Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. É o que se almeja e se reafirma sempre que ocorre em nosso território uma tragédia que, guardadas as particularidades de cada caso, poderia ter sido evitada ou minimizada se houvesse um planejamento com medidas preventivas para garantir a segurança das populações que vivem nas áreas sujeitas a riscos de desastres.
Não é de hoje que o editorial da nossa Newsletter, logo nos primeiros meses do ano, em razão das chuvas do verão, é tomado por notícias a respeito de eventos extremos em diversas cidades brasileiras, especialmente a ocorrência de chuvas intensas e deslizamentos de encostas. Além de vermos intensificado pelo poder público nos últimos anos o reconhecimento da situação de emergência em inúmeros municípios brasileiros em decorrência de tempestades, enxurradas, inundações, granizo, além de ocorrências relacionadas a estiagem e seca, ainda estão frescas em nossa memória as tragédias de 2022 em Araraquara, em São Paulo, e em cidades da Bahia e Minas Gerais, e os acontecimentos que abalaram a Serra Fluminense, com destaque para Petrópolis, em um cenário de muita destruição.
Assim, manifestamos nosso sentimento de pesar pelas vidas perdidas e prestamos nossa solidariedade a todos os que foram vitimados pelo recente desastre no litoral paulista, particularmente às famílias atingidas em São Sebastião, a cidade mais afetada pelas chuvas.
Embora nem todo evento pluviométrico esteja, necessariamente, associado ao fenômeno do aquecimento global, considerando que determinadas regiões apresentam em sua origem de formação a predominância de altos índices de chuvas, o fato é que não se pode negar que, cada vez mais, temos presenciado e sentido os efeitos de eventos extremos ligados às mudanças climáticas e que a tendência de crescimento já se mostra uma realidade. Contudo, não se deve prescindir das discussões – quando essas ocorrências atingem populações, sobretudo as mais vulneráveis, que vivem em áreas impróprias para ocupação humana –sobre a histórica ocupação desordenada nas áreas urbanas e a necessidade do enfrentamento do déficit habitacional e de outros problemas sociais e ambientais que perduram há muitos anos em nosso país.
Não obstantes as dificuldades para resolver de imediato o problema de moradia, o país, por meio de uma governança que envolva as três esferas de poder, tem pela frente a urgência de dar uma resposta aos 14 mil pontos de risco altíssimo de desastre, onde vivem 4 milhões de pessoas, conforme mapeamento da Defesa Civil Nacional.
No último dia 24, a guerra na Ucrânia completou um ano e rendeu manifestações ao redor do mundo que clamaram pela paz. Como diz grande parte dos analistas políticos, estamos longe de um acordo que ponha fim ao conflito. Contudo, em que pesem os interesses geopolíticos envolvidos e a nova configuração mundial que vem sendo sinalizada com o início da guerra, a perspectiva de se buscar meios para evitar o seu prolongamento não pode ser abandonada pela comunidade internacional. É o que esperamos.
A folia também tomou conta do nosso país neste mês, com a celebração do Carnaval. Depois de um período em que tivemos que nos conter, as manifestações populares puderam voltar às ruas e aos espaços que tradicionalmente abrigam tais apresentações. Tão grande é a importância do nosso Carnaval como bem cultural que o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico reconheceu algumas dessas celebrações como bem imaterial brasileiro, tal qual se deu com o frevo, o maracatu de baque solto, maracatu nação, partido alto, samba de terreiro, samba-enredo.
O universo do carnaval é vastíssimo; nele despontam personagens verdadeiramente geniais, vindos do povo, seja na composição musical, seja na criação de enredos, seja na inovação de fantasias deslumbrantes. Este ano, não faltaram nos carnavais de rua e nos desfiles das escolas de samba as homenagens aos nossos super-heróis e heroínas da área de saúde, que foram imprescindíveis nos momentos mais cruciais da pandemia, e continuam sendo.
A nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente continua a todo o vapor em nosso canal de comunicação no Youtube. Desde meados de janeiro, com a participação de renomados profissionais dos meios acadêmico e científico, iniciamos um diálogo sobre o tema da Bioeconomia, que tem sido apontada como um dos caminhos para a redução das emissões de carbono. Vale a pena conferir a programação.
Édis Milaré
