João Pedro Carreira Jenzura No dia 21 de outubro foi publicado o Decreto 12.688/2025, que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. A norma tem como objetivo central a promoção da economia circular do plástico, que representa cerca de 25% de todas as embalagens utilizadas no Brasil1. Além disso, busca aprimorar a infraestrutura física e logística de recolhimento desse material no mercado nacional, bem como promover a...
No 34° Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP, realizado ontem, dia 5, nosso colaborador Melquesedeque de Moraes apresentou seu projeto de pesquisa intitulado “Capacidade Tributária...
É com grande satisfação que anunciamos que já se encontra em pré-venda a obra “Jurisdição Sustentável – Homenagem ao Prof. Édis Milaré”, publicada pela Editora...
Mais uma vez, fomos reconhecidos na área Ambiental pela publicação Leaders League, que anunciou ontem o ranking de 2026. Nesta edição, também foram mencionados os...
Na edição de 2026, nosso escritório destacou-se na liderança em Ambiental, com o sócio Édis Milaré entre os advogados consagrados na categoria “Hall of Fame”....
O nosso sócio Édis Milaré participou da matéria “Sustentabilidade: o que escritórios podem aprender com empresas”, do portal da Análise Editorial, publicada hoje, dia 17....
O tema da adaptação climática permeia todas as discussões relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e ganhou ainda mais relevância na última semana, na pauta que antecede a realização da COP-30, em Belém, especialmente com a divulgação de um novo relatório da UNFCCC- Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A novidade é que...
As questões relativas ao licenciamento ambiental continuam a suscitar grande expectativa. Estamos em contagem regressiva para que o Congresso Nacional examine os vetos presidenciais, uma vez que estes têm sobrestado a pauta desde o dia 7 de setembro. Entretanto, o PL 3834/2-25, proposto pelo Executivo para abordar modificações na legislação, que estava em regime de...
Além das questões sob o nosso domínio, que exigem o envolvimento contínuo de nossas equipes jurídicas na busca das melhores soluções, não há outro assunto no momento que suscite tanto nossas preocupações como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA. Isso se deve à sua relevância para a advocacia ambiental e à atual necessidade...
Explore os conteúdos que estarão em alta na COP 30, disponíveis no canal da Escola Milaré no YouTube. Ali, veiculamos programas recentes com renomados especialistas...
Hoje, 30, às 16h00, nosso Leading Lawyer Thiago Sales Pereira participará da Mesa 3: “Agro, Indústria e Infraestrutura como alavancas do crescimento econômico” no 4°...
Milaré
Na última semana, o nosso Leading Lawyer Thiago Sales Pereira participou do XXXI Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE...
No terceiro e último episódio do Especial Minerais Críticos e Estratégicos da nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube, o especialista Mariano Laio...
Dando sequência ao “Especial Minerais Críticos e Estratégicos”, da nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube, veiculamos hoje, dia 9, o 2° episódio,...
Por Ricardo Beier Hasse O advento da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa (SBCE), representou um marco estimulante para a agenda climática nacional. Em outubro de 2025, três novas normas — a Portaria GM/MMA n.º 1.479/2025, o Decreto n.º 12.679/2025 e a Resolução SFB...
Da redação A segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5.2) referente a um tratado global para a poluição por plásticos, realizada entre os dias 5 e 15 deste mês, em Genebra, na Suíça, no Palácio das Nações, concluiu-se sem que houvesse um consenso sobre o texto do instrumento. O impasse foi...
Ricardo Beier Hasse Breve análise da norma que estabelece diretrizes relacionadas ao mercado de carbono em áreas protegidas e reforça a salvaguarda aos direitos dos povos originários. No último dia 5, foi publicada a resolução 19/25 da CONAREDD+ – Comissão Nacional para REDD+, que estabelece diretrizes para implementação de programas jurisdicionais REDD+ e projetos públicos ou privados...
