Com a experiência de longos anos na exposição da disciplina, os autores conseguiram condensar a vasta e complexa matéria em um manual prático, fácil e objetivo. Apresentam em linguagem acessível e clara todos os conceitos e noções imprescindíveis ao entendimento do Direito. Trata-se de verdadeiro guia, a indicar os caminhos a percorrer e os pontos a examinar em profundidade. E, tornando o volume mais prático e útil ainda, os aspectos de maior controvérsia ou de maior interesse e atualidade são enriquecidos por estudos de casos concretos, baseados na jurisprudência, o que favorece o contato do iniciante com as decisões dos tribunais, ao mesmo tempo em que possibilita a discussão e o aprofundamento desses assuntos.
Esta 19.ª edição foi inteiramente revisada e está atualizada de acordo com o Código Civil de 2002, a EC 45/2004, a Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falências (Lei 11.101/2005), a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/2006), a Lei da Súmula Vinculante (Lei 11.417/2006), a Lei 11.464/2007, que alterou a Lei dos Crimes Hediondos, e o Decreto 6.514/2008, que regulamentou as infrações e sanções administrativas ambientais, entre muitas outras importantes inovações legislativas.
