Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…
Confira abaixo a íntegra da Resolução Conjunta do IBAMA e ICMbio, editada no dia 7 de agosto último,…
Izabela Medeiros Serafim Devemos buscar a conscientização em larga escala para um consumo mais responsável de todos os…
Fernanda Soares Bueloni Espera-se que as discussões envolvendo o PL 6.299/02, em trâmite no Congresso Nacional, também envolvam…
Em encontro técnico promovido pelo Iasp, em sua sede, no 14 de maio último, o advogado…
Promovido pela União Brasileira de Advocacia Ambiental, o Congresso de Direito Ambiental foi realizado nos dias…
No último dia 3 de junho, na OAB da Lapa, Édis Milaré proferiu palestra sobre o…
Como um dos patrocinadores há doze anos da publicação Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, que presta…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a…
Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos…
Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto…
Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo…
Além de ser um dos patrocinadores do Congresso Ambiental, a ser realizado de 26 a 28…
Na quarta-feira (19), às 14h30, em plenário ainda a se definir da Câmara dos Deputados, Édis…
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Édis Milaré Em setembro de 2015, 193 Estados-membros da…
Publicado em 22 de outubro de 2018 A reforma do modelo do setor elétrico e os…
