José Higídio Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais...
José Higídio Existem atualmente milhões de processos na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao atraso na análise de benefícios...
Fomos novamente reconhecidos pela renomada publicação britânica Legal 500. Na edição de 2025, nosso escritório destacou-se como Top Tier na área Ambiental, com o sócio...
José Higídio Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como a criação de planos a longo prazo. E uma comissão de juristas instalada no Senado em junho tem a missão de colocar as regras desse mecanismo...
José Higídio Existem atualmente milhões de processos na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao atraso na análise de benefícios previdenciários. Como a autarquia precisa cumprir o prazo legal, a maioria dos pedidos é aceita pelos magistrados, mas o INSS continua sem capacidade de reduzir a fila de espera. Assim,...
Fomos novamente reconhecidos pela renomada publicação britânica Legal 500. Na edição de 2025, nosso escritório destacou-se como Top Tier na área Ambiental, com o sócio Édis Milaré entre os advogados consagrados na categoria “Hall of Fame”. O nosso Leading Lawyer Thiago Sales Pereira foi destacado na categoria “Next Generation Partners”. Anualmente, essa publicação elenca os...
A COP16, a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), representa uma oportunidade crucial para discutir e coordenar ações globais para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Esta edição, que começa hoje, dia 21, até 1º de novembro em Cali, na Colômbia, tem como foco a implementação do Marco Global...
A “Troika”, composta pelos países que presidem as COPs (Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil), divulgou seus planos para a reunião desta semana, dia 26, na sede das Nações Unidas, para discutir os preparativos para a COP 29, que acontecerá este ano no Azerbaijão, e reafirmar a urgência de intensificar a ação climática global, bem...
A Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) representa um marco histórico na busca por um futuro mais sustentável e próspero para o planeta. Reunindo as maiores economias do mundo, a GIB estabeleceu um fórum de diálogo e cooperação para promover o desenvolvimento da bioeconomia, um modelo econômico inovador que utiliza recursos biológicos renováveis para gerar...
No último episódio da Escola Milaré, tivemos o privilégio de contar com a presença de @Rafael Valverde, consultor em energia renovável, para falar da participação da energia eólica nos últimos 15 anos. Sob a condução da nossa Leading Lawyer @Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, Valverde ofereceu uma análise detalhada do setor, abordando desde o inaugural...
É com grande honra que compartilhamos que fomos mais uma vez destacados no ranking da publicação Latin Lawyer 250, na categoria Ambiental. Parabenizamos toda a nossa equipe pelo compromisso contínuo e dedicação exemplar e agradecemos aos clientes e parceiros pela confiança em nossa expertise, o que nos impulsiona cada vez mais a alcançar tais resultados....
O dia 11 de setembro marca o Dia Nacional do Cerrado, celebrando a importância desse bioma e promovendo a conscientização a respeito de sua importância. O Cerrado, conhecido como o “berço das águas brasileiras”, desempenha um papel fundamental no equilíbrio ambiental do país, abrigando uma rica biodiversidade e as nascentes de oito das doze principais...
