Nosso sócio Édis Milaré participou ontem (7) do Painel 5 – “Segurança Jurídica e Eficiência no Licenciamento Ambiental”, que integrou o Seminário “Lei Geral do...
O portal Migalhas publicou hoje, 2 de abril, o artigo “Agenda ESG e avanços normativos: tendências regulatórias e padronização de reportes”, de autoria do sócio...
Nosso sócio Édis Milaré participou ontem (7) do Painel 5 – “Segurança Jurídica e Eficiência no Licenciamento Ambiental”, que integrou o Seminário “Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Prática”. O evento, promovido pela Viex, ocorreu no auditório da CETESB, em São Paulo, sob a liderança de Thomaz Toledo, e contou com a presença de ilustres...
O portal Migalhas publicou hoje, 2 de abril, o artigo “Agenda ESG e avanços normativos: tendências regulatórias e padronização de reportes”, de autoria do sócio Édis Milaré e da advogada Camila Schlodtmann. A análise aborda os principais desdobramentos normativos da Agenda ESG no Brasil e a crescente demanda por padronização dos relatórios, oferecendo subsídios relevantes...
Em 25 de março de 1996, há 30 anos, teve início a trajetória do nosso escritório, pioneiro no Brasil na atuação especializada em Direito Ambiental. O surgimento da banca coincidiu com um período de consolidação da democracia brasileira e com avanços relevantes na agenda ambiental, impulsionados, entre outros fatores, pela realização da ECO-92 no país....
Nosso sócio Édis Milaré participou hoje, dia 24, do evento comemorativo pelos 40 anos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). Na ocasião, foram homenageados os secretários que já estiveram à frente da pasta, entre eles o doutor Édis Milaré, que exerceu o cargo entre 1992 e 1995.Das mãos da atual Secretária, Natália...
Neste 22 de março de 2026, o Dia Mundial da Água — instituído pela ONU em 1993 — é celebrado sob a égide da urgência climática e com um foco renovado na dignidade humana. No Brasil, a data transcende a conscientização ambiental para consolidar-se como um pilar de segurança estratégica. Em um cenário onde a...
Neste 21 de março de 2026, celebra-se o Dia Internacional das Florestas, marco que assume relevância estratégica para o Direito Ambiental brasileiro. Originalmente estabelecida como o “Dia Mundial da Floresta” pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 1971, a data foi formalmente adotada pela Assembleia Geral da ONU em...
No primeiro programa do ano da Escola Milaré de Direito do Ambiente, no conduzido pelo nosso sócio, doutor Lucas Tamer Milaré, tratamos de temas relevantes do Direito Penal Ambiental com a participação do advogado criminalista do escritório, doutor Marco Aurélio Nakazone. O especialista comentou recentes decisões do STJ relacionadas à “morte” da PJ, a partir...
Neste 16 de março de 2026, o Brasil celebra o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas em um momento de inflexão para o Direito Ambiental. Instituída pela Lei nº 12.533/2011, a data deixa de ser um marco meramente simbólico para se tornar um chamado urgente ao compliance climático e à resiliência operacional. Relatórios...
Foi publicada hoje, dia 11, a matéria “Como as empresas podem investir em energia limpa sem comprometer as finanças”, do jornalista Kauê Medeiros, do portal da Análise Editorial, que contou com a participação do nosso sócio, doutor Édis Milaré. Além de comentar sobre vários temas, como due diligence ambiental, greenwashing, o doutor Édis enfatizou a...
