No dia 26 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 258, de 24 de outubro de 2022, do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, que “altera a Portaria n° 313/MB, de 26 de outubro de 2020, que criou a Comissão Técnico-Científica para o Assessoramento e Apoio das atividades de Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-258/mb/md-de-24-de-outubro-de-2022-439101214