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Da redação Embora ainda não tenha a atenção pública equivalente à das mudanças climáticas, é crescente a preocupação da comunidade internacional em relação à perda da biodiversidade, que, de acordo com o relatório do Fórum Econômico Mundial de 2022, constitui um dos três maiores riscos globais dos próximos dez anos. Já existe, de todo modo, um consenso, afiançado nos principais encontros internacionais na área de meio ambiente, de que as...

Destaques

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No dia 17 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 288, de 11 de novembro, do Ministério do Meio...
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O canal Terra Viva fez a cobertura do evento de lançamento da obra “Lei Florestal: uma análise após 10 anos”, coordenada pelo nosso sócio Édis...
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Na edição de 2022 do ranking “Análise Advocacia” da Análise Editorial, divulgada ontem, fomos mais uma vez reconhecidos na liderança do Direito Ambiental na categoria...
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Na última semana, foi lançado o Anuário da Justiça São Paulo 2022, do portal Conjur, que traz informações sobre todos os desembargadores do Tribunal de...
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É com grande satisfação que comunicamos que Lupércio Alves Cruz de Carvalho é o nosso mais novo Leading Lawyer. A notícia foi divulgada hoje, 11, no Portal...
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Estamos gratos e felicíssimos com a indicação. Pela 2ª. vez consecutiva, somos finalistas na premiação “Leaders League Brazil´s Legal Summit” na categoria “Melhor Escritório de...

Editorial

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Com a proximidade da 27ª.  Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima- COP27, que se realizará de 6 a 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, crescem as expectativas de que os países detalhem seus planos para implementação do Acordo de Paris, demonstrando, na prática, o que estão fazendo...
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A Primavera chegou e de acordo com as previsões da climatologia, a temporada será de chuvas acima da média em algumas regiões do país, o que demandará atenção redobrada e até recursos para amparar localidades que possam ser atingidas por eventos extremos, o que já tem sido uma tendência nos últimos tempos. Em um mundo...
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O mês de agosto foi exitoso para o nosso escritório. Marcou o início do curso de “Extensão em Prática em Direito Administrativo Ambiental: da prevenção à defesa”,  parceria do nosso escritório, por meio da Escola Milaré de Direito do Ambiente, com o Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias – PECCA da Universidade Federal do...
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Agendas e EVentos

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A nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais foi entrevistada hoje (1°) pelo portal Análise Editorial sobre a pauta ESG. Confiram no link abaixo o...
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No próximo dia 5 de dezembro, às 15 horas, o nosso sócio Édis Milaré participará virtualmente do evento de lançamento, na Universidade de Coimbra, da...
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Mais uma participação do nosso escritório no LASE – Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico, promovido pela Viex. No painel sobre Transição Energética,...
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Amanhã, dia 22, às 14 horas, o nosso sócio Édis Milaré participará do painel sobre Transição Energética – Parte I durante o evento LASE –...
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Anotem na Agenda!!! Hoje, dia 21 de novembro, às 18 horas, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona (Rua Pamplona, 1704, Jardim Paulista), na cidade...
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Como um dos apoiadores da 13ª. edição do LASE – Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico, a realizar-se nos dias 22 e 23...

Artigos

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Da redação Embora ainda não tenha a atenção pública equivalente à das mudanças climáticas, é crescente a preocupação da comunidade internacional em relação à perda da biodiversidade, que, de acordo com o relatório do Fórum Econômico Mundial de 2022, constitui um dos três maiores riscos globais dos próximos dez anos. Já existe, de todo modo,...
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                                                           Por Giovanna Arbia Chiarella e Julia Crauford A partir de 1º de janeiro de 2023 entra em vigor a Instrução Normativa BCB nº 325, que cria...
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Compartilhamos o artigo da nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela área de Direito Ambiental Internacional e Comparado do nosso escritório, publicado hoje, 21, no Portal Migalhas, que traz uma breve análise dos resultados da COP-27. Confiram no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/377290/unfccc-cop27-sharm-el-sheikh-6-20-de-novembro #mudançasclimáticas #cop27 #ambiental #clima #natureza #direitoambiental #meioambiente #mercadodecarbono #transiçãojusta #oceano #energia e #naturebasedsolutions #nature...
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