O Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado anualmente no dia 19 de abril, marca a valorização da diversidade das nações indígenas do Brasil. A data, antes era chamada de “Dia do Índio”, teve seu nome alterado pela Lei nº 14.402, de 8 de junho de 2022, refletindo uma mudança na compreensão social. A escolha do 19 de abril remonta ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940, que...
A Organização Marítima Internacional (IMO), órgão da ONU que regula o transporte marítimo, aprovou na última semana um acordo histórico para reduzir as emissões de...
É com grande orgulho e satisfação que compartilhamos que a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes foi destacada no ranking Análise Advocacia Mulher...
Hoje, rendemos nossa homenagem a todas as mulheres em suas diversas singularidades, com menção especial a todas as nossas colaboradoras, advogadas, consultoras e parceiras na...
Já faz bastante tempo que venho estudando a questão do saneamento ambiental, escrevendo a respeito dela, e com os anos tornou-se cada vez mais firme minha convicção de sua importância para a saúde de nosso planeta. Afirmo mesmo que entre os muitos temas que se tornaram meus objetos de estudo esta questão ocupa grande parte...
Se há entre nós festa popular ansiosamente esperada e é motivo de imenso entusiasmo em todas as partes do país, imaginada e preparada muitos meses antes de sua comemoração, é o carnaval. Para um país que busca tornar bem marcante a sua identidade é uma ocasião extraordinária para mostrar sua riqueza e diversidade cultural, fruto...
Afinal, alcançamos o ano de 2025 e chegamos ao fim de seu primeiro mês. É muito natural o desejo de saber o que podemos esperar no transcorrer dos próximos meses, mas, detendo-nos a avaliar a realidade do início deste ano, que nos apresenta um contexto repleto de conflitos das mais diversas origens e transformações...
O Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado anualmente no dia 19 de abril, marca a valorização da diversidade das nações indígenas do Brasil. A data,...
No próximo dia 29, a partir das 19 horas, o nosso sócio Édis Milaré marcará presença no Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, promovido pela OAB...
No programa de hoje, conversamos com a arquiteta e urbanista Giovanna O. Silvestri, diretora-presidente do Instituto Caminhos da Conservação e co-fundadora do Corredor Ecológico de...
No último episódio da Escola Milaré de Direito do Ambiente de, abordamos o Direito dos Animais com a advogada ambientalista e animalista, Viviane Cabral.Compartilhamos abaixo...
Por João Manuel Miranda de Pinho, Melquesedeque Martins Moraes e Ryan Lucas Bastista de Freitas A crescente preocupação global com as mudanças climáticas tem levado diversos Governos do mundo todo, principalmente em âmbito legislativo, a adotar mecanismos de regulação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). No Brasil, o sopro de reformulação legal não...
Por João Pedro Jenzura (*) Nas últimas semanas, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão envolvendo a prática de manifestações culturais que envolvem animais, como é o caso da vaquejada, da farra do boi e do rodeio. A partir das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.728 e n. 5.772, foi levada...
Por Thiago Sales Pereira, Juliano Cepeda, Melquesedeque Martins Moraes e João Pedro de Antônio Possi Em 13.02.2025 foi publicado o acórdão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Advocacia Geral da União – AGU nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.901, em que se discutia a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal...
