NOTÍCIAS – Milaré

Notícias e Artigos

Por meio do nosso fundador, Édis Milaré, considerado o mais importante doutrinador do Direito Ambiental no Brasil, são lançados periodicamente no mercado jurídico um significativo número de artigos científicos.

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é destacada por Milaré Advogados no Dia Mundial do Meio Ambiente

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável…

Governo edita decreto que altera composição do CONAMA

Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…

Órgão especial do TJ São Paulo decide ADI sobre Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado

Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo 2100850-72.2016.8.0000), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, contra dispositivos…

Opinião

Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal

Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de…

Concessão e Passivos Ambientais

Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos…

Uma nova política para os bioinsumos

Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição, como fertilizantes, inoculantes, biorremediadores, defensivos…

A MP 884/2019 e seus efeitos em relação ao Cadastro Ambiental Rural

Artigo do dr. Édis Milaré e dra. Roberta Jardim de Morais publicado hoje (28), no portal Conjur. No último dia 14, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória 884/2019, que altera o parágrafo 3º do artigo 29 do Código Florestal, retirando a previsão de prazo determinado para inscrição do imóvel rural no … Continue lendo "A MP…

Passivos ambientais em contratos de concessão tiveram destaque no painel “O meio ambiente e o setor de infraestrutura”, promovido por Milaré Advogados no Congresso Ambiental da Viex

Milaré Advogados, como um dos patrocinadores do Congresso Ambiental da Viex, que se encerrou no…

No segundo dia do Congresso Ambiental, Édis Milaré e Priscila dos Santos Artigas participam de importantes discussões sobre legislação e licenciamento ambiental

No segundo dia do Congresso Ambiental, Milaré Advogados marcou presença em dois painéis. No período…

Édis Milaré proferiu palestra hoje, 26, no Congresso Ambiental em São Paulo

No painel destinado aos Grandes Pensadores do Congresso Ambiental da Viex, que teve início hoje…

Reunião extraordinária do COSEMA, da Fiesp, busca aproximar setor produtivo, órgãos de gestão ambiental, poder judiciário e Ministério Público

Com o objetivo de reunir representantes do setor produtivo, dos órgãos estaduais de gestão ambiental,…

“Responsabilidade ambiental por desastres naturais e antrópicos” foi o tema da palestra proferida por Édis Milaré, no dia 14 de maio último, na sede do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP)

Em encontro técnico promovido pelo Iasp, em sua sede, no 14 de maio último, o…

Leading lawyer Rita Maria Borges Franco proferiu palestra sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos no Congresso de Direito Ambiental da UBAA

Promovido pela União Brasileira de Advocacia Ambiental, o Congresso de Direito Ambiental foi realizado nos…

Édis Milaré proferiu palestra na OAB da Lapa na Semana do Meio Ambiente

No último dia 3 de junho, na OAB da Lapa, Édis Milaré proferiu palestra sobre…

Édis Milaré participa nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, da terceira audiência pública sobre o novo marco legal do licenciamento ambiental

Na quarta-feira (19), às 14h30, em plenário ainda a se definir da Câmara dos Deputados, Édis…

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é destacada por Milaré Advogados no Dia Mundial do Meio Ambiente

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Édis Milaré Em setembro de 2015, 193 Estados-membros da…

Milaré Advogados é um dos patrocinadores do Simpósio Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica

Publicado em 22 de outubro de 2018 A reforma do modelo do setor elétrico e os…

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