No dia 25 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco a Instrução Normativa n° 003/2022, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, que “disciplina o processo de licenciamento ambiental e a operação das indústrias de beneficiamento têxtil localizadas no Estado de Pernambuco, assim como os procedimentos a serem adotados em caso de encerramento das atividades e de constatação de passivos ambientais.”
Confira a íntegra da Instrução: http://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/SEI_GOVPE-27542815-GOVPE-Instrucao-Normativa.pdf
