O agir é agora para reverter a crise climática (*)
Milaré Opinião
Carroças: crueldade ou necessidade?
Giovanna Arbia Chiarella O uso de tração animal será sempre um tema delicado e contraditório em que, acredito, nunca se chegará a um consenso. Em...
Minuta de Acordo sob a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar: Conservação e Uso Sustentável de Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional
Por Flavia Rocha Loures (*) Depois de quase 20 anos de negociações, foi aprovada no dia 4 de março na sede da ONU, em Nova...
Milaré em Pauta
Primeira Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP mantém sentença favorável a cliente do nosso escritório
No dia 15 de março, a 1ª. Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de apelação interposto por...
Fomos eleitos o melhor escritório boutique do Brasil no The Legal 500 Brazil Awards
É com enorme satisfação que comunicamos que fomos reconhecidos como o melhor escritório jurídico boutique do Brasil no The Legal 500 Brazil Awards, uma iniciativa...
eventos
Milaré Advogados no curso “20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil, da EMAG-TRF3
31 de março de 2023
Temas em destaque
Disponibilizado o “Manual Técnico para Elaboração e Uso da Carta Geotécnica”, de autoria do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos
Tem início a Segunda Turma do Curso de Direito do Ambiente da Escola Milaré de Direito do Ambiente
Aula magna do doutor Édis Milaré na especialização de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC/RS
Mineração Sustentável será tema do próximo especial da Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube
Amapá obriga academias e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança às mulheres que venham a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências
Grupo de Trabalho Interministerial tem a finalidade de apresentar proposta para enfrentamento do racismo religioso e redução da violência e discriminação contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros no Brasil
Aprovadas as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Instrução normativa do IBAMA e ICMBio define regras para execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros no interior de unidades de conservação
Acordo do Brasil com governo alemão para implementação do projeto “Tecnologias Ambientalmente Adequadas e Desenvolvimento de Capacidades para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”
Memória, Cultura e História
Dia Nacional da Caatinga
O “Dia da Caatinga” é comemorado desde 2003 na data 28 de abril. Lembra o nascimento do ecólogo João de Vasconcelos Sobrinho (1908- 1989), pioneiro...