Por Juliana Flávia Mattei Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e…
Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…
Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo 2100850-72.2016.8.0000), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, contra dispositivos…
Flavia Rocha Loures O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação. Feliz Dia Internacional da Mãe Terra! O ano de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos…
Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição, como fertilizantes, inoculantes, biorremediadores, defensivos…
Compartilhamos abaixo link do artigo sobre as “Audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal”, de autoria das nossas advogadas Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Stella Kusano, publicado hoje no Portal Migalhas.…
No dia 30 de março, vence o prazo para a adesão dos interessados no acordo extrajudicial da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB com o setor sucroalcooleiro, homologado em fevereiro de…
Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do…
No último dia 28 de agosto, na sede do IASP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da entidade, coordenou a palestra “Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de…
Vista aérea
Compartilhamos abaixo link do artigo sobre as “Audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal”,…
Confira o terceiro programa do “Especial Saneamento Ambiental – comentários à Lei 14.026/20 no Conexão Milaré,…
No dia 30 de março, vence o prazo para a adesão dos interessados no acordo extrajudicial…
Confira o segundo episódio do “Especial Saneamento Ambiental – comentários à Lei 14.026/20 no Conexão Milaré,…
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, nossa Leading Lawyer Rita Maria…
Confira o primeiro programa do “Especial Saneamento Ambiental – comentários à Lei 14.026/20 no Conexão Milaré,…
Nesta quinta-feira (18), nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures participa de dois eventos que abordam questões…
Amanhã, às 19 horas, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará do Webinar “Compliance Ambiental e…
Confira a programação do nosso programa Conexão Milaré no Youtube. Preparamos um “Especial sobre o Saneamento…
Hoje, a partir das 19 horas, nosso sócio Édis Milaré proferirá palestra magna do Curso de…
Hoje, às 19 horas, nosso sócio Édis Milaré proferirá palestra na aula inaugural do Curso de…
Na semana do Dia Internacional das Mulheres, nossas Leading Lawyers Juliana Flávia Mattei, Priscila Santos Artigas,…
