O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comunicou que o prazo para submissão do Relatório Anual de Atividades...
Neste final de ano, refletimos sobre nossa trajetória e reconhecemos o cumprimento de nossas responsabilidades com excelência, além do orgulho pelo caminho percorrido.Com a proximidade...
Compartilhamos alguns registros do evento ocorrido ontem, dia 11, na sede da OAB de Uberaba, que contou com palestras e o lançamento da obra coletiva...
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comunicou que o prazo para submissão do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) relativo ao ano de 2025 terá início em 1º de fevereiro e se encerrará em 31 de março deste ano A obrigatoriedade...
Neste final de ano, refletimos sobre nossa trajetória e reconhecemos o cumprimento de nossas responsabilidades com excelência, além do orgulho pelo caminho percorrido.Com a proximidade de 2026, que marcará 30 anos de dedicação ao Direito do Ambiente, sentimos profunda satisfação. Essa jornada é enriquecida não apenas pela dedicação dos nossos colaboradores e parceiros, mas especialmente...
Compartilhamos alguns registros do evento ocorrido ontem, dia 11, na sede da OAB de Uberaba, que contou com palestras e o lançamento da obra coletiva “Jurisdição Sustentável, em homenagem ao professor Édis Milaré”. O nosso sócio, Édis Milaré, que participou de forma virtual, manifestou sua emoção pela homenagem e fez breves considerações no início do...
Na 20ª Edição do Anuário Análise Advocacia, divulgada hoje, nosso escritório, mais uma vez, foi destacado na liderança da área de Direito Ambiental entre os escritórios especializados, assim como nosso sócio, Édis Milaré. Nossos Leading Lawyers Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira também foram reconhecidos. O enfoque desta edição recai sobre os...
Nesta semana decisiva para as negociações na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada em Belém, o debate se concentrou em torno do “Roteiro Global de Transição dos Combustíveis Fósseis” (Global Fossil Fuel Transition Roadmap). Construída sobre os alicerces do “Consenso dos Emirados” da COP28 — que pela primeira vez mencionou a...
Com a adesão inicial de 35 países e organizações, foi lançada na primeira semana da COP30, em Belém, a “Declaração de Belém sobre a Industrialização Verde Global”. O documento histórico surge do reconhecimento de que as metas globais de redução de emissões, alinhadas ao Acordo de Paris, não podem ser alcançadas sem cortes profundos nas...
Das manifestações que se desenrolaram ao longo da semana na Blue Zone, espaço destinado às reuniões oficiais, à comunicação da ONU dirigida à presidência da COP30, solicitando a implementação de medidas adequadas de segurança, a primeira semana da COP30, em Belém (PA), está se encerrando com progressos na agenda do evento, que visa a negociação...
Temos o prazer de compartilhar que o nosso escritório foi reconhecido na edição de 2026 do “The Best Lawyers in Brazil” como “Law Firm of the Year” na categoria Ambiental. De acordo com a publicação, a premiação de “Law Firm of the Year” é baseada em feedback. São levados em consideração as avaliações individuais de...
No 34° Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP, realizado ontem, dia 5, nosso colaborador Melquesedeque de Moraes apresentou seu projeto de pesquisa intitulado “Capacidade Tributária e Extrafiscalidade à Luz do Direito Ambiental”, que tem como orientador o professor Lucas Galvão de Britto. Nesse trabalho, ele destaca a “necessidade de um sistema tributário que, além de...
