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Anotem na agenda. No dia 6 de agosto, no período da manhã, o nosso sócio Édis Milaré participará de um dos painéis do III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ Direito Ambiental, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE – RJ. Sob a coordenação científica dos procuradores Leonardo David Quintanilha de Oliveira e Rafael Daudt D’Oliveira, o evento será de 6 a...

Destaques

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Ranking do Saneamento 2025: Universalização Enfrenta Desafios A nova edição do Ranking do Saneamento, divulgada em julho de 2025 pelo Instituto Trata Brasil, mês em...
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Mais uma vez, fomos listados na categoria de escritórios jurídicos na área Ambiental no Brazil´s Leading Lawyers Awards, organizado pela publicação francesa @Leaders League, cujo...
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Em 3 de julho de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) anunciou seu Parecer Consultivo nº 32/2025 sobre “Emergência Climática e Direitos...
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Foi divulgado hoje, dia 3, o Ranking Análise Advocacia Regional de 2025, elaborado pela Análise Editorial, no qual nos posicionamos entre os escritórios especializados que...
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Nosso sócio, Édis Milaré, foi entrevistado pela jornalista Luiza Calegari do Valor Econômico para a matéria intitulada “Justiça reverte sanções ambientais sem prova da intenção...
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Mais uma vez, fomos destaque no ranking da Chambers and Partners Brazil na categoria de Direito Ambiental. Nosso sócio Édis Milaré figura como “Star Individuals”...

Editorial

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À medida que nos aproximamos do término de junho, nota-se um aparente arrefecimento das tensões geopolíticas globais. Até o presente, enquanto redijo estas breves reflexões, uma trégua foi alcançada entre os principais protagonistas dos conflitos emergentes, os quais, segundo alguns analistas internacionais, tinham o potencial de escalar para proporções mais amplas. Entretanto, mesmo com os...
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O assunto do momento é a recente aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que institui o Marco Legal do Licenciamento Ambiental.  Este tema tem gerado um amplo espectro de opiniões e, sem dúvida, exige nossa imediata atenção, considerando a relevância desse instrumento para o Direito do Ambiente e para o desenvolvimento de...
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Rendemos nossas homenagens ao Papa Francisco, falecido na semana passada, destacando, entre os seus inúmeros feitos pelos direitos fundamentais e por um mundo mais pacífico, suas contribuições para a questão ambiental. Em particular, ressaltamos a relevância de duas de suas encíclicas: a Laudato Sì, publicada em 2015, que de certa forma exerceu alguma influência na...
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Agendas e EVentos

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Anotem na agenda. No dia 6 de agosto, no período da manhã, o nosso sócio Édis Milaré participará de um dos painéis do III Congresso...
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No dia 24 de julho, a partir das 9h00, estaremos no Seminário Acadêmico e lançamento da obra coletiva “A Ação Civil Pública após 40 anos...
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🌿 Amanhã, dia 11, das 08h30min às 10h30min (horário de Brasília), nosso sócio Lucas Tamer Milaré terá a honra de ministrar uma palestra virtual sobre...
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🌿 No dia 11 de julho, das 08h30min às 10h30min (horário de Brasília), nosso sócio Lucas Tamer Milaré terá a honra de ministrar uma palestra...
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Em mais um episódio do programa da nossa Escola Milaré, no Youtube, preparamos um conteúdo imperdível sobre as normas para prevenção do uso do fogo!...
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Está no ar mais um episódio da Escola Milaré. Nesta edição, abordamos o tema das áreas contaminadas com a participação especial de Marcelo Sousa, engenheiro...

Artigos

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Uma conferência preparatória crucial para a 30ª Conferência das Partes (COP30) foi concluída em Bonn, na Alemanha, após duas semanas de negociações contenciosas. Embora a sessão tenha produzido alguns avanços, foi ofuscada por profundos desacordos sobre o financiamento climático. Delegados de quase 200 países se reuniram para preparar o terreno para a próxima cúpula do...
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Por Rubens Silveira Neto e Lupércio Alves Cruz de Carvalho O Estado da Bahia desponta como um dos maiores protagonistas da transição energética no Brasil, e sua contribuição vai além do fornecimento de energia limpa. Os projetos de energia renovável, em especial solar e eólica, estão reescrevendo a história socioeconômica do Semiárido, alavancando uma economia...
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Édis Milaré e Melquesedeque Moraes O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Com a promulgação da EC 132, em dezembro de 2023, o IS – Imposto Seletivo deixou de ser uma proposta para se tornar um instrumento constitucional efetivo, inserido de maneira definitiva no...
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