Nesta quarta (8), nossa Leading Lawyer participa do webinar “Resolução de Disputas e o Novo Comércio Internacional

Nesta quarta-feira, (8/7), às 11h, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais participará do webinar “Resolução de Disputas e o Novo Comércio Internacional”, promovido pelo CIArb Brazil Branch. Com moderação do diretor da entidade, Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho, o debate terá a presença do embaixador Roberto Azevêdo, que é diretor-geral da OMC e também patrono do CIArb, e de Claudio Finkelstein, doutor e livre docente e coordenador de Direito Internacional e de Arbitragem e Comércio Internacional da PUC/SP. Inscrições no e-mail: registrations@ciarb-brazil.org.

Jardim de Morais falará sobre o relevante papel da Organização Mundial do Comércio no que concerne ao reconhecimento das normas exaradas pelas formulating agencies. Em sua explanação, destacará a importância de praticamente ter triplicado o número de participantes da Comissão do Codex Alimentarius, não sendo mais vista com um gentlemen´s club, depois que foi mencionada no contexto do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC.

Em razão dos critérios científicos que direcionam as medidas sanitárias e fitossanitárias, a advogada avalia ser muito complicado para um Estado membro da OMC desconsiderar os standards da OIE e do Codex, pois, cientificamente, é praticamente impossível contradizê-los, tendo em vista que eles passaram a ser a referência para evitar distorções não justificadas ao livre comércio de alimentos.

“O artigo 2.3. do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias permite que os Estados membros adotem medidas para proteção da saúde humana, animal e vegetal. Todavia, a legitimidade de tais medidas é fundada em princípios científicos. Daí a relevância das agências especializadas em tal contexto, pois, por contarem com cientistas especializados, os standards por elas desenvolvidos são orientados pela melhor ciência disponível”, ressalta Jardim de Morais.

A despeito de o órgão de apelação da OMC ainda não ter se posicionado de forma clara sobre a força cogente das normas elaboradas pelas formulating agencies, Jardim de Morais comenta que tais standards são fundamentais na avaliação do atendimento ou não das obrigações dos tratados da OMC por parte dos países membros. Daí que, para ela, no contexto pós-pandemia, no qual fica evidente a necessidade urgente de uma real harmonização das normas sanitárias e fitossanitárias aplicáveis ao comércio internacional, o papel da OMC e de seu sistema de solução de controvérsias se mostra como essencial para assegurar a aplicação dos melhores standards científicos como padrões mínimos de segurança para a livre circulação de alimentos e animais.

“Resolução de Disputas e o Novo Comércio Internacional” é tema do evento do CIArb com a participação da nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais

No dia 8 de julho, às 11 horas, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais participará do WEBINAR “Resolução de Disputas e o Novo Comércio Internacional”, promovido pelo CIArb Brazil Branch, entidade internacional de arbitragem que, em outubro de 2019, instalou sua quadragésima primeira filial no Brasil, com sede na cidade de São Paulo. Sob a moderação do diretor da entidade, Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho, o debate terá a presença ilustre do embaixador Roberto Azevêdo, que é diretor-geral da OMC – Organização Mundial do Comércio e também patrono do CIArb, e de Claudio Finkelstein, doutor e livre docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador de Direito Internacional e de Arbitragem e Comércio Internacional da PUC/SP.Inscrições: registrations@ciarb-brazil.org.

“Meio Ambiente e Energia: um olhar feminino” é tema do evento virtual no IASP nesta quinta-feira (25)

Nesta quinta-feira (25), às 17 horas, o IASP promove o evento virtual “Meio Ambiente e Energia: um olhar feminino”. Sob a coordenação da nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, o evento contará com a participação de Maria Ceicilene Aragão Martins, chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente do Ministério de Minas e Energia, Mariana Favoreto Thiele, diretora jurídica da Itaipu e Denise Oliveira Albuquerque, superintendente Jurídica e Governança Corporativa da empresa Norte Energia S.A.

Clique aqui para acessar o evento.

#energia #iasp #direitodoambiente #itaipu #norteenergia #mme

NOVA DATA DO WEBINAR DA ESA NACIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DO NOSSO SÓCIO ÉDIS MILARÉ

Dia 25/06, às 11 horas, a Escola Superior da Advocacia da OAB Nacional promove debate virtual sobre o tema “O STF e a imprescritibilidade da responsabilidade civil ambiental” com a participação do nosso sócio Édis Milaré e Patricia Iglecias, professora da USP e presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

O evento será transmitido pelo Instagram da @esanacional

Nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participa do evento “Identidade ecológica e o futuro do Direito Ambiental 5.0 no Brasil”

Amanhã (4), às 17 horas, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participa do evento “Identidade ecológica e o futuro do Direito Ambiental 5.0 no Brasil”, promovido pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB de Londrina, Paraná. Sob a mediação de Rafaela Parra, Artigas dividirá o debate com Samanta Pineda e Gerd Sparovek.

Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/4780284599?pwd=ZHlueGlhY0ttRThnekhKNXNkVFlnZz09

ID da reunião: 478 028 4599
Senha: agro2020

Webinars – Dia do Meio Ambiente – 5 de Junho

No dia 5 de junho, às 9 horas, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Conselho de Meio Ambiente da FIESP promoverá um debate virtual sobre “Pandemia e Sustentabilidade Ambiental” e contará com a participação do nosso sócio Édis Milaré, que também é conselheiro da entidade. Sob a coordenação de seu presidente, Eduardo San Martin, o evento terá também a presença de profissionais da área de saúde.

Link para participação: http://emkt.fiesp.ind.br/emkt/tracer/?1,6257992,WSP_1a0861eb,5439

No período da tarde, às 17 horas, também em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nosso sócio falará sobre a “Imprescritibilidade da Reparação do Dano Ambiental” no evento organizado pela UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental da qual ele também é associado e um dos fundadores. A transmissão será pela plataforma ZOOM.

Link para participação: instagram@UBAABrasil

Nosso sócio Édis Milaré participa nesta quarta-feira (20), às 17 horas, do WEBINAR “Reflexões ambientais em tempo de pandemia”, promovido pelo IASP com o apoio da UBAA.

Sob a mediação da nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, Milaré dividirá o debate com outros dois importantes juristas, Paulo Afflonso Leme Machado e Paulo de Bessa Antunes. Renato Silveira, presidente da entidade, fará a abertura do evento.

Clique aqui para reunião
ID da reunião: 837 9799 7453
Senha: 070683

Nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais fará uma exposição sobre “O Fortalecimento das Normas Sanitárias e Ambientais Pós Covid19 no “Quartas Ambientais”, evento promovido pela UBAA (União Brasileira de Advocacia Ambiental).

Amanhã (6), às 17 horas, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais fará uma exposição sobre “O Fortalecimento das Normas Sanitárias e Ambientais Pós Covid19 no “Quartas Ambientais”, evento promovido pela UBAA (União Brasileira de Advocacia Ambiental). Jardim abordará parâmetros relacionados ao controle da pandemia que vêm sendo discutidos no âmbito dos organismos internacionais, como Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE), Organização Mundial de Saúde¬ (OMS) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO, e que poderão nortear a aplicação das normas já existentes no país ou servir de modelo para a formulação de novas regras.

link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/84926156284

#UBAA #direitodoambiente

Nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participa hoje (30), a partir das 18 horas, do Bate-papo Virtual sobre “Atualidades no Direito Ambiental”.

Na qual abordará o tema “Comunidades Tradicionais e a Convenção OIT 169. O evento é promovido pelo Canal Direito Ambiental. Confira abaixo a programação do evento.

16º BATE-PAPO VIRTUAL – ATUALIDADES NO DIREITO AMBIENTAL

Em momentos de incerteza é importante saber a opinião de especialistas!
Participe do 16º Bate-papo Virtual, que abordará o tema “Atualidades no Direito Ambiental”, assunto de grande interesse e relevância.
O evento (que é gratuito e totalmente on-line) terá como expositores renomados e experientes profissionais com grande atuação na área.

Expositores:
– Terence Trennepohl: Direito Ambiental, pandemia e retomada do crescimento com base no agronegócio;
– Priscila Artigas: Comunidades Tradicionais e a Convenção OIT 169
– Fabrício Soler: Logística reversa em Tempos de Pandemia;
– Cristiane Jaccoud: Mudanças no licenciamento ambiental “aceleradas pela COVID-19”;
– Renata Nobre: Compliance Ambiental e suas contribuições para o cenário pós pandemia.

Quando: dia 30 de abril (quinta-feira)
Horário: das 18:00 às 19:30h.
Sistemática: exposições e debates

Coordenação:
Marcos Saes e Albenir Querubini

*Inscrições gratuitas, com acesso pelo link:
https://zoom.us/j/93278181103

O evento também será gravado e posteriormente disponibilizado no YouTube (Canal Direto Ambiental) e os apontamentos no Portal DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental. com)

Bate Papo Virtual, porque compartilhar conhecimento é obrigação de todos!