Por Juliana Flávia Mattei Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e…
Publicado pelo Governo Federal no dia 28 de maio, o Decreto nº 9.806 altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho…
Na sessão realizada no último dia 5 de junho, o Órgão Especial do TJ São Paulo julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo 2100850-72.2016.8.0000), proposta pelo Ministério Público de São Paulo, contra dispositivos…
Flavia Rocha Loures O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação. Feliz Dia Internacional da Mãe Terra! O ano de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de…
Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos…
Roberta Jardim de Morais A inovação na agricultura vem, cada vez mais, perpassando pelo desenvolvimento dos chamados bioinsumos, assim entendidos como aqueles que possuem ativos biológicos em sua composição, como fertilizantes, inoculantes, biorremediadores, defensivos…
Como a legislação pátria, à luz da noção de senciência, tem reconhecido direitos fundamentais aos animais? ÉDIS MILARÉRITA MARIA BORGES FRANCOALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI No intuito de contribuir para a reflexão acerca do Direito Ambiental…
Flavia Rocha Loures O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes. I. INTRODUÇÃO Julho foi mês auspicioso no…
Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do…
No último dia 28 de agosto, na sede do IASP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da entidade, coordenou a palestra “Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de…
Milaré Advogados na 27ª. edição do Simpósio Jurídico da ABCE No próximo dia 28 de outubro,…
É com muita satisfação que comunicamos que o nosso escritório foi ranqueado como Top Tier 1…
No Conexão Milaré de hoje (21), nossa Leading Lawyer @Juliana Mattei conversou com a advogada ambientalista…
Amanhã, dia 20, às 18h30, nosso sócio Édis Milaré dará a aula magna virtual da especialização…
Na publicação Who´s Who Thought Leaders – Brazil, que reúne alguns dos principais advogados e especialistas…
Está no ar o Conexão Milaré com o nosso sócio Lucas Tamer Milaré abordando aspectos do…
Na próxima semana, dia 19, das 14h15 às 16 horas, nossos sócios Édis Milaré e Lucas…
Como a legislação pátria, à luz da noção de senciência, tem reconhecido direitos fundamentais aos animais?…
No Conexão de hoje (7), nossa Leading Lawyer @Juliana Flávia Mattei conversou com as advogadas @Lina…
Confira no link abaixo a entrevista concedida pelo nosso sócio Édis Milaré ao Programa “Eu, Nós…
No Guia Latin Lawyer 2021, fomos mais uma vez destacados como uma das principais bancas de…
No Conexão de hoje (30), nossa Leading Lawyer @Juliana Flávia Mattei conversou com @Thiago Sales Pereira,…
