Uma conferência preparatória crucial para a 30ª Conferência das Partes (COP30) foi concluída em Bonn, na Alemanha, após duas semanas de negociações contenciosas. Embora a...
Por Rubens Silveira Neto e Lupércio Alves Cruz de Carvalho O Estado da Bahia desponta como um dos maiores protagonistas da transição energética no Brasil,...
Édis Milaré e Melquesedeque Moraes O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente....
Uma conferência preparatória crucial para a 30ª Conferência das Partes (COP30) foi concluída em Bonn, na Alemanha, após duas semanas de negociações contenciosas. Embora a sessão tenha produzido alguns avanços, foi ofuscada por profundos desacordos sobre o financiamento climático. Delegados de quase 200 países se reuniram para preparar o terreno para a próxima cúpula do...
Por Rubens Silveira Neto e Lupércio Alves Cruz de Carvalho O Estado da Bahia desponta como um dos maiores protagonistas da transição energética no Brasil, e sua contribuição vai além do fornecimento de energia limpa. Os projetos de energia renovável, em especial solar e eólica, estão reescrevendo a história socioeconômica do Semiárido, alavancando uma economia...
Édis Milaré e Melquesedeque Moraes O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Com a promulgação da EC 132, em dezembro de 2023, o IS – Imposto Seletivo deixou de ser uma proposta para se tornar um instrumento constitucional efetivo, inserido de maneira definitiva no...
Nosso sócio, Édis Milaré, concedeu uma entrevista ao portal da Análise Editorial, abordando a autorização concedida pelo Ibama à Petrobras para realizar simulações na Foz do Amazonas, um assunto que vem gerando um debate intenso. Confira a entrevista no link abaixo: https://analise.com/noticias/ibama-da-novo-aval-para-a-exploracao-na-foz-do-amazonas
Nosso sócio, Édis Milaré, tem se dedicado intensamente ao tema do Saneamento Ambiental. Sua análise detalhada está presente em um capítulo abrangente de sua consagrada obra Direito do Ambiente, cuja nova edição será publicada em breve. Hoje, ele publicou um extenso artigo no portal Migalhas, onde aprofunda diferentes aspectos legais acerca desse tema. Confira o...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes A recente aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei – PL nº 2.159, em 21.05.2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tem gerado um amplo debate público a respeito dos impactos que a referida norma poderá ter na proteção do meio ambiente. Embora o PL dependa...
Por Thiago Sales Pereira e Bianca Pinheiro Em 13 de maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de voto da eminente Ministra Regina Helena, estabeleceu sete critérios para presunção de dano moral coletivo em casos ambientais. A tese foi aceita pelos demais Ministros da 1ª Turma e aponta que o dano moral...
Celebrado anualmente no dia de hoje, 22 de maio, o Dia Internacional da Diversidade Biológica, proclamado pelas Nações Unidas, serve como um lembrete crucial da importância vital da biodiversidade para a saúde do nosso planeta e para o bem-estar humano. A data tem por objetivo aumentar a conscientização e o entendimento sobre as questões que...
Por Édis milaré, João Manuel Miranda de Pinho, Melquesedeque Martins Moraes e Ryan Lucas Bastista de Freitas Sugere-se a criação de marco regulatório, certificações e incentivos para data centers sustentáveis, com controle social e garantias jurídicas ambientais. No compasso da era digital, os data centers tornaram-se tão invisíveis quanto indispensáveis. São eles que, em silêncio e...
