No dia 24 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 3, de 15 de agosto de 2022, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que “altera a Instrução Normativa IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.”
Confira a íntegra da Instrução Normativa: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-3-de-15-de-agosto-de-2022-424467632
