O Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP, que abordou o tema da Bioeconomia Florestal, destaca a importância da restauração florestal na prestação de serviços ecossistêmicos, além de falar dos benefícios da restauração no entorno de áreas voltadas à produção agrícola. O programa foi idealizado e é conduzido pela nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais A íntegra do programa pode ser acessada no...
Com imensa alegria, compartilhamos que fomos reconhecidos como o melhor escritório boutique do Brasil. Desta vez, o reconhecimento foi dado pelo Legal 500, uma das...
Instituído pela ONU, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, o Dia Mundial da...
Com a participação das principais lideranças femininas do Direito Ambiental, entre as quais a nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais, que também a coordenou,...
Celebrado hoje, 2 de fevereiro, o Dia Mundial das Zonas Úmidas remonta à realização da “Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat...
A nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais é uma das autoras da obra “Reflections on International Arbritration” – dos editores Julie Bédard e Patrick...
A cidade de São Paulo completa hoje, 25 de janeiro, 469 anos de fundação. Sua história marca o processo de industrialização/urbanização brasileiro e configura uma...
Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. É o que se almeja e se reafirma sempre que ocorre em nosso território uma tragédia que, guardadas as particularidades de...
Logo no primeiro dia de 2023, por meio da Medida Provisória 1.154/2023, foram editadas importantes modificações na estrutura administrativa federal. No que tange à área ambiental, que é o objeto principal da nossa prática na advocacia, diversas mudanças ocorreram no Ministério do Meio Ambiente, começando pelo acréscimo ao seu nome do termo “Mudança do Clima”....
Nada melhor do que encerrar 2022 em uma celebração. Foi o que fizemos na última semana, quando – depois de quase três anos de impedimento – nos reunimos para a confraternização do time Milaré, com a presença de todos os nossos craques. Como nos velhos tempos, refletimos sobre a nossa performance durante o ano, relembramos...
O Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP, que abordou o tema da Bioeconomia Florestal, destaca a importância da...
Encerra-se no próximo dia 15.03.2023 o prazo estabelecido pela ANM para entrega do Relatório Anual de Lavra de 2023 aos declarantes que tenham no ano-base...
Confira abaixo um trecho do 2° Episódio do Especial Bioeconomia no qual conversamos com o professor Daniel Barcelos Vargas, Coordenador do Observatório de Bioeconomia da...
O climatologista brasileiro Carlos Afonso Nobre, referência mundial no assunto das mudanças climáticas e idealizador do projeto Amazônia 4.0, foi o nosso convidado no 4°...
A Economia Azul foi o tema abordado em nosso primeiro programa do “Especial sobre Bioeconomia”, veiculado pela Escola Milaré de Direito do Ambiente em nosso...
Dando continuidade ao Especial Bioeconomia, promovido pela nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente em nosso canal de comunicação no Youtube, conversamos hoje (9) com...
A possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi o tema do artigo publicado hoje, 24, no Portal Migalhas, de autoria da nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais e da advogada Julia Crauford.Confira a íntegra do artigo no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/382032/a-possibilidade-de-dispensa-do-eiv-em-licenciamento-instruido-por-eia #licenciamentoambiental #direitoambiental...
Por Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra (*) O conceito de direito do ambiente é traçado por Édis Milaré como “o complexo de normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações”.1 Assim, a...
