O Parlamento Europeu aprovou no último dia 24 de abril nova diretiva (Corporate Sustainainability Due Diligence Directive) que obriga as empresas a prevenir, mitigar ou...
Em matéria publicada nesta semana no portal Conjur, o jornalista José Higino retoma a temática do Direito dos Animais dentro da atualização proposta para o...
O Parlamento Europeu aprovou no último dia 24 de abril nova diretiva (Corporate Sustainainability Due Diligence Directive) que obriga as empresas a prevenir, mitigar ou acabar com efeitos adversos de suas atividades que possam impactar o meio ambiente e os direitos humanos. A diretiva de due diligence se aplica às empresas da UE com mais...
Em matéria publicada nesta semana no portal Conjur, o jornalista José Higino retoma a temática do Direito dos Animais dentro da atualização proposta para o nosso Código Civil, destacando o anteprojeto que foi entregue no último dia 17 pela Comissão de Juristas à apreciação do Senado, cujo texto final retirou “uma expressão polêmica que mantinha...
O dia 22 de abril é reconhecido pela ONU como Dia Internacional da Mãe Terra desde 2009, mas é celebrado (como Dia da Terra) nessa data desde 1970, inicialmente nos Estados Unidos. A celebração tem por objetivo ampliar a conscientização a respeito da situação enfrentada pelo planeta, reconhecendo a Terra como lar comum da humanidade...
O Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado anualmente no dia 19 de abril – inicialmente como “Dia do Índio”, ao ser instituído, em 1943, e com o atual nome desde 2023 – é uma data que convida à reflexão sobre a riqueza cultural dos nossos povos originários e os desafios por eles enfrentados. A Constituição...
No ambiente corporativo, observa-se uma demanda crescente pela incorporação dos princípios ESG às estratégias dos negócios. A multinacional de tecnologia Infosys divulgou resultados de um levantamento sobre práticas de ESG, realizado com mais de 2.500 executivos seniores globalmente. O estudo analisou as transformações necessárias para alcançar objetivos de ESG, enfatizando a importância dessas metas para...
Com o objetivo de aprimorar as regras de divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (GRSAC), o Banco Central lançou ontem, dia 27, a consulta pública 100/2024. Por meio da tomada de subsídios, a instituição pretende alinhar suas ações aos padrões internacionais no tocante aos novos requerimentos acordados pelo Comitê de...
Os municípios paulistas estão sendo convidados a contribuir, até 15 de abril, para uma pesquisa conduzida pela Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A iniciativa busca levantar dados para a formulação de novas políticas públicas e aperfeiçoar as já existentes em questões de bem-estar e controle populacional...
No dia 21 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 187, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que aprova a Norma de Referência nº 7/2024, destinada aos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados diretamente pelo titular ou por meio de...
O nosso sócio Édis Milaré conversou com o jornalista José Higídio, do Portal Conjur, sobre o status jurídico dos animais na proposta de reforma do Código Civil apresentada pela Comissão de Juristas no Senado no final de fevereiro. Confira a íntegra da matéria publicada hoje, dia 26, no portal Conjur, que também contou com o...
