Por Juliana Flávia Mattei Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e…
Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…
Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo 2100850-72.2016.8.0000), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, contra dispositivos…
Flavia Rocha Loures O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação. Feliz Dia Internacional da Mãe Terra! O ano de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos…
Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição, como fertilizantes, inoculantes, biorremediadores, defensivos…
Por Juliana Flávia Mattei, Giovanna Arbia Chiarella e Lucas Inglez Mazzarella Perpassados vagarosos 17 anos de tramitação do Projeto de Lei 3.729/2004, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no último dia 13 do mês…
Por Juliana Flávia Mattei No último dia 28 de abril, a Primeira Seção do STJ fixou tese acerca do Tema 1010, no âmbito do Recurso Especial Repetitivo, que trata da controvérsia entre…
Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do…
No último dia 28 de agosto, na sede do IASP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da entidade, coordenou a palestra “Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de…
Está no ar o programa de hoje (10) no Conexão Milaré, no Youtube. A pauta é…
Amanhã (10), às 17 horas, nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco participará do evento promovido…
Na obra “Temas Relevantes Direito Ambiental”, estudos em homenagem ao professor dr. Ingo Wolfgang Sarlet, que…
A contínua formação profissional é bastante incentivada em nosso escritório e a busca do conhecimento, não…
Neste Dia Mundial de Meio Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)…
Está no ar o programa de hoje (3) no Conexão Milaré, no Youtube, que aborda o…
Amanhã (3), das 19h30 às 21h30, nossa Leading Lawyer @Roberta Jardim de Moraes ministrará uma aula…
Amanhã (2), às 10 horas, nosso sócio Édis Milaré participará do painel “Por um Código Nacional…
Por Juliana Flávia Mattei, Giovanna Arbia Chiarella e Lucas Inglez Mazzarella Perpassados vagarosos 17 anos de…
Nesta semana, com a proximidade do dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, nosso…
Está no ar o programa de hoje (27) no Conexão Milaré, no Youtube, que aborda o…
Hoje, dia 27 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, uma das áreas…
