Revista de Doutrina debate judicialização de conflitos indígenas

Ashaninka 270

Ashaninka 270Publicado em 04 de novembro de 2014

A Revista de Doutrina nº 62, lançada em 30/10, apresenta o artigo “Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial”. O trabalho, de autoria da juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva, aborda as restrições que usos, costumes e tradições impõem à intervenção da Justiça nessas disputas. Analisa a divergência entre um cacique e outro índio, ao qual é infligida a pena de expulsão da aldeia, e avalia a viabilidade jurídica de ajuizamento de ação possessória nesse caso. A magistrada examina a natureza jurídica da posse sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos nativos – posse coletiva contraposta à pretensão de posse individual – e questiona: “Até que ponto o Poder Judiciário pode interferir na cultura indígena?”.

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