Édis Milaré presta depoimento ao projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro

Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro. Trata-se de um projeto que visa resgatar a história dos primórdios desse ramo do direito em nosso país por meio de relatos de seus principais doutrinadores, e cujo conteúdo dos depoimentos será transformado em um livro. Eles vieram especialmente a São Paulo para gravar uma entrevista com o nosso sócio Édis Milaré, que será um dos integrantes da obra.

Aspectos técnicos do licenciamento ambiental” foi tema do Seminário interno

“Aspectos técnicos do licenciamento ambiental” foi tema do Seminário interno realizado ontem (9) na sede do escritório, dirigido aos nossos estagiários e advogados em início de carreira. Ministrado pelo nosso consultor, o engenheiro ambiental João Roberto Rodrigues, o evento integra o ciclo de palestras planejado para a formação e aperfeiçoamento profissional das nossas equipes.

Milaré Advogados é reconhecido na Best Lawyers 2020 como a principal banca de Direito Ambiental do país

Na edição de 2020 da renomada publicação americana Best Lawyers, Milaré Advogados é reconhecido como a principal banca de Direito Ambiental do país. Nosso sócio Édis Milaré foi destacado nas categorias de Direito Ambiental e de Recursos Naturais. Nossas Leading Lawyers Juliana Mattei, Priscila Santos Artigas, Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco também foram reconhecidas no Direito Ambiental. A indicação é feita com base em pesquisa realizada com advogados que avaliam seus pares.

Milaré Advogados marca presença no 6° Seminário Socioambiental Eólico

Há pouco, na abertura do 6° Seminário Socioambiental Eólico, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais enfatizou a importância da ascensão do setor eólico para a área ambiental, destacando também uma problemática que vem sendo enfrentada no que se refere à emissão de ruídos. Para ela, trata-se de um entendimento equivocado e distorcido na Resolução CONAMA 462, que considera o problema como um dano ambiental e não como impacto, como assim deveria ser. No painel sobre “Desafios do Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos, realizado às 10 horas, nossa Leading Lawyer Juliana Mattei expôs aspectos técnicos de legislações que incidem sobre a matéria, apontando divergências existentes entre algumas normas e esclarecendo pontos sobre competência e participação de intervenientes em processos de licenciamento. Ainda, apresentou sugestões importantes para o segmento, como a identificação de áreas potenciais menos suscetíveis aos impactos ambientais, a necessidade de se estabelecer um marco regulatório e a disseminação de informações técnicas, não apenas para subsidiar a atuação dos agentes licenciadores, mas para servir de parâmetros para novos investidores.

Milaré Advogados marca presença no 6° Seminário Socioambiental Eólico
Há pouco, na abertura do 6° Seminário Socioambiental Eólico, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais enfatizou a importância da ascensão do setor eólico para a área ambiental, destacando também uma problemática que vem sendo enfrentada no que se refere à emissão de ruídos. Para ela, trata-se de um entendimento equivocado e distorcido na Resolução CONAMA 462. “É preciso agir de forma preventiva e mediadora com vistas a evitar conflitos que apenas enfraquecem o setor. A consciência da relevância socioeconômica das energias renováveis é muito importante, principalmente no que tange ao baixo impacto que geram”, ressaltou Jardim. No painel sobre “Desafios do Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos, realizado às 10 horas, nossa Leading Lawyer Juliana Mattei expôs aspectos técnicos de legislações que incidem sobre a matéria, apontando divergências existentes entre algumas normas e esclarecendo pontos sobre competência e participação de intervenientes em processos de licenciamento. Ainda, apresentou sugestões importantes para o segmento, como a identificação de áreas potenciais menos suscetíveis aos impactos ambientais, a necessidade de se estabelecer um marco regulatório e a disseminação de informações técnicas, não apenas para subsidiar a atuação dos agentes licenciadores, mas para servir de parâmetros para novos investidores.

Milaré Advogados no 6° Seminário Socioambiental Eólico no Recife

Como um dos patrocinadores do 6° Seminário Socioambiental Eólico, a realizar-se nesta sexta-feira (6), no Recife, em Pernambuco, Milaré Advogados, por meio das Leading Lawyers Roberta Jardim de Morais Juliana Flávia Mattei, estará presente nos painéis de abertura e no que trata dos “Desafios do licenciamento ambiental de projetos eólicos”. 

O evento abordará os fatores sociais, ambientais e históricos dos projetos de geração de energia eólica através do compartilhamento de experiências dos empreendedores e especialistas da área. Estão previstas as discussões dos seguintes temas: atualizações das legislações ambientais, novas tecnologias e oportunidades para geração de energia renovável; usinas eólicas offshore – regulação e licenciamento, descomissionamento de parques eólicos (phase-out); projetos socioambientais: experiências, práticas e financiabilidade.