No último episódio da Escola Milaré de Direito do Ambiente de, abordamos o Direito dos Animais com a advogada ambientalista e animalista, Viviane Cabral.Compartilhamos abaixo um trecho do programa no qual ela analisa a evolução das normas de proteção animal, destacando o Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934, que representa um marco legislativo. O programa foi conduzido pelo nosso Leading Lawyer, Thiago Sales Pereira. #protecaoanimal #direitodosanimais #meioambiente...
Compartilhamos abaixo breves comentários sobre a Lei do Mercado de Carbono, que foi publicado ontem, dia 12, no portal Migalhas, de autoria do nosso sócio,...
É com grande satisfação que recebemos mais um reconhecimento significativo. Nosso escritório foi novamente classificado na liderança dos escritórios de Direito Ambiental na categoria de...
É com enorme satisfação que anunciamos que fomos novamente reconhecidos pela publicação Best Lawyers. Nosso escritório destacou-se na categoria ambiental, um feito que reflete nosso...
Em dissertação sobre “Direito à prova e seu exercício autônomo na arbitragem”, o nosso advogado Marcus Victor Mezzomo obteve título de Mestre em Direito Processual...
José Higídio Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais...
José Higídio Existem atualmente milhões de processos na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao atraso na análise de benefícios...
Chegamos ao fim de ano, um período especial em que reservamos um tempo, mesmo que breve, para fazermos um balanço da nossa jornada ao longo do ano, reconhecendo não apenas cada conquista alcançada, com empenho e dedicação, mas revisitando os desafios enfrentados e superados, os quais foram inúmeros, dada a dinâmica com que a área...
Entusiasmo e frustração, ou fracasso, para os mais pessimistas, foram os sentimentos preponderantes no debate ambiental deste mês. Por um lado, em um movimento raro no Legislativo, a Câmara dos Deputados praticamente validou, com exceção de um único ponto, em apenas uma semana da aprovação pelo Senado, o texto do substitutivo do projeto de lei...
Mais uma vez, vemo-nos diante de situações de extrema gravidade em nosso país, consequentes da prolongada estiagem que vem fazendo diminuir dramaticamente o nível de vários de nossos rios e dos incêndios que persistem de maneira incontrolada em diversas regiões. Essas condições são especialmente alarmantes em biomas como o Pantanal e a Amazônia, além de...
No último episódio da Escola Milaré de Direito do Ambiente de, abordamos o Direito dos Animais com a advogada ambientalista e animalista, Viviane Cabral.Compartilhamos abaixo...
No programa de hoje da Escola Milaré, tivemos a honra de receber o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas (SECLIMA) da cidade de São Paulo, doutor...
No mais recente programa da Escola Milaré, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré dialogou hoje, dia 24, com Isabella Pearce, advogada, professora e pesquisadora em...
Édis Milaré e Francisco Almeida Uma interessante análise a ser feita é que o avanço da sociedade atual ocorre de forma diretamente proporcional ao da geração de resíduos. A poluição atmosférica em especial é uma das formas de contaminação que gera maior impacto em nosso planeta. Nesse contexto, é pertinente mencionar a promulgação da lei...
Os impactos da poluição plástica na saúde humana e nos ecossistemas marinhos são inegáveis. Micropartículas de plástico são encontradas em todos os cantos do planeta, contaminando alimentos, água e ar. A crise da poluição por plásticos exige soluções globais e urgentes. Em resposta a esse desafio, a comunidade internacional tem se mobilizado para a criação...
Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos No último dia 20.09.2024 foi promulgado o Decreto 12.189, que altera o texto do Decreto 6.514, de 22.07.2008, editado com a finalidade de regulamentar as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, além do processo administrativo ambiental. As alterações promovidas pelo Poder Executivo estão diretamente ligadas à atual crise...
