O mês de agosto foi exitoso para o nosso escritório. Marcou o início do curso de “Extensão em Prática em Direito Administrativo Ambiental: da prevenção...
O mês de agosto foi exitoso para o nosso escritório. Marcou o início do curso de “Extensão em Prática em Direito Administrativo Ambiental: da prevenção à defesa”, parceria do nosso escritório, por meio da Escola Milaré de Direito do Ambiente, com o Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias – PECCA da Universidade Federal do...
Denominado “combustível do futuro”, o hidrogênio verde, que é obtido por eletrólise da água por meio de fonte renovável, como a eólica e a solar, vem sendo apontado por especialistas como uma das principais alternativas para a descarbonização do mundo, uma “arma” poderosa e de extrema importância para o combate ao aquecimento global. Nesse contexto,...
O intuito de aproveitar os meus 80 anos para trazer à tona o tema da maturidade não se reveste de nostalgia ou de um conservadorismo da minha parte de reivindicar determinados comportamentos de um passado que não existe mais, ou de querer me colocar em uma posição vantajosa em relação às gerações mais jovens por...
Os caminhos para a uma economia de baixo carbono ganharam novas configurações no país a partir das iniciativas que pudemos acompanhar neste mês. O Decreto 11.075/2022, publicado no dia último dia 19, que tratou dos procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituiu o Sistema Nacional de Redução de...
Nesta data tão importante, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente, reunimos alguns artigos produzidos por nossos profissionais em um documento para compartilhar com nossos clientes, parceiros, colaboradores, amigos e com todos aqueles que dividem os desafios e as expectativas da atuação na advocacia ambiental. Esperamos que gostem da leitura e da iniciativa da...
Comprometidos há muito com a questão ambiental do país, não poderíamos deixar de tecer alguns comentários a respeito da escuridão que acometeu o céu da cidade de São Paulo no último dia 19 de agosto. A população viu nesse fato incomum algo muito estranho e muitas pessoas, sobretudo as mais simples que leem a Bíblia,...
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Édis Milaré Em setembro de 2015, 193 Estados-membros da ONU, entre os quais está o Brasil, reuniram-se na sede da instituição em Nova Iorque e acordaram tomar medidas transformadoras para colocar o mundo em um caminho sustentável. Adotaram uma nova agenda global comprometida com as pessoas, o planeta,...
