Julho de 2023 foi um mês marcado por diversos acontecimentos; um deles deve ficar para a história. Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), órgão da ONU, julho deve ser o mês mais quente desde que os registros de temperatura começaram a ser feitos no século 19. Aumentos significativos na temperatura foram registrados em todo o mundo, sobretudo no Hemisfério Norte, com temperaturas que se aproximaram de 50° C nos Estados Unidos, na China, na Europa e no Oriente Médio ou a ultrapassaram. Este episódio vem acarretando inúmeros problemas, tais como a seca persistente e incêndios florestais de proporções significativas, como aqueles que ocorreram no Canadá e na Grécia, compelindo as autoridades locais a deslocarem centenas de pessoas, afetando não só a economia e o meio ambiente, mas também provocando consequências sensíveis na saúde das populações.
No Brasil, é mais comum do que imaginamos a ocorrência de ciclones extratropicais nessa época do ano. Todavia, de acordo com especialistas, os eventos climáticos extremos que afetaram a região Sul do país, especialmente no Rio Grande do Sul, têm-se tornado mais frequentes, devido ao aquecimento global e às mudanças climáticas, em que pese a influência do fenômeno El Niño neste ano.
Apesar de essas situações alertarem o mundo para o risco de um overshoot climático, ainda dá tempo de reverter esse quadro dramático se houver avanços efetivos no multilateralismo global e a redução significativa das emissões dos gases de efeito estufa, da poluição, do desmatamento florestal, etc. Contudo, é preciso que haja uma ampla conscientização de todos – governos, empresas, sociedade civil, cidadãos – quanto à importância desses temas para que as medidas necessárias sejam tomadas com a máxima urgência.
Para nós, julho também foi um mês bastante “aquecido”. Em virtude da movimentação pelo qual passa o mercado jurídico na área ambiental, que vislumbra novos negócios com a perspectiva que se abrirá a partir da regulamentação do mercado de carbono, que está em vias de ocorrer, como afirmam diversos ministros do atual governo, rearranjos institucionais se fizeram necessários para atender às novas demandas das empresas. Com isso, um novo desafio foi proposto para a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigue Alves Gomes, nossa prata da casa com quase 20 anos de escritório, que passa a liderar unicamente uma equipe jurídica. Ela possui muita experiência em projetos de infraestrutura, tendo em vista que atuou em nosso escritório em grandes empreendimentos hidrelétricos e de mineração, instalados em áreas de conflitos socioambientais, envolvendo indígenas, quilombolas e pescadores. Também atuou em grandes casos do país, envolvendo danos ambientais e problemas com contaminação.
Ainda tivemos neste mês a chegada de novos integrantes, entre os quais a reconhecida liderança feminina, a advogada Vanusa Murta Agrelli, que traz consigo mais de 30 anos de experiência no contencioso e consultivo, boa parte vividos na advocacia ambiental. E as mudanças não param por aí, em breve traremos mais novidades com vistas a aprimorar cada vez mais a nossa prestação de serviços.
Novidades também estarão na 13ª. edição da obra Direito do Ambiente, cujos acertos finais estão sendo feitos por mim para entrega à editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, que já sinalizou com o lançamento na segunda quinzena de outubro. Dando um spoiler da minha obra, alterações significativas foram feitas no capítulo que trata da Responsabilidade Civil Ambiental, em que, depois de muito refletir, apresento novo posicionamento sobre a matéria.
Nada mais oportuno para os amantes do futebol, como me intitulo, poder acompanhar os jogos da nossa seleção feminina. Na torcida não apenas para a taça, mas para que o esporte feminino seja mais valorizado, com mais investimentos e com mais admiradores vibrando pela nossa seleção. Nos dois primeiros jogos, elas demonstraram que estão prontas para buscar o título mundial.
Édis Milaré
