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O Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP, que abordou o tema da Bioeconomia Florestal, destaca a importância da restauração florestal na prestação de serviços ecossistêmicos, além de falar dos benefícios da restauração no entorno de áreas voltadas à produção agrícola.   O programa foi idealizado e é conduzido pela nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais A íntegra do programa pode ser acessada no...
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Destaques

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Com imensa alegria, compartilhamos que fomos reconhecidos como o melhor escritório boutique do Brasil. Desta vez, o reconhecimento foi dado pelo Legal 500, uma das...
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Instituído pela ONU, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, o Dia Mundial da...
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Com a participação das principais lideranças femininas do Direito Ambiental, entre as quais a nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais, que também a coordenou,...
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Celebrado hoje, 2 de fevereiro, o Dia Mundial das Zonas Úmidas remonta à realização da “Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat...
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A nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais é uma das autoras da obra “Reflections on International Arbritration” – dos editores Julie Bédard e Patrick...
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A cidade de São Paulo completa hoje, 25 de janeiro, 469 anos de fundação. Sua história marca o processo de industrialização/urbanização brasileiro e configura uma...

Editorial

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Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. É o que se almeja e se reafirma sempre que ocorre em nosso território uma tragédia que, guardadas as particularidades de...
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Logo no primeiro dia de 2023, por meio da Medida Provisória 1.154/2023, foram editadas importantes modificações na estrutura administrativa federal. No que tange à área ambiental, que é o objeto principal da nossa prática na advocacia, diversas mudanças ocorreram no Ministério do Meio Ambiente, começando pelo acréscimo ao seu nome do termo “Mudança do Clima”....
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Nada melhor do que encerrar 2022 em uma celebração. Foi o que fizemos na última semana, quando – depois de quase três anos de impedimento – nos reunimos para a confraternização do time Milaré, com a presença de todos os nossos craques. Como nos velhos tempos, refletimos sobre a nossa performance durante o ano, relembramos...
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Agendas e EVentos

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O Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP, que abordou o tema da Bioeconomia Florestal, destaca a importância da...
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Encerra-se no próximo dia 15.03.2023 o prazo estabelecido pela ANM para entrega do Relatório Anual de Lavra de 2023 aos declarantes que tenham no ano-base...
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Confira abaixo um trecho do 2° Episódio do Especial Bioeconomia no qual conversamos com o professor Daniel Barcelos Vargas, Coordenador do Observatório de Bioeconomia da...
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O climatologista brasileiro Carlos Afonso Nobre, referência mundial no assunto das mudanças climáticas e idealizador do projeto Amazônia 4.0, foi o nosso convidado no 4°...
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A Economia Azul foi o tema abordado em nosso primeiro programa do “Especial sobre Bioeconomia”, veiculado pela Escola Milaré de Direito do Ambiente em nosso...
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Dando continuidade ao Especial Bioeconomia, promovido pela nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente em nosso canal de comunicação no Youtube, conversamos hoje (9) com...

Artigos

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A possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi o tema do artigo publicado hoje, 24, no Portal Migalhas, de autoria da nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais e da advogada Julia Crauford.Confira a íntegra do artigo no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/382032/a-possibilidade-de-dispensa-do-eiv-em-licenciamento-instruido-por-eia #licenciamentoambiental #direitoambiental...
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 Por Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra (*) O conceito de direito do ambiente é traçado por Édis Milaré como “o complexo de normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações”.1 Assim, a...
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                                                                                        Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes O Decreto 11.373, de 1°...
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Especial Bioeconomia: Amazônia e a nova bioeconomia
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Bioeconomia e Transição Verde
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Especial Bioeconomia – Entenda o que é Economia Azul
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Gestão de riscos e eventos climáticos
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Balanço das Conferências de Biodiversidade (COP-15) e do Clima (COP-27)
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Comentários sobre a COP-27
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Comentários sobre a Decisão de Diretoria N° 85/2022/P da Cetesb
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Entenda o Programa de Regularização Ambiental – PRA
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