Nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures marca presença no encontro virtual “Pacto Global” da ONU – Cúpula de Líderes

Nos dias 15 e 16 junho, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures participou do encontro “Pacto Global da ONU”, que consiste em uma iniciativa do Secretário-Geral, lançada em 2000, para conferir um rosto humano ao mercado global e apoiar a comunidade empresarial na adoção de práticas corporativas sustentáveis e responsáveis e alinhadas com valores e objetivos […]

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

ÉDIS MILARÉ Advogado, professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1º Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994). 1. INTRODUÇÃO  A defesa do meio ambiente desenvolve-se simultaneamente a partir de […]

Nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas é reconhecida pelo segundo ano consecutivo no guia LACCA – Latin American Corporate Counsel Association

Com grande satisfação, informamos que a nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas é reconhecida pelo segundo ano consecutivo no guia LACCA – Latin American Corporate Counsel Association. Nossa líder recebeu o selo LACCA 2021 na área ambiental, cuja indicação se dá por meio de uma pesquisa realizada anualmente com diretores e gestores jurídicos, que são […]

Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos

Alexandra Bernardini Cantarelli e Rita Maria Borges Franco Observa-se que as inovações trazidas pela CETESB por meio da decisão de diretoria 55/20 foram elaboradas com o escopo de proporcionar maior fluidez aos processos administrativos sancionatórios. Analisando as alternativas para proporcionar maior eficiência às suas atividades, e, sobretudo, em relação ao passivo de processo sancionatórios em […]

Visão estratégica ambiental do negócio à luz da experiência ocasionada pela pandemia

Uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável Rita Maria Borges Franco Muito antes da pandemia causada pela Covid-19, cuja origem é provavelmente zoonótica [1], já se tinha, como dado pré-concebido e indiscutível, a existência de uma crise ambiental de caráter contemporâneo, reflexo do modelo atual de desenvolvimento econômico e de suas pressões sobre o meio ambiente, […]

NOVA DATA DO WEBINAR DA ESA NACIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DO NOSSO SÓCIO ÉDIS MILARÉ

Dia 25/06, às 11 horas, a Escola Superior da Advocacia da OAB Nacional promove debate virtual sobre o tema “O STF e a imprescritibilidade da responsabilidade civil ambiental” com a participação do nosso sócio Édis Milaré e Patricia Iglecias, professora da USP e presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O evento […]

Dia Mundial do Meio Ambiente

Nesta data tão importante, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente, reunimos alguns artigos produzidos por nossos profissionais em um documento para compartilhar com nossos clientes, parceiros, colaboradores, amigos e com todos aqueles que dividem os desafios e as expectativas da atuação na advocacia ambiental. Esperamos que gostem da leitura e da iniciativa da […]