"O homem não pode estar em paz consigo mesmo enquanto estiver em guerra com a natureza."

Édis Milaré

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Milaré Advogados

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Pioneiro na advocacia ambiental no Brasil, MILARÉ ADVOGADOS atua, há mais de duas décadas, na prestação de serviços jurídicos e técnicos para os mais variados setores econômicos, buscando compatibilizar os interesses de nossos clientes com os instrumentos de proteção e compensação ambiental previstos em lei, propiciando a continuidade dos negócios empresariais sem comprometer os princípios de sustentabilidade.
Nesse sentido, não medimos esforços para conseguir alocar os melhores profissionais do Direito, com notável conhecimento e experiência na área ambiental, não apenas nos assuntos de caráter doutrinário, mas, sobretudo, na aplicação dos diversos mecanismos existentes, tanto na esfera administrativa quanto jurídica, para a resolução de cada caso concreto.

Não por acaso que somos consultados com bastante frequência não só pelos nossos pares no contexto da advocacia, mas também pelos órgãos públicos e entidades de classe, com o fim de opinar sobre temas de grande relevância para o contexto nacional, oferecendo, na medida do possível, interpretações confiáveis que possam ser aplicadas em diversos setores ou em atividades.

Pautados em uma visão holística da área ambiental e compreendendo a dimensão multidisciplinar que a matéria exige, nos cercamos dos mais competentes profissionais nas diversas áreas do saber, contamos com uma equipe de notáveis das ciências ambientais e humanas, assim como das áreas exatas, ou seja, especialistas consagrados e premiados.

Como nosso compromisso é prestar um atendimento altamente especializado, ancorado em princípios éticos e de sustentabilidade, sem desconsiderar a importância de uma concorrência saudável e respeitosa, nosso trabalho gera valor e inspira seguidores. Somos admirados no Direito Ambiental, o que nos traz enorme satisfação e orgulho do nosso trabalho e da dedicação de nossos colaboradores, levando-nos a receber reiteradamente um reconhecimento do mercado jurídico, não apenas no Brasil mas também no exterior, consagrando-nos como a principal liderança nessa área.

Sem perder a tradição das grandes escolas e dos mestres do Direito, pilares de sustentação da nossa trajetória, constantemente buscamos a inovação, uma vez que a contemporaneidade do tema ambiental demanda integração com as grandes mudanças que vêm ocorrendo no campo social, político e cultural, impondo-nos novos conceitos e desafios.

Édis Milaré: um multiplicador de ideias

Conhecimento, competência, coragem e luta. E põe luta nessa história, iniciada em um tempo em que a defesa das causas ambientais esbarrava em forte resistência da sociedade. Com esse espírito desbravador, de não esmorecer diante das dificuldades e estudar o contexto para propor novos caminhos, surgiram propostas inovadoras elaboradas por ele e que foram sendo paulatinamente incorporadas nos projetos que conduziu.

Embora a história de incorporação da variável ambiental nas políticas públicas demandasse muitos enfrentamentos, gerando acirrados conflitos, nosso líder, em todos os cargos que ocupou na esfera pública, sempre primou pela defesa incondicional da lei. No entanto, nunca se furtou diante de uma possibilidade de conciliação quando a lei permitiu, empreendendo esforços em conduzir negociações consensuais, com base no diálogo franco e transparente, buscando resultados favoráveis a todos os envolvidos, não privilegiando um só lado da situação.

É óbvio que nem sempre esse tipo de condução foi vitorioso, mas a partir dessa experiência pode-se construir a pedagogia que empreendemos em nossa atuação no escritório, ou seja, conhecer minuciosamente o problema, ponderar e esgotar todas as possibilidades de encaminhamento das questões antes de fechar um posicionamento.

Missão e Valores​

Nossa missão é conduzir empreendimentos, projetos, ações e intervenções no Meio Ambiente, procurando compatibilizar os interesses de nossos clientes com os princípios de sustentabilidade e com o devido respeito à fragilidade dos ecossistemas e a observância cuidadosa do ordenamento jurídico.

Ética e Responsabilidade

Honestidade e Transparência

Respeito à dignidade humana
e às diferenças

Principais Setores Atendidos

Açúcar
e álcool

Agroindústria

Alimentos
e bebidas

Automotivo

Comércio
exterior

Comércio
varejista

Comunicação

Construção
e engenharia

Educação

Eletroeletrônicos

Energia

Farmacêuticos

Instituições
financeiras

Máquinas e
equipamentos

Mineração
e siderurgia

Papel e
celulose

Petróleo
e gás

Química

Prestação de Serviços

Pareceres​
Produzimos pareceres que contemplam a transversalidade das normas ambientais, relacionando-as com outras disciplinas jurídicas e propondo novos conceitos e outras formas de abordagem da problemática ambiental.
Contencioso ambiental
(administrativo, civil e penal)
Atuamos em processos administrativos e judiciais com ênfase na produção de um volume significativo de informações, reunindo acervos documentais e técnicos capazes de nutrir os avaliadores/julgadores de elementos suficientes para compor as suas análises. Acompanhamos permanentemente a movimentação de nossos casos, buscando antever, quando possível, cenários futuros em frente das tendências de entendimento praticadas nas diversas esferas, tanto administrativas quanto judiciais. Participamos ativamente de cada fase do processo, acompanhando reuniões técnicas, vistorias, perícias, audiências, entre outros procedimentos.
Gestão de crise em acidentes ambientais e eventos relacionados à operação de atividades e empreendimentos ​

Além de prestar orientação jurídica no momento em que ocorre algum acidente, visando a definir medidas adequadas para cada situação, dependendo da gravidade do problema e do impacto causado à imagem e reputação da empresa, buscamos orientar permanentemente nossos clientes sobre a importância de se realizar previamente uma análise de riscos e implantar um plano de prevenção.

Acompanhamento e consultoria técnica e jurídica em processo de remediação de passivos ambientais​

Prestamos assessoria técnica e jurídica em projetos de reversão de áreas contaminadas, visando a readequá-las para uso, acompanhando todas as etapas previstas na legislação, da elaboração de planos de ação e do monitoramento de riscos até a implantação dos novos projetos.

Ações de natureza preventiva para implantação de programas e projetos que afetem o uso de recursos naturais e qualidade ambiental
Orientação técnica e jurídica na implantação de atividades geradoras de impactos, visando o cumprimento de todos os procedimentos exigidos pela legislação, tais como: termos de referência para análise de licença, acompanhamento de laudos, requerimentos de licenças, vistorias técnicas, entre outros.
Estruturação de Sistemas de Meio Ambiente para Estados e Municípios
Orientações na implantação de políticas públicas de Meio Ambiente, das implicações administrativas e legais à capacitação dos órgãos executivos.
Formulação de propostas legislativas, convênios e Códigos de Meio Ambiente
Consultoria na elaboração de projetos de lei nas esferas federal, estadual e municipal, de planos diretores e zoneamento econômico-ecológico.
Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos junto ao Ministério Público e aos órgãos ambientais
Orientação, fundamentação técnica e jurídica e negociação dos termos de ajustamento de conduta, bem como o acompanhamento de seu cumprimento.
Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente​
Embora recente o Instituto da Mediação, nosso escritório orienta e conduz, há bastante tempo, situações que envolvem conflitos na área ambiental com o objetivo de encontrar uma solução consensual.

Livros publicados, notícias, fatos relevantes e artigos assinados por especialistas.

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