O Brasil enfrenta um desafio monumental em relação à universalização do saneamento básico. Conforme relatório recente do Instituto Trata Brasil, cerca de 10 milhões de...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 28 de junho, a publicação “Bioma predominante por município para fins estatísticos”, um...
A Pesquisa Global sobre o Clima (“Peoples’ Climate Vote”) é a maior pesquisa de opinião pública independente sobre a mudança climática. Lançada em 2021 pelo...
O Brasil enfrenta um desafio monumental em relação à universalização do saneamento básico. Conforme relatório recente do Instituto Trata Brasil, cerca de 10 milhões de brasileiros em 579 municípios vivem sem a garantia de acesso universal a esses serviços até 2033 No ritmo atual, a universalização do saneamento básico só será alcançada em 2070, um...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 28 de junho, a publicação “Bioma predominante por município para fins estatísticos”, um estudo que estabelece a predominância de biomas em cada município do país. Este estudo define um critério essencial para a agregação de dados municipais por bioma em futuras pesquisas, especialmente...
A Pesquisa Global sobre o Clima (“Peoples’ Climate Vote”) é a maior pesquisa de opinião pública independente sobre a mudança climática. Lançada em 2021 pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em colaboração com a Universidade de Oxford, a iniciativa tem como objetivo oferecer uma plataforma para que as pessoas expressem suas preocupações...
É com imenso orgulho e satisfação que compartilhamos a notícia de que fomos novamente classificados como líderes no segmento do Direito Ambiental, pelo 16º ano consecutivo, no Chambers Brazil Guide: Industries & Sectors e Regions 2024, da Chambers and Partners. Nosso sócio, Édis Milaré, foi mais uma vez reconhecido como “Star Individuals”, sendo descrito na...
Durante os dois dias de participação no #CAMBI2024, nossos Leading Lawyers, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Rubens Silveira Neto, tiveram a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências no âmbito da advocacia ambiental, com diversos interlocutores, sobre projetos que requerem interações com comunidades tradicionais ou indígenas, além de inúmeros aspectos legais que envolvem o licenciamento...
É uma grande honra para o nosso escritório apoiar, mais uma vez, o evento de entrega da premiação do Anuário Análise Executivos Jurídicos, Financeiros e de Compliance. Durante dezessete anos, essa cerimônia tem sido um marco fundamental no reconhecimento dos excepcionais profissionais que moldam esses setores em grandes corporações. Gostaríamos de estender nossos cumprimentos a...
A Conferência de Bonn sobre Mudança Climática, realizada de 3 a 13 de junho de 2024, foi um passo importante na luta contra as mudanças climáticas, apesar de revelar desafios persistentes que devem ser enfrentados antes da COP29 em Baku, Azerbaijão, em novembro deste ano.Os diálogos técnicos sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de Financiamento...
Na semana passada, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré participou do Simpósio de Direito Penal Ambiental na OAB-SP. Ele abordou o tema da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Aspectos Relevantes”, onde apresentou uma breve contextualização sobre a temática, destacando a importância da Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que completou 25 anos de vigência.Abaixo,...
Em entrevista ao portal Conjur sobre a tendência de crescimento da litigância climática, o nosso sócio Édis Milaré comenta a tragédia do Rio Grande do Sul ao abordar o tema das Medidas Estruturantes, que é um processo diferenciado a ser adotado pelo poder judiciário para resolver problemas complexos. Confira a matéria no link: https://www.conjur.com.br/2024-jun-05/desmatamento-uso-da-terra-e-desregulacao-fomentam-litigancia-climatica-no-pais/ e...
