Hoje, no Congresso Internacional de Árbitros Marítimos (ICMA), no Rio de Janeiro, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais fez uma apresentação sobre “Acidentes ambientais decorrentes de naufrágios e a relevância da Convenção de Nairobi para a disciplina do tema. Na sua exposição, Jardim destacou o agravamento da situação de risco dos possíveis danos decorrentes de naufrágios desde a Primeira Guerra Mundial, especialmente em razão da utilização de combustíveis fósseis e do crescimento do número de embarcações naufragadas. A partir do relato de acidentes ocorridos em diversas partes do mundo, a advogada detalhou o conjunto de normas previsto na Convenção de Nairobi que permite soluções céleres e efetivas para minimizar os possíveis impactos ao meio ambiente.
#direitoambiental
Milaré Advogados no Congresso Internacional de Árbitros Marítimos
De 8 a 13 de março, no Rio de Janeiro, Milaré Advogados, representado pela Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais, estará presente no Congresso Internacional de Árbitros Marítimos (ICMA). Trata-se de um dos mais relevantes eventos no calendário arbitral, no qual advogados, árbitros e a indústria naval do mundo inteiro têm a oportunidade de debater ideias e trocar experiências.
No dia 12, no Painel 12, Roberta Jardim de Morais discorrerá sobre os acidentes ambientais decorrentes de naufrágios e a relevância da Convenção de Nairobi para a disciplina do tema. Na sua exposição, Jardim destacará o agravamento da situação de risco dos possíveis danos decorrentes de naufrágios desde a Primeira Guerra Mundial, especialmente em razão da utilização de combustíveis fósseis e do crescimento do número de embarcações naufragadas.
Entre os acidentes mais notórios que serão mencionados pela advogada, está o ocorrido com o USS Mississinewa, um navio-tanque que carregava aproximadamente 25.000 toneladas de combustível e que afundou em razão do bombardeio japonês, em 1944. Em 2001, devido a um ciclone na costa da Micronesia, o navio foi danificado e por quase dois meses vazou aproximadamente 1000 litros de óleo por dia. O governo americano conseguiu conter o problema e para evitar novos acidentes removeu aproximadamente 18.000 litros da embarcação.
Atualmente, os submarinos nucleares e os navios afundados na Guerra do Golfo também apresentam grande preocupação. Mais recentemente, um dos piores acidentes foi o ocorrido na costa da Bretanha, com o navio Erika que provocou o vazamento de 20.000 toneladas de óleo cru, contaminando mais de 400 km da costa da França e gerando grandes danos à fauna e à flora marítimas.
Em razão dos riscos em questão, o Direito Internacional disciplinou a temática por meio da Convenção de Nairobi, a qual foi assinada no Kenya em 2007, tendo entrado em vigor em 2015. O referido tratado estabelece um conjunto de normas que permite soluções céleres e efetivas quanto aos naufrágios, com vistas a minimizar os possíveis efeitos sobre o meio ambiente. Seguindo o curso do Direito Internacional Ambiental, a Convenção é orientada pelo princípio da prevenção na regulação de riscos, com o escopo de evitar a ocorrência de acidentes.
#direitoambiental Roberta Jardim de Morais
Dia 13 de fevereiro, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará do evento “Mulheres no Direito Imobiliário” na OAB – SP
No próximo dia 13 de fevereiro, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará como debatedora no Painel VI – Contrato de Parceria, Condomínio de Lote e Direito Ambiental Aplicável a Loteamento durante o evento “Mulheres no Direito Imobiliário” promovido pela OAB-São Paulo. O evento ocorrerá na sede da OAB, Rua Maria Paula, 35, das 8h30 às 19h30. Além de diversas debatedoras, haverá a participação especial da atriz Denise Fraga.
#DireitodoAmbiente #MeioAmbiente @Priscila Artigas @Juliana Mattei @Roberta Jardim de Morais @Rita Maria Borges Franco
Palestra gratuita sobre Liberdade Econômica e Direito Ambiental
A Comissão de Direito Ambiental do IASP, presidida por nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, promove amanhã (28), a partir das 18h30, a palestra gratuita sobre Liberdade Econômica e Direito Ambiental, que será proferida pelo advogado Pedro Campany.
Édis Milaré participará do evento “Novo Marco Regulatório do Saneamento” no dia 5 de fevereiro
O nosso sócio doutor Édis Milaré participará do evento “Novo Marco Regulatório do Saneamento, que será realizado no dia 5 de fevereiro no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej (Alameda Santos, 1437 – São Paulo/SP). Organizado pelo portal Migalhas, o evento reunirá especialistas, representantes de órgãos públicos, juristas, advogados, investidores, entre outros interessados para debater os desafios e as perspectivas para a área. Estão previstos três painéis de discussões: desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento, financiamentos nacionais e internacionais para o setor de saneamento e planos municipais e intermunicipais.
Previsto para o período da tarde, Milaré fará uma exposição no Painel III – Planos Municipais de Saneamento Básico, Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, dividindo a abordagem desse tema com a doutora Consuelo Yoshida, desembargadora do TRF 3. O evento, cujo abertura será às 9 horas, contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas, BNDES, Banco Interamericano de Desenvolvimento etc.
Informações: eventos@migalhas.com.br, tels.: (16) 3617.1344/ 99760.1117
Direito Ambiental no IASP
Amanhã (28), o Instituto de Advogados de São Paulo promove o Seminário Direito Ambiental: ontem, hoje e amanhã. Sob a coordenação das Leading Lawyers Priscila Santos Artigas, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do IASP, e de Roberta Jardim de Morais, o evento será realizado na sede do Instituto, das 9 às 18h45.
O evento contará com a participação do nosso sócio Édis Milaré, que proferirá palestra na abertura do evento, às 9 horas, sobre “A evolução da crise ambiental dos anos 70 até os dias atuais”. Na sequência, haverá a Mesa 1, que abordará o tema “Novas modalidades de solução de conflitos ambientais”, com a participação do desembargador Torres de Carvalho e Diego Falek, tendo na moderação a nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas. Às 11 horas, na Mesa 2, cujo tema será “Licenciamento ambiental: do direito posto ao direito proposto”, nosso sócio Lucas Tamer Milaré dividirá a exposição com André Mustafá, sob a moderação da desembargadora Consuelo Yoshida.
No período da tarde, às 14 horas, haverá a Mesa 3, cuja discussão será sobre “Responsabilidade criminal ambiental de diretores e membros de conselhos de administração”, a cargo dos professores Renato Silveira Neto e Helena Lobo da Costa, com a moderação de Roberto Akiau. Às 15h15, na Mesa 4, será discutido o tema dos Desastres Ambientais, com a participação de Pedro Campany e Vanusa Agrelli, sob a moderação de Juliana Fernandes Martins. Com a moderação da nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais, a Mesa 5, que ocorrerá às 17 horas, debaterá o tema “As novas súmulas do STJ em matéria ambiental”, com a participação de Luciana Gil e Cristiane Jaccoud.
“As expectativas para o futuro do Direito Ambiental” será o tema do encerramento do evento, com a exposição das nossas Leading Lawyers Priscila Santos Artigas e Roberta Jardim de Morais.
Programação completa e inscrições: www.iasp.org.br
Nosso sócio Lucas Tamer Milaré prestigia o lançamento da obra “Vida e Magistratura com bom humor”, de Vladimir Passos de Freitas
Ontem, na sede do TRF3, em São Paulo, nosso sócio Lucas Tamer Milaré participou do lançamento da obra “Vida e Magistratura com bom humor”, do desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, que atualmente é assessor do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A obra retrata a trajetória do magistrado por meio de uma linguagem que mistura conhecimento jurídico e considerações de ordem pessoal acerca do ofício da magistratura.
Nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei proferirá palestra e lançará obra coletiva no Seminário “Meio Ambiente sob a Ótica das Mulheres” no próximo dia 6 de novembro em São Paulo
Nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei é uma das palestrantes do Seminário “Meio Ambiente sob a Ótica das Mulheres”, a realizar-se no próximo dia 6 de novembro na sede do CPRM – Serviço Geológico do Brasil (Rua Costa, 55, Pinheiros, SP), das 14 às 17 horas. Na ocasião, ela abordará o tema “Os desafios no gerenciamento de áreas contaminadas”, dividindo os debates com outras duas especialistas, que discorrerão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Segurança de Barragens.
Após o debate, Mattei participará do lançamento do primeiro volume da obra coletiva Coleção Mulheres Múltiplas – Recursos naturais e meio ambiente sob a ótica delas, no qual escreveu o artigo “O espaço urbano e os reflexos da modernidade: o desafio da revitalização de áreas contaminadas”. Em seu texto, ela analisa os vazios urbanos deixados na região metropolitana de São Paulo pelo processo de desindustrialização e os instrumentos utilizados nos últimos anos para promover a requalificação e revitalização dessas áreas.
Trata-se de uma coleção organizada e escrita por mulheres que atuam na área ambiental, mas é dirigida a todos os que se interessam pela temática. O primeiro número da coleção concentra artigos sobre meio ambiente, mineração e energia.
Inscrições gratuitas.
Maiores informações: https://insightedex.com.br/seminario-mulheres-multiplas-meio-ambiente-sp
Seminário sobre Licenciamento Ambiental dirigido aos estagiários do escritório
Nesta segunda-feira, nosso sócio Lucas Tamer Milaré fez uma exposição sobre Noções Gerais do Licenciamento Ambiental para os estagiários e advogados recém formados do escritório. O seminário integra o contínuo processo de aprendizado dirigido aos estudantes e, ainda, busca o desenvolvimento de novos talentos na advocacia ambiental.
Segurança de barragens – aspectos civis e criminais será tema da palestra da Leading Lawyer Priscila Santos Artigas na 25ª. edição do Simpósio Jurídico da ABCE em São Paulo
Como um dos patrocinadores da 25ª. edição do Simpósio Jurídico da ABCE, que será realizado amanhã e no 30 de outubro, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo, Milaré Advogados estará representado pela nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que proferirá palestra no dia 30 de outubro, às 14 horas, sobre “Segurança de barragens” – aspectos civis e criminais.
Considerado o principal e mais tradicional evento jurídico do setor elétrico, o Simpósio visa a visa debater temas atuais sobre o ambiente jurídico, regulatório, contratual, tributário e ambiental do setor. Neste ano, estarão em pauta os seguintes temas para discussão: indenização e transferência dos ativos ao final da concessão; proposta de preço horário de energia – impactos legais, contratuais e operativos; proposta de preço horário de energia – impactos legais, contratuais e operativos; alterações na resolução da ANEEL sobre penalidades; compliance e Lei Geral de Proteção de Dados no setor elétrico; reforma tributária e os impactos no setor elétrico.
Estão previstas as presenças do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, do ex-Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, do presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri; da diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Elisa Bastos, além de diversos especialistas do setor elétrico.
Com 84 anos de existência, a ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE é a mais antiga associação do setor elétrico. A entidade congrega concessionárias públicas e privadas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica e possui relevante interlocução perante os poderes públicos, na busca por equilíbrio entre os agentes, sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e modernidade do setor, essencial ao desenvolvimento do país e ao bem-estar de todo brasileiro.
25ª. Edição do Simpósio Jurídico da ABCE
Dias: 29 e 30 de outubro de 2019
Local: Hotel Blue Tree Premium Faria Lima |Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989, Itaim Bibi, São Paulo/SP
Inscrições, programação e mais Informações: http://www.abce.org.br/XXVsimposiojuridico/
