Nesta data especial, parabenizamos e agradecemos todos os advogados e advogadas do nosso país, que se dedicam incansavelmente à promoção da Justiça, especialmente aos nossos colegas de escritório, que atuam com excelência para oferecer as melhores soluções jurídicas aos nossos clientes. Seguimos firmes nessa jornada de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e humana e que compatibilize desenvolvimento econômico com proteção ambiental. #MilaréAdvogados #DiadoAdvogado
Nesta data especial, parabenizamos e agradecemos todos os advogados e advogadas do nosso país, que se dedicam incansavelmente à promoção da Justiça, especialmente aos nossos...
O Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), calculado pela organização internacional Global Footprint Network, aponta a data em que a demanda anual por...
A promulgação da Lei nº 14.026, em 15 de julho de 2020, consolidou uma profunda reorganização estrutural no setor de saneamento básico brasileiro. Ao completar...
O Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), instituído pelo Decreto 11.108/2022, estabelece a estratégia de longo prazo para a política mineral brasileira, estruturando-se sobre...
O Milaré Advogados foi reconhecido no Ranking Análise Advocacia Regional 2026, elaborado pela Análise Editorial, figurando entre os escritórios especializados de destaque na Grande São...
Não foi desta vez que conquistamos o hexa, mas a experiência de acompanhar a Copa do Mundo valeu a pena. Nos deparamos com uma seleção brasileira formada por craques de extraordinário talento individual, mas que não conseguiu se firmar como time. Confirma-se, mais uma vez, aquela máxima: por maiores que sejam as qualidades individuais, muitas...
Nos últimos dias, como fervorosos torcedores, vivenciamos momentos marcados por um misto de emoções. Após assistirmos aos primeiros jogos da nossa seleção na COPA do Mundo, que não nos empolgaram tanto e, na verdade, até nos deixaram muitos apreensivos e temerosos, pudemos finalmente celebrar ontem, dia 29, a vitória gloriosa sobre a seleção japonesa, que...
Junho, mês de indiscutível relevância na cultura brasileira, ganha vida por meio das tradicionais festas juninas, celebradas em diversas regiões do país. Em 2026, essa atmosfera festiva se intensifica com o início da Copa do Mundo de Futebol, evento que mobiliza o Brasil em torno de um sentimento coletivo de expectativa e pertencimento. Nesse contexto,...
Amanhã, dia 26, a partir das 19h00, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré ministrará a aula sobre o “Licenciamento Ambiental” na especialização em Direito Ambiental...
Por Camila Schlodtmann A Comissão de Valores Mobiliários- CVM publicou a Resolução CVM 244, de 29.05.2026, que altera a Resolução CVM 193, de 20.10.2023, e modifica a estratégia regulatória para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade e ao clima. A principal mudança consiste na revogação da obrigatoriedade de elaboração e divulgação do relatório...
Breve análise sobre a proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono apresentado pelo Ministério da Fazenda Por Ricardo Beier Hasse A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criando as bases legais para um mercado regulado de carbono no Brasil. O texto legal prevê obrigações escalonadas de...
Na edição de junho da Revista Hotéis, o nosso Édis Milaré participou da matéria especial intitulada “Lei Geral do Licenciamento Ambiental: quais os impactos para a hotelaria?”. Durante a entrevista, Édis aborda diversos aspectos significativos da nova Lei 15.190/2025, com especial ênfase nos reflexos que essa legislação pode ter sobre o segmento hoteleiro. Confira a...
