Hoje (14), às 19 horas, nosso sócio Édis Milaré proferirá a palestra magna “Saneamento Ambiental para todos: direito humano fundamental para o gozo pleno da vida” no Congresso Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA e Rede Ágora. O evento terá início amanhã e se estenderá até o dia 17. A programação inclui palestras de especialistas nacionais e internacionais, mesas-redondas multidisciplinares, apresentação de artigos científicos, lançamento de livros, exposição de artes e mini-curso. Dos temas a serem abordados nos painéis, destacam-se: o crescimento econômico na era do desenvolvimento sustentável; portos e desenvolvimentos; gestão pública eficiente para cidades inteligentes; indústria, energia e desenvolvimento; marco legal do saneamento básico; resíduos, água e esgoto; turismo, áreas protegidas e governança; Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais; Código de Meio Ambiente do Maranhão, entre outros.