LUCAS TAMER MILARÉ

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Formação Acadêmica:

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011); Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2007); Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2003)

Experiência Profissional:

Professor convidado dos cursos de especialização em Direito Ambiental da PUC-SP e PUC-RS.

Curso de Estágio Profissional de Advocacia, credenciado pela OAB/SP (2002/2003); Estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo (2001/2003).

Publicações:

A Ação Civil Pública – Após 40 anos (coordenador). São Paulo: Thomson Reuters/RT, 2025.

Litigância Climática e os Novos Desafios Ambientais – Estudos em homenagem a Curt Trennepohl. (coautor). Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2025.

Lei de Crimes Ambientais – Comentários à Lei N° 9.605/98 e aos atuais impactos ambientais. Organização de Luiz Eduardo Filizzola D´Urso. (coautor). Leme-SP: Mizuno, 2024.

25 anos da Lei de Crimes Ambientais – Antecedentes, Efetividade e Perspectivas da Tutela Penal e Administrativa. (coautor). São Paulo, Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2023.

Lei Florestal: uma análise após 10 anos (coautor). São Paulo: Thomson Reuters/RT, 2022.

40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: reminiscências, realidade perspectivas, São Paulo/Belo Horizonte, Editora D´Plácido, 2021 (coautor).

Ação Civil Pública – Após 35 anos (autor). São Paulo: Thomson Reuters/RT, 2020.

A Gravidade das Mudanças Climáticas e o Ordenamento Jurídico. São Paulo: Revista do Advogado – AASP, 2017.

Contemporaneidade do Direito Ambiental e do Direito Minerário, em debate – Estudos em homenagem à professora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (coautor). Volta Redonda: Editora Jurismestre, 2017.

O Licenciamento Ambiental de Hidrovias que Perpassam por Terras Indígenas (coautor). São Paulo: RT, 2016.

Ação Civil Pública após 30 anos (coautor). São Paulo: RT, 2015.

Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos: Desafios e Perspectivas (coautor). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental: Tutela Material e Tutela Processual (coautor). Belo Horizonte: Fórum, 2013.

Novo Código Florestal (coautor). 2ª ed. São Paulo: RT, 2013.

Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (coautor). São Paulo: Manole, 2012.

Idiomas:

Espanhol, inglês e italiano
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