Anotem na agenda. No dia 6 de agosto, no período da manhã, o nosso sócio Édis Milaré participará de um dos painéis do III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ Direito Ambiental, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE – RJ. Sob a coordenação científica dos procuradores Leonardo David Quintanilha de Oliveira e Rafael Daudt D’Oliveira, o evento será de 6 a...
Ranking do Saneamento 2025: Universalização Enfrenta Desafios A nova edição do Ranking do Saneamento, divulgada em julho de 2025 pelo Instituto Trata Brasil, mês em...
Mais uma vez, fomos listados na categoria de escritórios jurídicos na área Ambiental no Brazil´s Leading Lawyers Awards, organizado pela publicação francesa @Leaders League, cujo...
Em 3 de julho de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) anunciou seu Parecer Consultivo nº 32/2025 sobre “Emergência Climática e Direitos...
Foi divulgado hoje, dia 3, o Ranking Análise Advocacia Regional de 2025, elaborado pela Análise Editorial, no qual nos posicionamos entre os escritórios especializados que...
Nosso sócio, Édis Milaré, foi entrevistado pela jornalista Luiza Calegari do Valor Econômico para a matéria intitulada “Justiça reverte sanções ambientais sem prova da intenção...
Mais uma vez, fomos destaque no ranking da Chambers and Partners Brazil na categoria de Direito Ambiental. Nosso sócio Édis Milaré figura como “Star Individuals”...
À medida que nos aproximamos do término de junho, nota-se um aparente arrefecimento das tensões geopolíticas globais. Até o presente, enquanto redijo estas breves reflexões, uma trégua foi alcançada entre os principais protagonistas dos conflitos emergentes, os quais, segundo alguns analistas internacionais, tinham o potencial de escalar para proporções mais amplas. Entretanto, mesmo com os...
O assunto do momento é a recente aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que institui o Marco Legal do Licenciamento Ambiental. Este tema tem gerado um amplo espectro de opiniões e, sem dúvida, exige nossa imediata atenção, considerando a relevância desse instrumento para o Direito do Ambiente e para o desenvolvimento de...
Rendemos nossas homenagens ao Papa Francisco, falecido na semana passada, destacando, entre os seus inúmeros feitos pelos direitos fundamentais e por um mundo mais pacífico, suas contribuições para a questão ambiental. Em particular, ressaltamos a relevância de duas de suas encíclicas: a Laudato Sì, publicada em 2015, que de certa forma exerceu alguma influência na...
🌿 Amanhã, dia 11, das 08h30min às 10h30min (horário de Brasília), nosso sócio Lucas Tamer Milaré terá a honra de ministrar uma palestra virtual sobre...
Em mais um episódio do programa da nossa Escola Milaré, no Youtube, preparamos um conteúdo imperdível sobre as normas para prevenção do uso do fogo!...
Está no ar mais um episódio da Escola Milaré. Nesta edição, abordamos o tema das áreas contaminadas com a participação especial de Marcelo Sousa, engenheiro...
Uma conferência preparatória crucial para a 30ª Conferência das Partes (COP30) foi concluída em Bonn, na Alemanha, após duas semanas de negociações contenciosas. Embora a sessão tenha produzido alguns avanços, foi ofuscada por profundos desacordos sobre o financiamento climático. Delegados de quase 200 países se reuniram para preparar o terreno para a próxima cúpula do...
Por Rubens Silveira Neto e Lupércio Alves Cruz de Carvalho O Estado da Bahia desponta como um dos maiores protagonistas da transição energética no Brasil, e sua contribuição vai além do fornecimento de energia limpa. Os projetos de energia renovável, em especial solar e eólica, estão reescrevendo a história socioeconômica do Semiárido, alavancando uma economia...
Édis Milaré e Melquesedeque Moraes O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Com a promulgação da EC 132, em dezembro de 2023, o IS – Imposto Seletivo deixou de ser uma proposta para se tornar um instrumento constitucional efetivo, inserido de maneira definitiva no...
