Neste mês, a Lei Federal n° 11.445/2007 – também conhecida como Marco Regulatório do Saneamento Básico – voltou aos holofotes, com a publicação de dois...
Mais uma vez, o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas) nos alerta sobre o senso de urgência para...
Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de...
Neste mês, a Lei Federal n° 11.445/2007 – também conhecida como Marco Regulatório do Saneamento Básico – voltou aos holofotes, com a publicação de dois decretos que alteram alguns de seus dispositivos: o Decreto 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico; e o...
Mais uma vez, o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas) nos alerta sobre o senso de urgência para medidas de redução do aquecimento global, mostrando que as atuais ações em curso nos países estão longe de ser suficientes e que precisamos agir agora para evitar o colapso climático....
Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. É o que se almeja e se reafirma sempre que ocorre em nosso território uma tragédia que, guardadas as particularidades de...
Logo no primeiro dia de 2023, por meio da Medida Provisória 1.154/2023, foram editadas importantes modificações na estrutura administrativa federal. No que tange à área ambiental, que é o objeto principal da nossa prática na advocacia, diversas mudanças ocorreram no Ministério do Meio Ambiente, começando pelo acréscimo ao seu nome do termo “Mudança do Clima”....
Nada melhor do que encerrar 2022 em uma celebração. Foi o que fizemos na última semana, quando – depois de quase três anos de impedimento – nos reunimos para a confraternização do time Milaré, com a presença de todos os nossos craques. Como nos velhos tempos, refletimos sobre a nossa performance durante o ano, relembramos...
Com a proximidade da 27ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima- COP27, que se realizará de 6 a 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, crescem as expectativas de que os países detalhem seus planos para implementação do Acordo de Paris, demonstrando, na prática, o que estão fazendo...
A Primavera chegou e de acordo com as previsões da climatologia, a temporada será de chuvas acima da média em algumas regiões do país, o que demandará atenção redobrada e até recursos para amparar localidades que possam ser atingidas por eventos extremos, o que já tem sido uma tendência nos últimos tempos. Em um mundo...
O mês de agosto foi exitoso para o nosso escritório. Marcou o início do curso de “Extensão em Prática em Direito Administrativo Ambiental: da prevenção à defesa”, parceria do nosso escritório, por meio da Escola Milaré de Direito do Ambiente, com o Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias – PECCA da Universidade Federal do...
Denominado “combustível do futuro”, o hidrogênio verde, que é obtido por eletrólise da água por meio de fonte renovável, como a eólica e a solar, vem sendo apontado por especialistas como uma das principais alternativas para a descarbonização do mundo, uma “arma” poderosa e de extrema importância para o combate ao aquecimento global. Nesse contexto,...
