Editorial

Milaré
O centro dos debates na área ambiental este mês girou em torno da questão amazônica, protagonizada principalmente pela Cúpula da Amazônia e pelo Diálogos Amazônicos,...
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Julho de 2023 foi um mês marcado por diversos acontecimentos; um deles deve ficar para a história. Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), órgão...
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Já estamos na metade de 2023 e é inegável a sensação de que o tempo está passando mais rapidamente. Isto se deve, em parte, às...
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O centro dos debates na área ambiental este mês girou em torno da questão amazônica, protagonizada principalmente pela Cúpula da Amazônia e pelo Diálogos Amazônicos, entre outros acontecimentos em que a situação do bioma esteve em evidência.  A Cúpula da Amazônia, realizada nos dias 8 e 9 na cidade de Belém, no Pará, congregando os...
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Julho de 2023 foi um mês marcado por diversos acontecimentos; um deles deve ficar para a história. Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), órgão da ONU, julho deve ser o mês mais quente desde que os registros de temperatura começaram a ser feitos no século 19. Aumentos significativos na temperatura foram registrados em todo...
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Já estamos na metade de 2023 e é inegável a sensação de que o tempo está passando mais rapidamente. Isto se deve, em parte, às exigências da vida contemporânea, que nos obrigam a lidar com múltiplas tarefas ao mesmo tempo, aumentando a pressão pela rapidez em tudo o que fazemos. Além disso, o acesso a...
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Depois dos acontecimentos da última semana, as instabilidades voltaram a atrapalhar o caminho para a consolidação de uma governança ambiental em nosso país, principalmente com as mudanças aprovadas ontem pela Câmara dos Deputados do  Projeto de Lei de Conversão (PLV 12/2023), relativas à Medida Provisória 1154/2023, e que afetam diretamente as pastas ligadas à área...
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Neste mês, a Lei Federal n° 11.445/2007 – também conhecida como Marco Regulatório do Saneamento Básico – voltou aos holofotes, com a publicação de dois decretos que alteram alguns de seus dispositivos: o Decreto 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico; e o...
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Mais uma vez, o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas) nos alerta sobre o senso de urgência para medidas de redução do aquecimento global, mostrando que as atuais ações em curso nos países estão longe de ser suficientes e que precisamos agir agora para  evitar o colapso climático....
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Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. É o que se almeja e se reafirma sempre que ocorre em nosso território uma tragédia que, guardadas as particularidades de...
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Logo no primeiro dia de 2023, por meio da Medida Provisória 1.154/2023, foram editadas importantes modificações na estrutura administrativa federal. No que tange à área ambiental, que é o objeto principal da nossa prática na advocacia, diversas mudanças ocorreram no Ministério do Meio Ambiente, começando pelo acréscimo ao seu nome do termo “Mudança do Clima”....
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Nada melhor do que encerrar 2022 em uma celebração. Foi o que fizemos na última semana, quando – depois de quase três anos de impedimento – nos reunimos para a confraternização do time Milaré, com a presença de todos os nossos craques. Como nos velhos tempos, refletimos sobre a nossa performance durante o ano, relembramos...
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