Editorial

Milaré
Como amplamente divulgado, no último dia 17 foi entregue à presidência do Senado o anteprojeto de reforma do nosso Código Civil (Lei 10.406/2002). As mudanças...
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Atualmente, o nosso país enfrenta um quadro extremamente preocupante devido ao incremento do número de pessoas com dengue. Já foram confirmados mais de 2 milhões...
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O desafio do saneamento ambiental no Brasil Apesar dos avanços importantes na infraestrutura de saneamento em nosso país, os dados divulgados recentemente pelo IBGE, referentes...
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Como amplamente divulgado, no último dia 17 foi entregue à presidência do Senado o anteprojeto de reforma do nosso Código Civil (Lei 10.406/2002). As mudanças nele propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas designada no final de 2023 pelo presidente da Casa legislativa, composta por renomados civilistas do nosso país, entre os quais a...
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Atualmente, o nosso país enfrenta um quadro extremamente preocupante devido ao incremento do número de pessoas com dengue. Já foram confirmados mais de 2 milhões de casos e, infelizmente, mais de 800 indivíduos  perderam a vida em razão dessa doença. Além disso, estão em curso investigações sobre as causas de outros inúmeros óbitos, na possibilidade...
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O desafio do saneamento ambiental no Brasil Apesar dos avanços importantes na infraestrutura de saneamento em nosso país, os dados divulgados recentemente pelo IBGE, referentes ao Censo de 2022, acendem um alerta sobre lacunas preocupantes, principalmente na área de esgotamento sanitário. De acordo com esses dados, 49 milhões de brasileiros, representando cerca de 24% da...
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A pauta ambiental nunca, como agora,  permeou tão profundamente o nosso cotidiano, marcando presença significativa no cenário de políticas públicas, não apenas no Brasil mas também em outros contextos internacionais. Na semana passada, por exemplo, foi divulgada a Agenda Transversal Ambiental do Governo Federal, vinculada ao Plano Plurianual (PPA) 2024-227, que evidencia a urgência com...
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No decorrer deste ano, no qual nosso planeta deu sinais bem claros de que as mudanças climáticas não são apenas uma hipótese, mas se tornaram uma realidade muito inquietadora, a COP-28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, chegou ao fim, no último dia 13, com importantes determinações para tentar barrar essa crise de forma mais...
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Iniciou-se hoje, 30, em Dubai, nos Emirados Árabes, a COP-28 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Em um ano marcado por eventos climáticos extremos como incêndios florestais, inundações, ciclones, ondas de calor recordes em diversas regiões do mundo, inclusive no Brasil,  atribuídos em algumas localidades aos efeitos do fenômeno El Niño, crescem as...
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É muito improvável que o projeto de regulamentação do mercado de carbono seja concluído antes da COP 28, como anteriormente almejava o governo, considerando que, no último dia 26, o PL 412/2022, aprovado no início de outubro pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados para tramitação, foi apensado...
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Seria uma incongruência da minha parte se deixasse de abordar, nas linhas iniciais do presente editorial, a questão alarmante das ondas de calor que atingiram nosso país na última semana. Tendo em vista que foram registradas temperaturas que se aproximaram dos 40 graus ou até ultrapassaram esse índice em algumas regiões, o inverno de 2023...
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O centro dos debates na área ambiental este mês girou em torno da questão amazônica, protagonizada principalmente pela Cúpula da Amazônia e pelo Diálogos Amazônicos, entre outros acontecimentos em que a situação do bioma esteve em evidência.  A Cúpula da Amazônia, realizada nos dias 8 e 9 na cidade de Belém, no Pará, congregando os...
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