Está no ar o primeiro programa do Especial sobre “Mineração Sustentável” da Escola Milaré de Direito do Ambiente, veiculada no canal de comunicação do nosso escritório no Youtube. Para a estreia, recebemos o doutor Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM Nacional de Mineração. O programa foi conduzido pelo nosso sócio Édis Milaré.
Primeiramente, o doutor Mauro expôs o trabalho desenvolvido pela agência, suas novas atribuições e reestruturação, ressaltando o seu papel na curadoria das riquezas minerais do país. Por tratar-se de uma atividade imprescindível para o nosso modo de vida e a economia, o especialista também destacou a importância do componente socioambiental e a preocupação da agência com a agenda ESG, com a contribuição no fomento das melhores práticas para o setor nessa área. Ainda mencionou sobre aspectos da governança dos órgãos regulatórios e de outros que têm interface com a atividade minerária, desafios regulatórios, requisitos que devem balizar a atividade por parte do empreendedor para a responsabilidade socioambiental, o trabalho de revisão de algumas normativas, o respeito às comunidades tradicionais, entre outros assuntos abordados.
Confira a íntegra do programa no link: https://youtu.be/pLrOiZg4F4I
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