Últimas Notícias

XXXII Simpósio Jurídico da ABCE

No dia 22 de outubro, das 9h00 às 10h40, nosso sócio Édis Milaré participará do Painel 5, dedicado ao tema da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, no XXXII Simpósio Jurídico da ABCE. O evento acontece nos dias 21 e 22 de outubro, no Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo. No painel, Édis Milaré estará ao lado de Claudia Jeanne da Silva Barros, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA;...

2 de out. de 2026

Meio ambiente e eleições: Uma agenda estratégica para o futuro do País

1 de out. de 2026

Os Efeitos da Validação da Moratória da Soja pelo STF

Destaques

DIA DA ÁRVORE – 21 de SETEMBRO

Hoje, 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia da Árvore. A data, que também marca a proximidade da chegada da Primavera no Hemisfério Sul,...

3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB-SP

Nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e a advogada Mariana Souza Lima Duek Marques marcaram presença hoje, dia 17, na 3ª Conferência Estadual...

Transição Energética e Minerais Críticos: a rota brasileira para a industrialização verde

Com a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o tema ganha destaque no contexto nacional. O...

Transição Energética e Minerais Críticos: a rota brasileira para a neoindustrialização verde

No programa de hoje, dia 27, da Escola Milaré, voltamos a um dos temas mais relevantes da agenda ambiental e econômica contemporânea: os minerais críticos...

Somos finalistas do BRALLAW 2026, na categoria Ambiental!

Mais uma vez, somos finalistas do Brazil’s Leading Lawyers Awards – BRALLAW 2026, na categoria Ambiental! Criado pela Leaders League, o prêmio tem como propósito...

Feliz Dia do Advogado!

Nesta data especial, parabenizamos e agradecemos todos os advogados e advogadas do nosso país, que se dedicam incansavelmente à promoção da Justiça, especialmente aos nossos...

Editorial

Da Copa do Mundo ao contexto da pauta ambiental nas próximas eleições

Não foi desta vez que conquistamos o hexa, mas a experiência de acompanhar a Copa do Mundo valeu a pena. Nos deparamos com uma seleção brasileira formada por craques de extraordinário talento individual, mas que não conseguiu se firmar como time. Confirma-se, mais uma vez, aquela máxima: por maiores que sejam as qualidades individuais, muitas...

Vai Brasil!!!

Nos últimos dias, como fervorosos torcedores, vivenciamos momentos marcados por um misto de emoções. Após assistirmos aos primeiros jogos da nossa seleção na COPA do Mundo, que não nos empolgaram tanto e, na verdade, até nos deixaram muitos apreensivos e temerosos, pudemos finalmente celebrar ontem, dia 29, a vitória gloriosa sobre a seleção japonesa, que...

Junho, futebol e clima: celebração e reflexão em um mesmo cenário

Junho, mês de indiscutível relevância na cultura brasileira, ganha vida por meio das tradicionais festas juninas, celebradas em diversas regiões do país. Em 2026, essa atmosfera festiva se intensifica com o início da Copa do Mundo de Futebol, evento que mobiliza o Brasil em torno de um sentimento coletivo de expectativa e pertencimento. Nesse contexto,...

Agendas e EVentos

Estaremos presentes na 3ª. Conferência Estadual de Direito & Agronegócio em Ribeirão Preto

No dia 17 de setembro, às 11h, o nosso sócio Édis Milaré e a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes serão palestrantes da...

LANÇAMENTO DE LIVRO

📖 LANÇAMENTO DE LIVRO Convidamos você para o lançamento da obra coletiva “Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – 45 anos depois –...

Nosso sócio Édis Milaré na XXII Semana da Biologia Marinha e Gerenciamento Costeiro da UNESP

No dia 11 de agosto, das 13 às 14 horas, o nosso sócio Édis Milaré participará da XXII Semana da Biologia Marinha e Gerenciamento Costeiro...

9º CAMBI – Congresso Ambiental Viex

A partir de amanhã, dia 28, estaremos presentes no 9º CAMBI – Congresso Ambiental Viex, que será realizado das 9h às 18h, no Pavilhão das...

Estaremos no 9° CAMBI – Congresso Ambiental Viex

Estaremos presentes no 9º CAMBI – Congresso Ambiental Viex, que será realizado nesta semana, nos dias 28 e 29, das 9h às 18h, no Pavilhão...

Nosso sócio Lucas Tamer Milaré ministrará aula sobre Licenciamento Ambiental no curso de especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC do Rio Grande do Sul

Amanhã, dia 26, a partir das 19h00, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré ministrará a aula sobre o “Licenciamento Ambiental” na especialização em Direito Ambiental...

Artigos

Meio ambiente e eleições: Uma agenda estratégica para o futuro do País

Édis Milaré Agenda ambiental ganha destaque no debate eleitoral, com propostas de codificação das leis ambientais e fortalecimento da gestão pública sustentável. Aproxima-se mais um relevante pleito eleitoral em um cenário caracterizado pelo acirramento político e pela polarização partidária. Não obstante os severos desafios institucionais verificados no período recente, com destaque para as controvérsias atinentes...

Os Efeitos da Validação da Moratória da Soja pelo STF

Por Thiago Sales Pereira e Melquesedeque Martins Moraes (*) Autonomia Privada, Extrafiscalidade e Segurança Jurídica no Agronegócio Índice O caminho até o Plenário: ADIs 7774 e 7775) Depois de quase dois anos de decisões liminares, amplo debate sobre os aspectos econômicos e ambientais da questão e uma tentativa frustrada de conciliação, o Pleno do STF...

Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio

Nosso Leading Lawyer, Thiago Sales Pereira, e o advogado Melquesedeque Martins Moraes analisam a decisão do STF sobre a Moratória da Soja no artigo “Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio”, publicado hoje (21) no Migalhas. Confira a análise completa no link abaixo. https://www.migalhas.com.br/depeso/464937/os-efeitos-da-validacao-da-moratoria-da-soja-pelo-stf...

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Transição Energética e Minerais Críticos: a rota brasileira para a industrialização verde — EP. 2

Transição Energética e Minerais Críticos: a rota brasileira para a industrialização verde — EP. 2

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Transição Energética e Minerais Críticos: a rota brasileira para a neoindustrialização verde

Transição Energética e Minerais Críticos: a rota brasileira para a neoindustrialização verde

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Adaptação climática no centro do debate da Escola Milaré

Adaptação climática no centro do debate da Escola Milaré

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Milaré Advogados – 30 anos

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STJ e Direito Penal Ambiental: aspectos práticos

STJ e Direito Penal Ambiental: aspectos práticos

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ESPECIAL MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS - 3° EPISÓDIO

ESPECIAL MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS - 3° EPISÓDIO

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ESPECIAL MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS – 2° EPISÓDIO

ESPECIAL MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS – 2° EPISÓDIO

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Especial "Minerais Críticos e Estratégicos"

Especial "Minerais Críticos e Estratégicos"

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10 anos do Acordo de Paris e a COP30

10 anos do Acordo de Paris e a COP30

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COPs – Histórico e expectativas para o encontro de Belém/PA

COPs – Histórico e expectativas para o encontro de Belém/PA

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Publicações

A Ação Civil Pública Após 10 anos

A Ação Civil Pública Após 15 anos

A Ação Civil Pública Após 20 anos

A Ação Civil Pública Após 25 anos

A Ação Civil Pública Após 30 anos

A Ação Civil Pública Após 35 anos

A Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos

A Ação Civil Pública na Nova Ordem Constitucional

Curadoria do Meio-Ambiente

Dicionário de Direito Ambiental

Direito do Ambiente | 10ª Edição

Direito do Ambiente | 11ª Edição