Acervo Publicações Milaré

A Ação Civil Pública Após 15 anos

PORTUGUÊS | CAPA MOLE | 2001
“A obra reúne importantes trabalhos sobre a ação civil pública, estudando-a nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária, como também das vicissitudes políticas e pragmáticas. Serão eles, sem dúvida alguma, de grande importância para o melhor conhecimento desse fantástico instrumento de acesso à Justiça e de prática da democracia participativa, e serão imprescindíveis para o aprofundamento dos estudos sobre o tema pelos professores, pelos operadores do Direito, pelos estudantes universitários e por todos os interessados e membros atuantes de nossa sociedade civil.Ao longo dos 15 anos de vigência da Lei 7.347/85, o portentoso instrumento de democracia participativa ganhou contornos mais definitivos, foi construída uma sólida base doutrinária e uma jurisprudência mais amadurecida e prestigiadora das finalidades maiores objetivadas pelo legislador está em evolução e em fase de consolidação, com as normas divergências e algumas imprecisões conceituais.Esta obra servirá, com toda a certeza, não somente para o aperfeiçoamento e aprofundamento dos estudos sobre a ação civil pública, como também, o que é de grande relevância, para uma união maior entre todos aqueles que a têm como um dos avanços políticos mais importantes dos últimos tempos, para uma vigilante e permanente defesa dela contra novas investidas para sua desfiguração.”(Do Prefácio, de Kazuo Watanabe)

Detalhes do Produto

Capa Mole
848 páginas

Editora

Revista dos Tribunais

Idioma

Português

ISBN

85-203-1990-4

Dimensões do Produto

14 x 20,5 cm

Publicações Relacionadas

A acao civil publica apos 10 anos web
A Ação Civil Pública Após 10 anos
A acao civil publica apos 20 anos web
A Ação Civil Pública Após 20 anos
A acao civil publica apos 25 anos web
A Ação Civil Pública Após 25 anos
Acao civil publica apos 30 anos web
A Ação Civil Pública Após 30 anos
Acaocivil35anos
A Ação Civil Pública Após 35 anos
A acao civil publica e a tutela jurisdicional dos interesses difusos CAPA web
A Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos
error: Conteúdo Protegido !!