Aproveitando a data de hoje, dia 4, Dia da Natureza, fomos conversar com Pedro Ivo Mioni Camarinha, Doutor em Ciências do Sistema Terrestre pelo INPE e servidor do CEMADEN, para obter mais informações sobre a Crise Climática e os seus desafios na atualidade. Inicialmente, ele nos ofereceu uma visão abrangente da crise climática global, destacando também aspectos cruciais no contexto brasileiro, como as vulnerabilidades específicas e suas distribuições nas diversas...
A “Troika”, composta pelos países que presidem as COPs (Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil), divulgou seus planos para a reunião desta semana, dia 26,...
A Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) representa um marco histórico na busca por um futuro mais sustentável e próspero para o planeta. Reunindo as...
No último episódio da Escola Milaré, tivemos o privilégio de contar com a presença de @Rafael Valverde, consultor em energia renovável, para falar da participação...
É com grande honra que compartilhamos que fomos mais uma vez destacados no ranking da publicação Latin Lawyer 250, na categoria Ambiental. Parabenizamos toda a...
O dia 11 de setembro marca o Dia Nacional do Cerrado, celebrando a importância desse bioma e promovendo a conscientização a respeito de sua importância....
Celebrar o Dia Internacional do Ar Limpo para Céus Azuis, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019, é um chamado global para conscientizar...
Mais uma vez, vemo-nos diante de situações de extrema gravidade em nosso país, consequentes da prolongada estiagem que vem fazendo diminuir dramaticamente o nível de vários de nossos rios e dos incêndios que persistem de maneira incontrolada em diversas regiões. Essas condições são especialmente alarmantes em biomas como o Pantanal e a Amazônia, além de...
Fogo, fumaça e pactos marcaram as duas últimas semanas de agosto. A região amazônica enfrenta a mais severa estiagem das últimas duas décadas, resultando numa preocupante escalada no número de incêndios florestais. A situação demanda um reforço adicional dos governos para lidar com a emergência e apoiar as localidades mais afetadas. Além disso, o Pantanal...
Julho chega ao fim com marcas indeléveis. Se nada mudar ainda hoje, o dia 22 de julho, conforme dados preliminares divulgados na última semana pelo Serviço de Mudança Climática Copernicus (C3S), será o dia mais quente da história desde o início dos registros em 1940, com a temperatura média global de 17,16ºC, considerando os países...
Aproveitando a data de hoje, dia 4, Dia da Natureza, fomos conversar com Pedro Ivo Mioni Camarinha, Doutor em Ciências do Sistema Terrestre pelo INPE...
O programa de hoje da Escola Milaré visou elucidar métodos alternativos na resolução de conflitos. Para tanto, nosso Leading Lawyer Rubens Silveira Neto conversou com...
No dia 19 de agosto, às 19 horas, o nosso sócio Édis Milaré proferirá palestra sobre “Saneamento Ambiental no Contexto das Mudanças Climáticas: Os quatro...
Nesta quarta-feira, dia 14, às 9h00, a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará do Painel “Meio ambiente e sociedade” na 16ª. Edição...
Introduzir, onde o legislador não previu, um novo critério para a regularização da reserva legal pode resultar em esvaziamento jurídico, técnico e econômico da compensação Por Édis Milaré e Thiago Sales Pereira Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em 28 de fevereiro de 2018, no julgamento das ADIs 4901, 4902, 4903 e...
Compartilhamos abaixo matéria publicada ontem, dia 26, no portal Conjur sobre recente decisão (de julho de 2024) proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de Reclamação Constitucional, que revogou acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta decisão impedia a pronta aplicação do Código Florestal. O nosso escritório esteve envolvido na formulação da Reclamação....
Nosso sócio Édis Milaré teve seu artigo “Mais uma carta branca à perpetuação dos lixões?” publicado hoje no Portal Migalhas. Nele, doutor Édis analisa o término do prazo para o encerramento dos lixões, conforme estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e Marco do Saneamento Básico. Leia o artigo completo no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/412493/mais-uma-carta-branca-a-perpetuacao-dos-lixoes #residuosolidos #lixo...
