Artigos - Milaré

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2 out, 2026

Milaré

Meio ambiente e eleições: Uma agenda estratégica para o futuro do País

Édis Milaré Agenda ambiental ganha destaque no debate eleitoral, com propostas de codificação das leis ambientais e fortalecimento da gestão pública sustentável. Aproxima-se mais um...

1 out, 2026

Milaré

Os Efeitos da Validação da Moratória da Soja pelo STF

Por Thiago Sales Pereira e Melquesedeque Martins Moraes (*) Autonomia Privada, Extrafiscalidade e Segurança Jurídica no Agronegócio Índice O caminho até o Plenário: ADIs 7774...

21 set, 2026

Milaré

Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio

Nosso Leading Lawyer, Thiago Sales Pereira, e o advogado Melquesedeque Martins Moraes analisam a decisão do STF sobre a Moratória da Soja no artigo “Os...

Meio ambiente e eleições: Uma agenda estratégica para o futuro do País

Édis Milaré Agenda ambiental ganha destaque no debate eleitoral, com propostas de codificação das leis ambientais e fortalecimento da gestão pública sustentável. Aproxima-se mais um relevante pleito eleitoral em um cenário caracterizado pelo acirramento político e pela polarização partidária. Não obstante os severos desafios institucionais verificados no período recente, com destaque para as controvérsias atinentes...

Os Efeitos da Validação da Moratória da Soja pelo STF

Por Thiago Sales Pereira e Melquesedeque Martins Moraes (*) Autonomia Privada, Extrafiscalidade e Segurança Jurídica no Agronegócio Índice O caminho até o Plenário: ADIs 7774 e 7775) Depois de quase dois anos de decisões liminares, amplo debate sobre os aspectos econômicos e ambientais da questão e uma tentativa frustrada de conciliação, o Pleno do STF...

Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio

Nosso Leading Lawyer, Thiago Sales Pereira, e o advogado Melquesedeque Martins Moraes analisam a decisão do STF sobre a Moratória da Soja no artigo “Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio”, publicado hoje (21) no Migalhas. Confira a análise completa no link abaixo. https://www.migalhas.com.br/depeso/464937/os-efeitos-da-validacao-da-moratoria-da-soja-pelo-stf...

Resolução CVM 244: o que muda para os relatórios de sustentabilidade?

Por Camila Schlodtmann A Comissão de Valores Mobiliários- CVM publicou a Resolução CVM 244, de 29.05.2026, que altera a Resolução CVM 193, de 20.10.2023, e modifica a estratégia regulatória para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade e ao clima. A principal mudança consiste na revogação da obrigatoriedade de elaboração e divulgação do relatório...

Avanços na estruturação do mercado regulado de carbono

Breve análise sobre a proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono apresentado pelo Ministério da Fazenda Por Ricardo Beier Hasse A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criando as bases legais para um mercado regulado de carbono no Brasil. O texto legal prevê obrigações escalonadas de...

Lei Geral do Licenciamento Ambiental: quais os impactos para a hotelaria?

Na edição de junho da Revista Hotéis, o nosso Édis Milaré participou da matéria especial intitulada “Lei Geral do Licenciamento Ambiental: quais os impactos para a hotelaria?”. Durante a entrevista, Édis aborda diversos aspectos significativos da nova Lei 15.190/2025, com especial ênfase nos reflexos que essa legislação pode ter sobre o segmento hoteleiro. Confira a...

Biochar: Tecnologia para Remoção de Carbono e Sustentabilidade Agronômica

No ano de 2024, as temperaturas globais chegaram a 1,55°C acima dos níveis pré-industriais, ultrapassando, assim, o limiar estipulado pelo Acordo de Paris. Este cenário alarmante reforça a urgência em implementar medidas eficazes de mitigação do aquecimento global. Nesse contexto, a adoção de tecnologias voltadas para a remoção de dióxido de carbono torna-se imperativa. O...

Lei 15.394/2026: O incentivo à reciclagem sob a ótica tributária e ambiental

Por Édis Milaré e Maria Clara Rodrigues Alves Gomes O cenário da economia circular no Brasil teve um reforço na última semana, em razão da sanção, sem vetos, da Lei 15.394, de 22 de abril de 2026, que altera a Lei 11.196/2005 para autorizar o creditamento de PIS/Pasep e Cofins nas aquisições de materiais recicláveis,...

Supremo vai analisar novas regras para licenciamento ambiental

Nosso sócio, doutor Édis Milaré, contribuiu com a matéria “Supremo vai analisar novas regras para licenciamento ambiental”, publicada hoje, dia 13, no Valor Econômico. Em seus comentários, ele “aponta que a tendência é de judicialização neste primeiro momento, o mesmo movimento que aconteceu quando da aprovação do Código Florestal, por exemplo.” Acesse a matéria no...

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