Breve análise sobre a proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono apresentado pelo Ministério da Fazenda Por Ricardo Beier Hasse A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criando as bases legais para um mercado regulado de carbono no Brasil. O texto legal prevê obrigações escalonadas de monitoramento e reporte de emissões (quando iguais ou superiores a 10 mil toneladas de CO₂e/ano...
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho, consolidou-se desde 1973 como a maior plataforma global para a conscientização e ação...
No programa de hoje da Escola Milaré, no YouTube, recebemos mais uma vez o especialista em mudanças climáticas, Julio Barboza Chiquetto, para discutir a importância...
Em um cenário global já tensionado pelo fato de o planeta ter superado marcas históricas de aquecimento nos anos anteriores, a comunidade científica internacional volta...
Na matéria publicada pelo portal Consultor Jurídico (Conjur) no último domingo, dia 10, intitulada “Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada”,...
Com todo o nosso carinho, celebramos essa data tão especial dedicada às mães — mulheres que iluminam nossas vidas de maneiras únicas e extraordinárias. Nosso...
Junho, mês de indiscutível relevância na cultura brasileira, ganha vida por meio das tradicionais festas juninas, celebradas em diversas regiões do país. Em 2026, essa atmosfera festiva se intensifica com o início da Copa do Mundo de Futebol, evento que mobiliza o Brasil em torno de um sentimento coletivo de expectativa e pertencimento. Nesse contexto,...
Neste ano, em que muitos acontecimentos vêm marcando profundamente nosso país, ganham destaque as eleições presidenciais, cujos efeitos reverberam na agenda de políticas públicas e na continuidade de avanços legislativos. Vão-se realizar em um tempo marcado por crises espalhadas no mundo todo, sendo impossível não sermos afetados por elas. Importa sobremaneira lembrar que muitos atores...
Todo início de ano traz consigo uma atmosfera de renovação e oportunidades. É um momento propício para refletirmos sobre nossas aspirações e para traçarmos novos rumos que guiarão nossos desejos e ações ao longo dos meses que virão. Além disso, é uma ocasião ideal para reavaliarmos projetos e sonhos que, por algum motivo, não puderam...
Amanhã, dia 26, a partir das 19h00, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré ministrará a aula sobre o “Licenciamento Ambiental” na especialização em Direito Ambiental...
Lançamento oficial da obra coletiva Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Lei nº 15.190/2025, com as alterações da Lei nº 15.300/2025 – Comentários Artigo por...
Breve análise sobre a proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono apresentado pelo Ministério da Fazenda Por Ricardo Beier Hasse A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criando as bases legais para um mercado regulado de carbono no Brasil. O texto legal prevê obrigações escalonadas de...
Na edição de junho da Revista Hotéis, o nosso Édis Milaré participou da matéria especial intitulada “Lei Geral do Licenciamento Ambiental: quais os impactos para a hotelaria?”. Durante a entrevista, Édis aborda diversos aspectos significativos da nova Lei 15.190/2025, com especial ênfase nos reflexos que essa legislação pode ter sobre o segmento hoteleiro. Confira a...
No ano de 2024, as temperaturas globais chegaram a 1,55°C acima dos níveis pré-industriais, ultrapassando, assim, o limiar estipulado pelo Acordo de Paris. Este cenário alarmante reforça a urgência em implementar medidas eficazes de mitigação do aquecimento global. Nesse contexto, a adoção de tecnologias voltadas para a remoção de dióxido de carbono torna-se imperativa. O...
