Celebrado em 11 de setembro, o Cerrado constitui o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando cerca de 22% do território nacional, ao longo dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia e Tocantins, e do DF, fora alguns enclaves em Roraima, Amapá e Amazonas. Por sua localização, ele se vincula com a maioria dos demais biomas brasileiros – Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal –, apresentando, assim, muitas regiões de transição de sua vegetação característica para tipos adjacentes. Sua paisagem é composta, portanto, por um conjunto de savanas, campos, florestas, que compreendem uma enorme biodiversidade.
Segundo dados institucionais, o Cerrado possui mais de 2,5 mil espécies de animais e cerca de 12 mil espécies de plantas já catalogadas. Entre as espécies da flora, mais de 220 têm uso medicinal e 416 são bastante úteis na recuperação de solo degradado. Vivem, no bioma, inúmeras comunidades e povos tradicionais – etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, babauçeiras, ribeirinhos, vazanteriros, etc. – cuja subsistência depende da preservação de seus recursos naturais. Ademais, considerado “o berço das águas”, o Cerrado dispõe de grandes reservas subterrâneas que abastecem oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras, incluindo as três maiores da América do Sul: do São Francisco, do Prata e do Amazonas. Ou seja, é indiscutível a importância deste bioma no abastecimento hídrico, na geração de energia e na produção agrícola não apenas local, mas no país e em uma região transnacional.
No entanto, assim como a Caatinga, o Cerrado não possui a chancela constitucional de patrimônio nacional, o que o torna ainda mais vulnerável nos processos para impedir desmatamentos e ocupações irregulares, por exemplo. Cabe ressaltar que se trata do bioma brasileiro com menor porcentagem de áreas sobre proteção ambiental: apenas 8,21% de seu território são protegidos legalmente por unidades de conservação – 2,85% de unidades de proteção integral, 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável e 0,07% correspondentes à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Considere-se também que, embora não raro descumprida, a Legislação de Proteção da Vegetação Nativa (novo código florestal, 12.651, de 2012) estabelece que imóveis rurais situados no Cerrado devem preservar 20% da área da propriedade; aos localizados na Amazônia, a preservação é de até 80% de sua área.
Dado seu valor ambiental, social e econômico e a excepcional perda que seu habitat tem sofrido, inclusive, com um desmatamento que chega a ser superior ao da Amazônia, o Cerrado tornou-se igualmente um hotspot mundial de biodiversidade. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, o bioma presenciou, de 1° de janeiro a 31 de agosto de 2021, a maior quantidade de pontos de fogo desde 2012 para o mesmo período, a despeito de uma proibição do uso de fogo em vigor no país. Dados recentemente lançados pelo MapBiomas Brasil (uma iniciativa multi-institucional que processa imagens de satélite em uma rede que conta com especialistas de universidades, ONGs, instituições e empresas de tecnologia para criar séries históricas e mapeamentos de uso e cobertura de terra no país) mostram que no Matopiba (que compreende partes dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) a área destinada à agropecuária mais que dobrou nos últimos 36 anos: a Bahia quintuplicou sua área agrícola de Cerrado, entre 1985 e 2020; Piauí a triplicou, a partir do final da década de 1990; Tocantins e Maranhão foram, respectivamente, os que mais perderam vegetação nativa de Cerrado, nos últimos dez anos. Contudo, se considerado o bioma todo e o período inteiro analisado, isto é, desde 1985, os campeões dessa perda foram, na sequência, o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul.
Em outro levantamento feito pela ONG WWF, estima-se que, de 1970 a 2018, a perda de bioma no Cerrado foi de 50% contra 20%, para efeitos comparativos, à do bioma da Amazônia, o que evidencia um longo e desenfreado processo de ocupação humana que causou um enorme impacto ambiental com sérias consequências para os mananciais de água, o equilíbrio climático, a saúde do solo, as espécies da fauna e da flora. Ademais, todo esse processo de degradação, tanto no curto quanto no longo prazo, coloca em risco a própria atividade econômica de produção e de exportação de alimentos do país.
Diante da convergência de preocupantes mudanças climáticas globais, divulgadas, aliás, no último relatório do IPCC muito recentemente, assim como dos dados veiculados no dia 11 sobre as perdas ambientais que vêm ocorrendo nas áreas de Cerrado, é urgente a implementação de ações para se manter o “Cerrado em pé” – como o incremento das atividades de fiscalização, cumprimento da legislação ambiental, regularização fundiária e de investimento nos projetos de recuperação de áreas degradadas e de atividades de pesquisa, monitoramento e tecnologia voltadas para o meio ambiente.
https://jornaldebrasilia.com.br/brasilia/nossa-riqueza-amanha-e-dia-nacional-do-cerrado/
https://mapbiomas.org/agropecuaria-cresce-258-no-matopiba-desde-1985-e-ocupa-area-maior-que-o-amapa
https://antigo.mma.gov.br/biomas/cerrado.html
