Da redação
No último mês, mais especificamente no dia 8 de junho, teve lugar na sede da ONU em Nova York, também com transmissão online, a edição do Dia Mundial dos Oceanos que, neste ano, sob o tema “Revitalização: Ação Coletiva pelo Oceano”, buscou destacar ações e iniciativas coletivas globais de conservação, restauração e exploração científica destinadas a revitalizar os ecossistemas marinhos. Embora a data tenha sido oficializada pela ONU em 2008, e proposta bem antes, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a conservação dos recursos naturais marinhos só assumiu a devida relevância e urgência no debate oficial e na agenda internacional do Meio Ambiente mais recentemente, daí o período entre 2021 e 2030 ter sido instituído como a Década do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável, que, à luz da ODS 14, pretende, por meio de um salto significativo na ciência oceânica e de uma mudança necessária e radical na relação do homem com a natureza, assegurar de fato “um oceano saudável, produtivo, resistente e sustentável”.
A importância dos oceanos ou, como assinalam estudiosos e cientistas da matéria, do “oceano” – uno e conectado – se manifesta, de saída, por possuir uma extensão que cobre cerca de 70% da superfície terrestre e abrigar uma das mais ricas biodiversidades do planeta. É fonte de alimento, geração de energia, transporte, lazer, enfim, o oceano constitui a base de economias e/ou meios de subsistência locais, nacionais e globais. Nesse sentido, o Relatório Especial sobre o Oceano e a Criosfera em um Clima sob Mudança – SCROCC (em inglês), produzido pelo IPCC, aponta que 28% da população mundial vivem em regiões costeiras, e mais de dois bilhões de pessoas dependem, direta ou indiretamente, dos recursos marinhos. Quanto à biodiversidade, de acordo com o Censo da Vida Marinha, programa global de pesquisa que reuniu 2,7 mil cientistas de mais de 80 países, divulgado em 2010, os ecossistemas marinhos possuem pelo menos 230 mil espécies de plantas, invertebrados, peixes e outros vertebrados, fora uma imensa gama de espécies ainda não descobertas. De todo modo, já se sabe da relevância dos organismos oceânicos para a produção de oxigênio na atmosfera; estimam, por exemplo, os Centros Nacionais de Ciências do Oceano Costeiro, dos Estados Unidos, que de 50 a 80% do oxigênio produzido na Terra vêm da fotossíntese de espécies de plâncton marinho. Aliás, o oceano desempenha uma função essencial e complexa na regulação climática do planeta, absorvendo CO2 e calor da atmosfera.
Assim como os demais ecossistemas, os ambientes marinhos estão, portanto, sofrendo brutais mudanças decorrentes da crescente degradação das ações humanas, sobretudo, pós-industriais. O aquecimento global, a emissão em excesso de gases de efeito estufa impactam de tal forma as águas oceânicas que, ao invés de exercerem naturalmente a sua função reguladora no clima, elas passam a ser mais um elemento de desequilíbrio. Não por acaso, o já mencionado relatório SCROCC do IPCC apresentou, entre as principais ameaças ao oceano: o aumento da temperatura das águas superficiais; o derretimento do gelo polar, que aumenta o nível do mar colocando em risco as cidades/populações costeiras; as alterações de temperatura de correntes marinhas com prejuízo no transporte de nutrientes e na própria produção de oxigênio; o processo de acidificação dos oceanos, que afetam negativamente os recifes de coral; as mudanças nos ciclos oceânicos, que potencializam a frequência e intensidade de eventos extremos, como tempestades, furacões, tufões de efeitos catastróficos, como, aliás, se tem testemunhado, mais e mais, em diversas partes do mundo.
Há também os impactos causados por outras atividades humanas que colocam em risco os animais marinhos, e, consequentemente, o papel de fonte alimentar do oceano. Uma dessas atividades é a “pesca insustentável” que diminui as populações de peixes, ameaçando, inclusive, a sobrevivência de algumas espécies. De acordo com um relatório de Pesca e Aquicultura da Organização para a Agricultura e Alimentação da ONU (FAO), a pesca insustentável compreende: a sobrepesca, caracterizada pela superexploração; a pesca destrutiva, realizada por meio de práticas e equipamentos nocivos ao ecossistema; e a pesca irregular, não raro associada à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, com consequências sociais e criminais não menos importantes. A outra se refere à poluição, ao lixo nos mares, com especial atenção para os detritos plásticos. De acordo com um relatório publicado em 2021 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o plástico é o maior e mais resistente resíduo humano despejado no mar, perfazendo 85% do total observado. Outro estudo de fevereiro de 2022, o Panorama dos oceanos, mares e recursos marinhos na América Latina e no Caribe, avalia que microplásticos (oriundos da decomposição dos plásticos) já alcançaram oceanos profundos, fossas submarinas no gelo do Ártico, e locais na região da Patagônia, entre Chile e Argentina.
A saúde do oceano (e do planeta) e, por conseguinte, a saúde da humanidade chegaram a um ponto de inflexão, conforme estampado no apelo desta edição do Dia Mundial dos Oceanos em prol de uma urgente revitalização. Nesta esteira, a segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, sob a coorganização de Quênia e Portugal, encerrada no dia 1º de julho, focando, sobretudo, as soluções e respostas voltadas para a atual realidade oceânica, num espaço que, mais uma vez, convoca entidades científicas, governos, indústrias, empresas, organizações ativistas, comunidades locais e demais atores da sociedade civil a participar de uma ação coletiva global que viabilize modos de vida e de produção não só impulsionados mas comprometidos, de fato, com uma “economia azul”.
Fontes consultadas:
https://news.un.org/pt/story/2022/06/1791652
https://news.un.org/pt/story/2022/06/1791572
https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2022/06/dia-mundial-dos-oceanos-por-que-se-celebra-o-8-de-junho
https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2022/06/dia-mundial-dos-oceanos-4-ameacas-que-os-colocam-em-perigo
