À medida que nos aproximamos do término de junho, nota-se um aparente arrefecimento das tensões geopolíticas globais. Até o presente, enquanto redijo estas breves reflexões,...
O assunto do momento é a recente aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que institui o Marco Legal do Licenciamento Ambiental. Este...
Rendemos nossas homenagens ao Papa Francisco, falecido na semana passada, destacando, entre os seus inúmeros feitos pelos direitos fundamentais e por um mundo mais pacífico,...
À medida que nos aproximamos do término de junho, nota-se um aparente arrefecimento das tensões geopolíticas globais. Até o presente, enquanto redijo estas breves reflexões, uma trégua foi alcançada entre os principais protagonistas dos conflitos emergentes, os quais, segundo alguns analistas internacionais, tinham o potencial de escalar para proporções mais amplas. Entretanto, mesmo com os...
O assunto do momento é a recente aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que institui o Marco Legal do Licenciamento Ambiental. Este tema tem gerado um amplo espectro de opiniões e, sem dúvida, exige nossa imediata atenção, considerando a relevância desse instrumento para o Direito do Ambiente e para o desenvolvimento de...
Rendemos nossas homenagens ao Papa Francisco, falecido na semana passada, destacando, entre os seus inúmeros feitos pelos direitos fundamentais e por um mundo mais pacífico, suas contribuições para a questão ambiental. Em particular, ressaltamos a relevância de duas de suas encíclicas: a Laudato Sì, publicada em 2015, que de certa forma exerceu alguma influência na...
Já faz bastante tempo que venho estudando a questão do saneamento ambiental, escrevendo a respeito dela, e com os anos tornou-se cada vez mais firme minha convicção de sua importância para a saúde de nosso planeta. Afirmo mesmo que entre os muitos temas que se tornaram meus objetos de estudo esta questão ocupa grande parte...
Se há entre nós festa popular ansiosamente esperada e é motivo de imenso entusiasmo em todas as partes do país, imaginada e preparada muitos meses antes de sua comemoração, é o carnaval. Para um país que busca tornar bem marcante a sua identidade é uma ocasião extraordinária para mostrar sua riqueza e diversidade cultural, fruto...
Afinal, alcançamos o ano de 2025 e chegamos ao fim de seu primeiro mês. É muito natural o desejo de saber o que podemos esperar no transcorrer dos próximos meses, mas, detendo-nos a avaliar a realidade do início deste ano, que nos apresenta um contexto repleto de conflitos das mais diversas origens e transformações...
Chegamos ao fim de ano, um período especial em que reservamos um tempo, mesmo que breve, para fazermos um balanço da nossa jornada ao longo do ano, reconhecendo não apenas cada conquista alcançada, com empenho e dedicação, mas revisitando os desafios enfrentados e superados, os quais foram inúmeros, dada a dinâmica com que a área...
Entusiasmo e frustração, ou fracasso, para os mais pessimistas, foram os sentimentos preponderantes no debate ambiental deste mês. Por um lado, em um movimento raro no Legislativo, a Câmara dos Deputados praticamente validou, com exceção de um único ponto, em apenas uma semana da aprovação pelo Senado, o texto do substitutivo do projeto de lei...
Mais uma vez, vemo-nos diante de situações de extrema gravidade em nosso país, consequentes da prolongada estiagem que vem fazendo diminuir dramaticamente o nível de vários de nossos rios e dos incêndios que persistem de maneira incontrolada em diversas regiões. Essas condições são especialmente alarmantes em biomas como o Pantanal e a Amazônia, além de...
