Ontem (6), nosso sócio, o doutrinador Édis Milaré, deu a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC/São Paulo, coordenado pela vice-presidente do TRF3, a desembargadora Consuelo Yoshida. Inicialmente, em sua exposição, Milaré apresentou uma reflexão sobre a crise ambiental, destacando a sua origem, e mostrando também dados do Relatório “Planeta Vivo 2018” sobre o consumo excessivo dos recursos naturais que, se não forem contidos, poderão levar o planeta à beira do abismo. Ainda destacou a importância do componente normativo para a superação da crise, citando nesse sentido alguns princípios e diretrizes contidos em documentos internacionais como os princípios 11 e 13 da Declaração do Rio -92, o capítulo 39 da Agenda 21, e o capítulo I,§ 53 da Encíclica Laudato Si do Papa Francisco.
Em sua aula, nosso sócio também detalhou a legislação ambiental brasileira, traçando um panorama histórico desde a legislação do Reino até a Constituição de 1988, com destaque para a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). O nosso sócio Lucas Tamer Milaré esteve presente na aula inaugural do curso.
direitoambiental #especializaçãoambiental #pucsp
