No dia 27 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução N° 98, de 26 de outubro de 2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, que “dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo.”
Confira a íntegra da Resolução: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=32574&e=20221027&p=1 (27.10.2022/Página 60)
