No programa de hoje da Escola Milaré, tivemos a honra de receber o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas (SECLIMA) da cidade de São Paulo, doutor...
A evolução dos direitos dos animais no Brasil é o tema de hoje, dia 5, no programa da Escola Milaré, com a participação da advogada ambientalista e animalista, Viviane Cabral. Durante sua apresentação, ela ofereceu uma visão abrangente e analítica do desenvolvimento histórico, social e jurídico dos direitos dos animais, destacando o decreto 24.645/1934 como...
No programa de hoje da Escola Milaré, tivemos a honra de receber o Secretário Executivo de Mudanças Climáticas (SECLIMA) da cidade de São Paulo, doutor José Renato Nalini, para abordar os desafios enfrentados pela municipalidade em relação às mudanças climáticas. Em sua fala, o secretário destacou as atribuições de sua secretaria, pontuando o caráter inovador...
Amanhã, dia 7, às 10h30, na sala 3, nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes se junta a Carlos Curci, da Auren Energia, para discutir o “Engajamento da comunidade em projetos” no LASE – Líderes Ambientais no Setor de Energia. Às 14h30, na sala 1, nosso Leading Lawyer Thiago Sales Pereira participa do Painel...
Como um dos apoiadores do LASE – Líderes Ambientais no Setor de Energia, estaremos em São Paulo, no WTC Events Center, de amanhã (5) até 7 de novembro.No dia 7, às 10h30, na sala 3, nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes se junta a Carlos Curci da Auren Energia para discutir o “Engajamento...
No mais recente programa da Escola Milaré, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré dialogou hoje, dia 24, com Isabella Pearce, advogada, professora e pesquisadora em Direito Ambiental, sobre o tema “Ativismo normativo e resultados opostos à proteção ambiental”.Durante a conversa, Isabella analisou algumas normas infralegais e regulamentadoras que têm sido editadas por órgãos técnicos e...
Anotem na agenda!!! Nosso sócio, Édis Milaré, participará no dia 31 de outubro, das 9h00 às 12h00, do seminário online “Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental”, organizado pelo portal Migalhas. Ele discorrerá sobre “Responsabilidade Administrativa Ambiental na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça”.O evento reunirá importantes personalidades do Direito Ambiental e do Direito Civil, que...
Para compreender melhor a atual crise climática, recomendamos acessar o conteúdo da nossa Escola Milaré. No episódio da última semana, o nosso Leading Lawyer Rubens Silveira Neto conversou com o cientista Pedro Ivo Mioni Camarinha, uma autoridade na área e servidor do CEMADEN, para discutir o cenário atual e os desafios emergentes. A seguir, disponibilizamos...
Durante sua apresentação no XXX Simpósio Jurídico da ABCE, realizada hoje, dia 9, nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes examinou o artigo 62 do Código Florestal, que permite a redução da faixa de Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais de água voltados à geração de energia ou abastecimento público,...
Já estamos no XXX Simpósio da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica. Nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará amanhã, dia 9 de outubro, das 14h às 15h30, no Painel 7 – “Cotas Máxima e Maximorum das APPs dos Reservatórios de UHEs: MP 2002, Código Florestal e Posição do IBAMA”....