No dia 9 de agosto, às 16h15, no Plenário da OAB do Rio Grande do Norte, em Natal, o nosso sócio Édis Milaré participará do “Painel: Judicialização do Licenciamento Ambiental: cases e aspectos práticos”, durante o I Fórum Nacional de Direito Ambiental e Energia, promovido pela OAB e Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Energéticos. Milaré dividirá o debate com Diogo Pignataro e Virgínia Campos. A moderação ficará a...
O Brasil enfrenta um desafio monumental em relação à universalização do saneamento básico. Conforme relatório recente do Instituto Trata Brasil, cerca de 10 milhões de...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 28 de junho, a publicação “Bioma predominante por município para fins estatísticos”, um...
A Pesquisa Global sobre o Clima (“Peoples’ Climate Vote”) é a maior pesquisa de opinião pública independente sobre a mudança climática. Lançada em 2021 pelo...
É com imenso orgulho e satisfação que compartilhamos a notícia de que fomos novamente classificados como líderes no segmento do Direito Ambiental, pelo 16º ano...
Durante os dois dias de participação no #CAMBI2024, nossos Leading Lawyers, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Rubens Silveira Neto, tiveram a oportunidade de compartilhar...
É uma grande honra para o nosso escritório apoiar, mais uma vez, o evento de entrega da premiação do Anuário Análise Executivos Jurídicos, Financeiros e...
Nossas festas juninas estão se adaptando às transformações do perfil da sociedade, o que é extremamente positivo, tornando-as mais acessíveis a diversos públicos, especialmente para aqueles que as consideravam antigamente uma celebração apenas de cunho religioso. Em muitas situações, elas vêm ganhando novas feições, tornando-se mais abrangentes, até batizadas com outros nomes, mas o mais...
Nossas cidades: onde a vida acontece Os dramáticos acontecimentos provocados recentemente pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, que vitimaram mais de 2,3 milhões de pessoas em 469 municípios, culminando com 169 mortes e mais de 600 mil desalojados, de acordo com dados divulgados no último dia 28 pela Defesa Civil do Estado,...
Como amplamente divulgado, no último dia 17 foi entregue à presidência do Senado o anteprojeto de reforma do nosso Código Civil (Lei 10.406/2002). As mudanças nele propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas designada no final de 2023 pelo presidente da Casa legislativa, composta por renomados civilistas do nosso país, entre os quais a...
No episódio de hoje (18) da Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube, tivemos o privilégio de conversar Maria Ceicilene Aragão Martins, Subsecretária de...
No próximo dia 13, das 14h00 às 18h00, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará do Simpósio de Direito Penal Ambiental, promovido pela Comissão do...
Por Thiago Sales Pereira e Juliano Cepeda Os eventos naturais, como terremotos, maremotos, vulcanismo e tsunamis, juntamente com desastres ocasionados pela intervenção humana, exigem respostas rápidas e coordenadas para amenizar seus impactos e garantir a segurança e o bem-estar dos atingidos. Em períodos recentes, com o acirramento do aquecimento global, tem-se observado um aumento notável...
Por Larissa Sena de Abreu dos Santos (*) No dia 21 de fevereiro, Teresina foi palco de uma manifestação de carroceiros que interditaram a Avenida Marechal Castelo Branco protestando contra o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, que visa o fim de veículos movidos a tração animal1. De um lado, os carroceiros...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal, estadual e/ou municipal, de maneira a demonstrar a regularidade de suas atividades e, dessa forma, evitar multas e penalidades a elas atribuídas. Em âmbito federal, o Instituto Brasileiro do Meio...