No último fim de semana, o portal Conjur publicou a matéria “Número de ações judiciais sobre Direito Ambiental cresceu 10% no ano passado”, que conta...
Neste artigo, a advogada Roberta Jardim de Morais discorre sobre quais mudanças regulatórias que ainda deveriam ser feitas para melhorar a divulgação de informações ESG...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Daiane Gaia Previsto no capítulo XIII da Lei Florestal 12.651/2012 e regulamentado pelos Decretos 7.830/2012 e 8.235/2014, o...
No último fim de semana, o portal Conjur publicou a matéria “Número de ações judiciais sobre Direito Ambiental cresceu 10% no ano passado”, que conta com um depoimento do nosso sócio Édis Milaré a respeito do assunto. Confira a íntegra da matéria no link abaixo: https://www.conjur.com.br/2022-set-17/numero-acoes-direito-ambiental-cresceu-10-ano-passado #direitoambiental #meioambiente #sustentabilidade #natureza #mudancasclimaticas #litiganciaclimatica #juridico
Neste artigo, a advogada Roberta Jardim de Morais discorre sobre quais mudanças regulatórias que ainda deveriam ser feitas para melhorar a divulgação de informações ESG e apuração de dados pelas empresas Por Roberta Jardim de Morais, Para o Prática ESG — São Paulo (*) Até o dia 16 de setembro deste ano, estará em consulta...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Daiane Gaia Previsto no capítulo XIII da Lei Florestal 12.651/2012 e regulamentado pelos Decretos 7.830/2012 e 8.235/2014, o Programa de Regularização Ambiental – PRA estabelece um conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e possuidores de imóveis rurais para adequação e promoção da regularização dos...
Giovanna Arbia Chiarella e Julia Silva Crauford Por meio da Lei Estadual 12.345/2022, publicada em 21.06.2022, foi instituída a Política Pública de Hidrogênio Verde no Estado da Paraíba com o principal objetivo de redução da emissão de gases de efeito estufa e ampliação da matriz energética no Estado. A edição da referida norma, oriunda do...
Da redação No último mês, mais especificamente no dia 8 de junho, teve lugar na sede da ONU em Nova York, também com transmissão online, a edição do Dia Mundial dos Oceanos que, neste ano, sob o tema “Revitalização: Ação Coletiva pelo Oceano”, buscou destacar ações e iniciativas coletivas globais de conservação, restauração e exploração...
Hoje, na seção “Mercado em Movimento”, do Portal Análise Editorial, foi publicada uma matéria sobre a nomeação dos nossos novos Leading Lawers Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira. Confira no link abaixo o conteúdo da matéria, que traça o perfil dos advogados: https://analise.com/mercado-em-movimento/milare-anuncia-novos-leading-lawyers-com-maior-protagonismo-na-area-ambiental
Da redação Realizada entre 5 e 16 de junho de 1972 na capital da Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – conhecida por Conferência de Estocolmo – foi a primeira grande reunião de chefes de Estado organizada pela ONU para tratar das questões ligadas à degradação ambiental. É, pois, considerada...
Por Flavia Rocha Loures e Juliana Flávia Mattei O já bastante comentado Decreto 11.075/2022 regulamenta os procedimentos para a elaboração de Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SINARE). O art.2º do Decreto estipula várias definições importantes, em especial esclarecendo a...
Da redação Com a publicação da terceira e última parte dedicada ao balanço das medidas de mitigação nas emissões dos gases de efeito estufa (GEEs), no início do mês, em 4 de abril, concluiu-se o sexto Relatório de Análise (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). As duas primeiras partes, que...
