Lembrete!!! Amanhã, dia 28, às 9h00 (10h00, no horário de Brasília), o nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará do evento virtual “3ª. Edição do Seminário Advocacia do Agronegócio”, iniciativa conjunta da ESA-OAB/MT e UFMT. Na ocasião, ele fará uma apresentação no painel sobre “Licenciamento Ambiental”.O encontro reunirá diversos juristas, com o objetivo de debater temas fundamentais para o setor do agronegócio, com destaque para: o papel da advocacia no agro,...
O nosso sócio Édis Milaré foi entrevistado pelo portal Análise Editorial na matéria “Gerações no Direito: como a diferença de idade afeta a interação nos...
O STF divulgou recentemente a publicação Direito Ambiental, que apresenta os fundamentos de votos a respeito do tema “direito ambiental, proferidos de 2008 a maio...
O cerrado é um ecossistema único, encontrado na região central do Brasil e que representa uma das pedras fundamentais do patrimônio ambiental do País. Abrangendo...
Os nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré participaram da obra coletiva “Direito e Política Ambiental no Brasil – Estudos em Homenagem ao Professor...
O centro dos debates na área ambiental este mês girou em torno da questão amazônica, protagonizada principalmente pela Cúpula da Amazônia e pelo Diálogos Amazônicos, entre outros acontecimentos em que a situação do bioma esteve em evidência. A Cúpula da Amazônia, realizada nos dias 8 e 9 na cidade de Belém, no Pará, congregando os...
Julho de 2023 foi um mês marcado por diversos acontecimentos; um deles deve ficar para a história. Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), órgão da ONU, julho deve ser o mês mais quente desde que os registros de temperatura começaram a ser feitos no século 19. Aumentos significativos na temperatura foram registrados em todo...
Já estamos na metade de 2023 e é inegável a sensação de que o tempo está passando mais rapidamente. Isto se deve, em parte, às exigências da vida contemporânea, que nos obrigam a lidar com múltiplas tarefas ao mesmo tempo, aumentando a pressão pela rapidez em tudo o que fazemos. Além disso, o acesso a...
Lembrete!!! Amanhã, dia 28, às 9h00 (10h00, no horário de Brasília), o nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará do evento virtual “3ª. Edição do Seminário...
Nesta quinta-feira, dia 28, às 19 horas, os nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré participarão da aula magna do MBA em Direito, Sustentabilidade...
Nesta quinta-feira, dia 28, às 10h00, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará do evento virtual “Advocacia do Agronegócio”, iniciativa conjunta da ESA-OAB/MT e UFMT....
Hoje, 25, às 18 horas, o nosso sócio Édis Milaré participará do evento “Cenário Atual da Advocacia Ambiental e Urbanística”, promovido pelo Departamento de Direito...
No programa de hoje (21) da nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube, tivemos uma conversa enriquecedora sobre mediação socioambiental com o professor...
Por Lupércio Alves Cruz de Carvalho No dia 24 de agosto de 2023, foi publicado o Decreto n. 11.659, que regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º, no § 3º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, para estabelecer o percentual de distribuição de Compensação Financeira pela Exploração de...
Édis Milaré Sobre essa causa de extinção de punibilidade que inaugura o rol do citado dispositivo, é lição de Cezar Roberto Bitencourt: “Com a morte do agente (indiciado, réu, condenado, reabilitando) cessa toda atividade destinada à punição do crime: com o processo penal em curso encerra-se ou impede-se que ele seja iniciado, e a pena...
A Lei n.º 14.026/2020 deu um primeiro passo na reforma do setor, ao introduzir e perenizar o conceito de sustentabilidade do negócio Édis Milaré Julho de 2023 marca três anos do ingresso da Lei n.º 14.026/2020 no ordenamento jurídico brasileiro. Muito, aliás, se pode considerar sobre os termos do chamado novo Marco Legal do Saneamento...
