No anuário comemorativo dos 10 anos da ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs, foi publicado o artigo “Processo Estrutural: Um Caminho para a...
Celebrado duas vezes ao ano, no segundo sábado de maio e de outubro, o Dia Mundial das Aves Migratórias é uma campanha, em escala global, que visa ampliar o reconhecimento e a valorização dessas espécies e a necessidade de sua preservação e, portanto, de seus habitats. Fruto de uma parceria colaborativa entre dois tratados da...
No anuário comemorativo dos 10 anos da ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs, foi publicado o artigo “Processo Estrutural: Um Caminho para a Solução de Conflitos em Processos de Licenciamento do Setor de Energia”, de autoria do nosso sócio Édis Milaré e do Leading Lawyer Thiago Sales Pereira.Este artigo trata de um tema...
Giovanna Arbia Chiarella O uso de tração animal será sempre um tema delicado e contraditório em que, acredito, nunca se chegará a um consenso. Em teoria, a tração animal seria a alternativa mais econômica para o transporte, pois o animal possui grande adaptabilidade, podendo ser utilizado praticamente em qualquer terreno. Em verdade, não precisamos de...
Maria Clara Rodrigues Alves Gomes Antes da edição da Lei Complementar – LC 140/2011, eram muito mais comuns situações de conflitos entre os entes federados, no que se refere às ações de fiscalização ambiental e competência licenciatória, na medida em que não havia norma que estabelecesse uma adequada distribuição das competências constitucionais estabelecidas no artigo...
A possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi o tema do artigo publicado hoje, 24, no Portal Migalhas, de autoria da nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais e da advogada Julia Crauford.Confira a íntegra do artigo no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/382032/a-possibilidade-de-dispensa-do-eiv-em-licenciamento-instruido-por-eia #licenciamentoambiental #direitoambiental...
Por Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra (*) O conceito de direito do ambiente é traçado por Édis Milaré como “o complexo de normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações”.1 Assim, a...
A nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes analisou a Medida Provisória n° 1.150/2022, de 23 de dezembro de 2022, que o prazo para adesão ao PRA – Programa de Regularização Ambiental, que foi instituído pela Lei Florestal – Lei n° 12.651/2012. Confira abaixo a análise. Os Programas de Regularização Ambiental – PRAs foram...
Confira breve comentário da nossa advogada Mayara Alves Bezerra sobre o Decreto 11.300, de 21 de dezembro de2022, que regulamenta a logística reversa de embalagens de vidro. Decreto regulamenta logística reversa para embalagens de vidro Por Mayara Alves Bezerra Publicado no dia 22.12.2022 no Diário Oficial da União, o Decreto 11.300 instituiu o sistema de...
