Nesta semana, nos dias 30 (terça-feira) e 31 (quarta-feira), Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, nossa Leading Lawyer, estará representando o nosso escritório em dois importantes eventos do setor de energia renovável, em Natal, no Rio Grande do Norte. No dia 30, a partir das 14h45, ela fará parte do painel “Desafios econômicos, financeiros e ambientais para viabilizar novos projetos de energia solar”, evento que faz parte da 11ª. edição do...
Na última semana, realizamos o primeiro webinário da Escola Milaré de Direito do Ambiente, veiculado em nosso canal de comunicação no Youtube, sobre o tema...
Comunicamos que há pessoas se passando pelo doutor Édis Milaré, o sócio do nosso escritório, utilizando, inclusive, os seus dados pessoais e informações e logotipo...
Com imensa alegria, compartilhamos que fomos reconhecidos como o melhor escritório boutique do Brasil. Desta vez, o reconhecimento foi dado pelo Legal 500, uma das...
Instituído pela ONU, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, o Dia Mundial da...
Com a participação das principais lideranças femininas do Direito Ambiental, entre as quais a nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais, que também a coordenou,...
Neste mês, a Lei Federal n° 11.445/2007 – também conhecida como Marco Regulatório do Saneamento Básico – voltou aos holofotes, com a publicação de dois decretos que alteram alguns de seus dispositivos: o Decreto 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico; e o...
Mais uma vez, o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas) nos alerta sobre o senso de urgência para medidas de redução do aquecimento global, mostrando que as atuais ações em curso nos países estão longe de ser suficientes e que precisamos agir agora para evitar o colapso climático....
Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. É o que se almeja e se reafirma sempre que ocorre em nosso território uma tragédia que, guardadas as particularidades de...
Nesta semana, nos dias 30 (terça-feira) e 31 (quarta-feira), Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, nossa Leading Lawyer, estará representando o nosso escritório em dois importantes...
O Professor Hugo Nigro Mazzilli, um dos doutrinadores mais consagrados no campo da tutela coletiva, participou do webinário “Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais”, promovido...
Hoje, 22 de maio, celebra-se o Dia Internacional da Biodiversidade com o intuito de sensibilizar as pessoas para a importância da diversidade biológica para o...
Compartilhamos, a seguir, o link da reportagem “Como o Brasil vem avançando na construção de uma matriz energética verde?”, veiculada no Portal Lex Latin, com...
Celebrado duas vezes ao ano, no segundo sábado de maio e de outubro, o Dia Mundial das Aves Migratórias é uma campanha, em escala global, que visa ampliar o reconhecimento e a valorização dessas espécies e a necessidade de sua preservação e, portanto, de seus habitats. Fruto de uma parceria colaborativa entre dois tratados da...
No anuário comemorativo dos 10 anos da ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs, foi publicado o artigo “Processo Estrutural: Um Caminho para a Solução de Conflitos em Processos de Licenciamento do Setor de Energia”, de autoria do nosso sócio Édis Milaré e do Leading Lawyer Thiago Sales Pereira.Este artigo trata de um tema...
Giovanna Arbia Chiarella O uso de tração animal será sempre um tema delicado e contraditório em que, acredito, nunca se chegará a um consenso. Em teoria, a tração animal seria a alternativa mais econômica para o transporte, pois o animal possui grande adaptabilidade, podendo ser utilizado praticamente em qualquer terreno. Em verdade, não precisamos de...
