Em um contexto global em transformação do ponto de vista geopolítico — marcado por tensões comerciais, conflitos regionais e disputas energéticas —, seria difícil esperar...
O tema da adaptação climática permeia todas as discussões relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e ganhou ainda mais relevância na última semana, na pauta...
As questões relativas ao licenciamento ambiental continuam a suscitar grande expectativa. Estamos em contagem regressiva para que o Congresso Nacional examine os vetos presidenciais, uma...
Em um contexto global em transformação do ponto de vista geopolítico — marcado por tensões comerciais, conflitos regionais e disputas energéticas —, seria difícil esperar que a COP30 resultasse em progressos significativos para a agenda climática global, apesar das elevadas expectativas em torno do evento. Como dizem aqueles que acompanham mais detidamente esses encontros, as...
O tema da adaptação climática permeia todas as discussões relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e ganhou ainda mais relevância na última semana, na pauta que antecede a realização da COP-30, em Belém, especialmente com a divulgação de um novo relatório da UNFCCC- Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A novidade é que...
As questões relativas ao licenciamento ambiental continuam a suscitar grande expectativa. Estamos em contagem regressiva para que o Congresso Nacional examine os vetos presidenciais, uma vez que estes têm sobrestado a pauta desde o dia 7 de setembro. Entretanto, o PL 3834/2-25, proposto pelo Executivo para abordar modificações na legislação, que estava em regime de...
Além das questões sob o nosso domínio, que exigem o envolvimento contínuo de nossas equipes jurídicas na busca das melhores soluções, não há outro assunto no momento que suscite tanto nossas preocupações como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA. Isso se deve à sua relevância para a advocacia ambiental e à atual necessidade...
Foram necessárias duas décadas e muitas sessões com intensos debates, mas finalmente a Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, o Projeto de Lei 2159/2021, que institui o Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental. É possível que o texto não seja perfeito e que, sem dúvida, esteja sujeito a novas discussões nas esferas do Judiciário, porém sua...
À medida que nos aproximamos do término de junho, nota-se um aparente arrefecimento das tensões geopolíticas globais. Até o presente, enquanto redijo estas breves reflexões, uma trégua foi alcançada entre os principais protagonistas dos conflitos emergentes, os quais, segundo alguns analistas internacionais, tinham o potencial de escalar para proporções mais amplas. Entretanto, mesmo com os...
O assunto do momento é a recente aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que institui o Marco Legal do Licenciamento Ambiental. Este tema tem gerado um amplo espectro de opiniões e, sem dúvida, exige nossa imediata atenção, considerando a relevância desse instrumento para o Direito do Ambiente e para o desenvolvimento de...
Rendemos nossas homenagens ao Papa Francisco, falecido na semana passada, destacando, entre os seus inúmeros feitos pelos direitos fundamentais e por um mundo mais pacífico, suas contribuições para a questão ambiental. Em particular, ressaltamos a relevância de duas de suas encíclicas: a Laudato Sì, publicada em 2015, que de certa forma exerceu alguma influência na...
Já faz bastante tempo que venho estudando a questão do saneamento ambiental, escrevendo a respeito dela, e com os anos tornou-se cada vez mais firme minha convicção de sua importância para a saúde de nosso planeta. Afirmo mesmo que entre os muitos temas que se tornaram meus objetos de estudo esta questão ocupa grande parte...
