Por Juliana Flávia Mattei Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e…
Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…
Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo 2100850-72.2016.8.0000), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, contra dispositivos…
Flavia Rocha Loures O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação. Feliz Dia Internacional da Mãe Terra! O ano de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos…
Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição, como fertilizantes, inoculantes, biorremediadores, defensivos…
Édis Milaré, Rita Maria Borges Franco e Fernando Seidi Hissaba Fascina O monitoramento de riscos é exigência legal e que requer atualização e providências em caráter contínuo e permanente por parte dos responsáveis. A…
Como a legislação pátria, à luz da noção de senciência, tem reconhecido direitos fundamentais aos animais? ÉDIS MILARÉRITA MARIA BORGES FRANCOALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI No intuito de contribuir para a reflexão acerca do Direito Ambiental…
Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do…
No último dia 28 de agosto, na sede do IASP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da entidade, coordenou a palestra “Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de…
Édis Milaré, Rita Maria Borges Franco e Fernando Seidi Hissaba Fascina O monitoramento de riscos é…
O ano está acabando e separamos um momento para refletir sobre tudo o que fizemos, especialmente…
O Conexão Milaré de hoje (16) é um bate-papo com o advogado Pedro Campany Ferraz sobre…
“Considerações sobre o Marco Regulatório de Saneamento no Contexto da Gestão dos Resíduos Sólidos” é o…
Vocês sabiam que as barragens surgiram no Brasil para resolver o problema da seca no Nordeste…
Iniciamos a semana com uma boa notícia. Foram divulgados os reconhecimentos da publicação Best Lawyers 2022.…
Nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco no “Bate-papo: Retrospectiva Ambiental” No dia 8 de dezembro,…
O bate-papo de hoje (2) no Conexão Milaré foi com Ivonete Chaves, engenheira química e gerente…
Nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas foi destacada na publicação “LACCA Approved 2022” entre os principais…
Hoje, 29 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Onça-Pintada, considerado o maior felino das…
Nesta semana, mais uma boa notícia. Milaré Advogados foi considerado o melhor escritório de advocacia na…
No Conexão Milaré de hoje (25), nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com Fabio Feldmann,…
