No programa de hoje, dia 5, da nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente, abordamos a temática da Mobilidade Urbana com a participação do Dr. Thiago Von Zeidler Gomes, arquiteto, urbanista e consultor da área pela Polo Planejamento. Em sua exposição, o especialista apresentou conceitos importantes relacionados à mobilidade urbana, destacando alguns aspectos históricos, como a predominância, durante um longo período, de um planejamento de cidades centrado na perspectiva da engenharia, com enfoque no processo de deslocamento e nos meios de transporte. Contudo, como observou ele, esse conceito foi e vem sendo alterado gradualmente e novas abordagens foram e estão surgindo, entre as quais, a necessidade de valorização do papel social dos indivíduos dentro do contexto urbano e da inserção de aspectos relacionados à transição energética.
O urbanista também comentou sobre os desafios da área, avaliando, também, a recente alteração do Estatuto da Cidade, com a publicação da Lei 14.849, de 2 de maio de 2024, que passou a exigir a análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança. Além disso, tratou de outros pontos legislativos, como a importância da Política Nacional de Mobilidade Urbana como eixo estruturante no planejamento das cidades e da ocupação e uso do solo, e seu marco legal.
O nosso programa foi conduzido pela nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes.
Confira a íntegra do Programa: https://youtu.be/2JEhH8KUuCw
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