Nesta quarta-feira (1°), às 17 horas, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei falará sobre “Introdução à Due Diligence Ambiental (DDA)” no “Quartas Ambientais” da UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental). Para Mattei, o DDA é um instrumento importantíssimo para a identificação de passivos ambientais em transações imobiliárias, em fusões e aquisições, mas ainda é pouco utilizado para medir os riscos nos negócios, daí a necessidade de os advogados ambientais buscarem maiores conhecimentos sobre o assunto.
Sob a coordenação do nosso sócio Édis Milaré, o portal Migalhas promoverá no dia 1° de setembro, às 10 horas, Webinar sobre a Nova Lei do Saneamento. O objetivo do evento é discutir a importância do novo dispositivo e analisar os desafios para a sua implementação. Participam do debate Arlindo Philippi Jr. (Engenheiro, professor titular da USP, Coordenação do Programa USP Cidades Globais do IEA), Benedito Braga (Engenheiro civil, PHD em Recursos Hídricos pela Stanford University, diretor-presidente da SABESP), Consuelo Yoshida (Professora da PUC/SP e da UNISAL. Desembargadora Vice-Presidente do TRF3), Eduardo San Martin (Engenheiro, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente – COSEMA da Fiesp), Fábio Feldman (Advogado, ambientalista e consultor), Luiz Gonzaga Alves Pereira – Engenheiro Civil, atuante na área de Petróleo e Gás, e presidente da ABETRE – Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), Rodolfo Costa e Silva – Engenheiro sanitarista e consultor. A moderação será feita pela nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas.
Anotem na agenda, dia 1 de setembro, às 10 horas, Webinar do Portal Migalhas sobre a atualização da Lei do Saneamento, coordenado pelo nosso sócio Édis Milaré, com a participação de Arlindo Philippi Jr. (Engenheiro, professor titular da USP, Coordenação do Programa USP Cidades Globais do IEA), Benedito Braga (Engenheiro civil, PHD em Recursos Hídricos pela Stanford University, diretor-presidente da SABESP), Consuelo Yoshida (Professora da PUC/SP e da UNISAL. Desembargadora Vice-Presidente do TRF3), Eduardo San Martin (Engenheiro, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente – COSEMA da Fiesp), Fábio Feldman (Advogado, ambientalista e consultor), Luiz Gonzaga Alves Pereira – Engenheiro Civil, atuante na área de Petróleo e Gás, e presidente da ABETRE – Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), Rodolfo Costa e Silva – Engenheiro sanitarista e consultor. A moderação será feita pela nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas.
Amanhã (20), nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais participará do FarmingShow 2020, este ano em formato digital. O evento reúne representantes do agronegócio, técnicos e diversos especialistas para debater temas de grande importância para o setor, entre os quais os desafios e as perspectivas do agronegócio pós-pandemia, questões sobre o mercado e a economia para a agropecuária brasileira, a participação feminina, a gestão ambiental do negócio, entre outros assuntos.
Jardim de Morais fará uma exposição no painel “Gestão Ambiental no Agronegócio”, às 17h30, cujo objetivo é discutir a aplicação do Novo Código Florestal no contexto da regularização das propriedades rurais brasileiras, APPs e Reserva Legal, obrigação propter rem, responsabilidade nas esferas civil, administrativa e criminal, etc. Jardim de Morais dividirá o debate no painel com os advogados Evandro Grili e Julia Rabinovici. A moderação será feita por Rogério Melo, da Algar Farming.
As inscrições devem ser feitas no link: www.farmingshow.com.br
#farmingshow2020#direitoambiental#agronegócio#gestãoambiental#agropecuária @Roberta Jardim de Morais @EvandroGrili @JuliaRabinovici
Amanhã, 19, às 11h30, nosso sócio Édis Milaré participará da primeira etapa do Congresso Ambiental da Viex, que será virtual, no painel sobre “O papel e o desafio dos líderes”. Com o objetivo de analisar como as questões ambientais impactam as decisões estratégicas das organizações e o posicionamento das empresas diante de cidadãos, consumidores, fornecedores, acionistas etc., nosso sócio debaterá sobre esses temas com outros representantes do segmento jurídico e empresarial. O painel ainda contará com a participação dos governadores Flávio Dino, do Maranhão, e José Renato Casagrande, do Espírito Santo, do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, e do deputado federal, Rodrigo Agostinho. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas no link: http://www.viex-americas.com/eventos/congresso-ambiental/inscrevase/
A segunda etapa será presencial, nos dias 24 e 25 de novembro, no hotel Blue Tree Premium Morumbi, e com transmissão ao vivo para quem desejar participar remotamente. Na ocasião, sob a moderação do nosso sócio Lucas Tamer Milaré, e exposição da nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco, coordenaremos as discussões no painel “Licenciamento Ambiental: Desafios e Perspectivas”. Milaré Advogados é um dos patrocinadores do evento. Confira a programação completa no link: https://www.viex-americas.com/eventos/congressoambiental/programacao/
No Dia do Advogado e da Advocacia, cumprimentamos os advogados e advogadas que se empenham diariamente na defesa da ética, da justiça e da cidadania em nosso país. Especial cumprimento ao time do nosso escritório, que muito nos orgulha com a competência e experiência no encaminhamento das lides que envolvem o nosso trabalho incansável na advocacia ambiental.Aproveitamos a oportunidade para cumprimentar todos os advogados que atuam na área ambiental por meio da nossa entidade representativa, que é a UBAA, e que tem empreendido esforços em levar adiante as nossas expectativas como operadores do Direito Ambiental.Abaixo, compartilhamos o link do evento “Quartas Ambientais” de amanhã (12), que contará com a participação da nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco, que discorrerá sobre o tema das Florestas Públicas.
Webinar Rita Maria Borges Franco: Concessão de Florestas Públicas 12 agosto 2020 05:00 PM São Paulo Entrar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/88155098194 ID da reunião: 881 5509 8194
Em comemoração aos 35 anos da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1975), nosso sócio Édis Milaré, que também é um dos co-redatores do anteprojeto da lei, participa nesta quinta-feira (30), às 9h30, do WEBINAR promovido pelo Ministério Público de São Paulo, por meio da sua Escola Superior. Na ocasião, ele divulgará o lançamento da obra “Ação Civil Pública – Após 35 anos”, que, sob a sua coordenação, reuniu quase cem autores, entre advogados, ministro, desembargadores, juízes, promotores, procuradores, professores, para refletir sobre a importância desse instrumento.
Nesta quarta-feira, (8/7), às 11h, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais participará do webinar “Resolução de Disputas e o Novo Comércio Internacional”, promovido pelo CIArb Brazil Branch. Com moderação do diretor da entidade, Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho, o debate terá a presença do embaixador Roberto Azevêdo, que é diretor-geral da OMC e também patrono do CIArb, e de Claudio Finkelstein, doutor e livre docente e coordenador de Direito Internacional e de Arbitragem e Comércio Internacional da PUC/SP. Inscrições no e-mail: registrations@ciarb-brazil.org.
Jardim de Morais falará sobre o relevante papel da Organização Mundial do Comércio no que concerne ao reconhecimento das normas exaradas pelas formulating agencies. Em sua explanação, destacará a importância de praticamente ter triplicado o número de participantes da Comissão do Codex Alimentarius, não sendo mais vista com um gentlemen´s club, depois que foi mencionada no contexto do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC.
Em razão dos critérios científicos que direcionam as medidas sanitárias e fitossanitárias, a advogada avalia ser muito complicado para um Estado membro da OMC desconsiderar os standards da OIE e do Codex, pois, cientificamente, é praticamente impossível contradizê-los, tendo em vista que eles passaram a ser a referência para evitar distorções não justificadas ao livre comércio de alimentos.
“O artigo 2.3. do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias permite que os Estados membros adotem medidas para proteção da saúde humana, animal e vegetal. Todavia, a legitimidade de tais medidas é fundada em princípios científicos. Daí a relevância das agências especializadas em tal contexto, pois, por contarem com cientistas especializados, os standards por elas desenvolvidos são orientados pela melhor ciência disponível”, ressalta Jardim de Morais.
A despeito de o órgão de apelação da OMC ainda não ter se posicionado de forma clara sobre a força cogente das normas elaboradas pelas formulating agencies, Jardim de Morais comenta que tais standards são fundamentais na avaliação do atendimento ou não das obrigações dos tratados da OMC por parte dos países membros. Daí que, para ela, no contexto pós-pandemia, no qual fica evidente a necessidade urgente de uma real harmonização das normas sanitárias e fitossanitárias aplicáveis ao comércio internacional, o papel da OMC e de seu sistema de solução de controvérsias se mostra como essencial para assegurar a aplicação dos melhores standards científicos como padrões mínimos de segurança para a livre circulação de alimentos e animais.
No dia 8 de julho, às 11 horas, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais participará do WEBINAR “Resolução de Disputas e o Novo Comércio Internacional”, promovido pelo CIArb Brazil Branch, entidade internacional de arbitragem que, em outubro de 2019, instalou sua quadragésima primeira filial no Brasil, com sede na cidade de São Paulo. Sob a moderação do diretor da entidade, Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho, o debate terá a presença ilustre do embaixador Roberto Azevêdo, que é diretor-geral da OMC – Organização Mundial do Comércio e também patrono do CIArb, e de Claudio Finkelstein, doutor e livre docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador de Direito Internacional e de Arbitragem e Comércio Internacional da PUC/SP.Inscrições: registrations@ciarb-brazil.org.
