Por Juliana Flávia Mattei Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e…
Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…
Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo 2100850-72.2016.8.0000), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, contra dispositivos…
Flavia Rocha Loures O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação. Feliz Dia Internacional da Mãe Terra! O ano de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos…
Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição, como fertilizantes, inoculantes, biorremediadores, defensivos…
Flavia Rocha Loures O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes. I. INTRODUÇÃO Julho foi mês auspicioso no…
Priscila Santos Artigas e Louise Marie do N. Ynoue Em outros termos, a Reurb pode ser efetivada em um dos vários formatos jurídicos elencados acima. A lei 13.465/17, estabeleceu normas gerais e os procedimentos aplicáveis…
Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do…
No último dia 28 de agosto, na sede do IASP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da entidade, coordenou a palestra “Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de…
No Conexão de hoje (23), nossa Leading Lawyer @Roberta Jardim de Morais comentou a Súmula 623…
Das estações, a mais esperada, festejada, e que, luminosa, substitui o Inverno, sempre com a simbologia…
Compartilhamos link do programa “Direito sem Fronteiras”, da TV Justiça, veiculado ontem (20), que contou com…
Neste mês, iniciamos as atividades da Escola Milaré de Direito Ambiental com o curso básico de…
No programa de hoje (16) do Conexão Milaré, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com…
Hoje, às 15h30, nosso sócio Édis Milaré participará da mesa-redonda “Atuação do Geocientista no Ministério Público”…
Bem-estar animal é tema de seminário da APMP-SP Hoje (13), às 18h30, nosso sócio Édis Milaré…
Está no ar o Conexão Milaré de hoje (9), no Youtube, cuja pauta é a crise…
Dando continuidade aos eventos comemorativos dos 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, três eventos…
Com o objetivo de alertar a população sobre as constantes ameaças ao bioma, celebra-se hoje, 5,…
Amanhã, 2 de setembro, às 10 horas, nosso sócio Édis Milaré participará do Webinar “40 anos…
Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré A degradação ambiental não é “privilégio” de nossos dias. É…
