Por Juliana Flávia Mattei Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e…
Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…
Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo 2100850-72.2016.8.0000), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, contra dispositivos…
Flavia Rocha Loures O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação. Feliz Dia Internacional da Mãe Terra! O ano de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos…
Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição, como fertilizantes, inoculantes, biorremediadores, defensivos…
Como a legislação pátria, à luz da noção de senciência, tem reconhecido direitos fundamentais aos animais? ÉDIS MILARÉRITA MARIA BORGES FRANCOALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI No intuito de contribuir para a reflexão acerca do Direito Ambiental…
Flavia Rocha Loures O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes. I. INTRODUÇÃO Julho foi mês auspicioso no…
Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do…
No último dia 28 de agosto, na sede do IASP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da entidade, coordenou a palestra “Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de…
Nesta semana, mais uma boa notícia. Milaré Advogados foi considerado o melhor escritório de advocacia na…
No Conexão Milaré de hoje (25), nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com Fabio Feldmann,…
Mais uma vez, temos a honra de divulgar que fomos admirados na publicação Análise Editorial. Na…
No programa de hoje (18) no Conexão Milaré, nossa Leading Lawyer @Juliana Flávia Mattei conversou com…
Mais uma vez, o nosso escritório foi reconhecido na publicação internacional Leaders League na liderança do…
Nesta quinta-feira, às 10 horas, nosso sócio Lucas Tamer Milaré dará a aula virtual “Licenciamento ambiental:…
No dia 16, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais fará a moderação do evento “Investment…
No Conexão Milaré de hoje (11), a Leading Lawyer @Roberta Jardim de Morais analisou o tema…
Diante da expectativa para a COP-26, a Conferência da Biodiversidade – COP-15, realizada na primeira quinzena…
Está no ar o Conexão Milaré. No programa de hoje (4) nossa Leading Lawyer Priscila Santos…
Na matéria da Revista Exame publicada hoje, nosso sócio Édis Milaré fala sobre suas expectativas em…
Entenda o que são cidades inteligentes no Conexão Milaré de hoje (28) com @Tatiana Tucunduva Philippi…
