Categoria: Não categorizado

A edição de 2019 da Revista Análise Advocacia 500 divulgou o ranking dos escritórios e advogados mais admirados do Brasil e, pelo 14° ano consecutivo, consagra Milaré Advogados em primeiro lugar no Direito Ambiental, juntamente com o nosso fundador, Édis Milaré.  O escritório também foi destacado no Direito Agrário, ocupando a terceira posição. Individualmente, ocupando a segunda posição no ranking Ambiental, foram destacadas as Leading Lawyers Rita Maria Borges Franco e Roberta Jardim de Morais. Na terceira posição, receberam menção as Leading Lawyers Juliana Flávia Mattei e Priscila Santos Artigas.

Dos setores econômicos pesquisados, o escritório foi destacado em 23 deles. Nosso fundador, Édis Milaré, foi destacado em 16 deles, ocupando a liderança em 10.  Rita Maria Borges Franco foi destacada na primeira posição no setor de Concessões e Roberta Jardim de Morais foi mencionada na quinta posição no setor de Transporte e Logística.                                                                                                                          

Por fim, quanto à classificação por Estado, em São Paulo, Milaré Advogados consta como primeiro colocado no rol dos escritórios especializados, a mesma posição de Édis Milaré em relação aos advogados especialistas em direito ambiental. As advogadas Roberta Jardim de Morais, Rita Maria Borges Franco e Priscila Santos Artigas ocuparam a terceira posição.

No segundo dia da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco fez considerações sobre Responsabilidade Civil e Ação Civil Pública no painel sobre “Litigância climática – reflexões sobre o uso da ação judicial para assegurar direitos da crise ambiental”. Em sua apresentação, destacou as dificuldades para a implementação da ação civil pública como instrumento de litigância climática, tendo em vista as limitações processuais que incidem sobre essa ferramenta, destacando também a diferença de posicionamento da jurisprudência quando trata da tutela de mudanças climáticas de forma direta e incidental. O evento se encerra amanhã e tem por objetivo demonstrar o compromisso do empresariado, dos governos locais e da sociedade civil com as metas de redução das emissões de GEE e com a manutenção do Acordo de Paris.

No Seminário “Meio Ambiente sob a Ótica das Mulheres”, realizado hoje na sede do CPRM – Serviço Geológico do Brasil em São Paulo, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei abordou o tema “Os desafios no gerenciamento de áreas contaminadas”, no qual apresentou um panorama histórico sobre o surgimento dessas áreas, denominadas “brownfields”, a partir do processo de industrialização que ocorreu nas maiores cidades do mundo e a posterior desativação desses locais com a migração de grande parte das indústrias para cidades menores. No Brasil, ressaltou os aspectos históricos que suscitaram a ocorrência das áreas contaminadas e detalhou os procedimentos legislativos em vigor que envolvem a matéria. Ainda destacou a experiência do Estado de São Paulo no gerenciamento e reabilitação de áreas contaminadas, identificando cada etapa existente. Também participaram outras especialistas, que discorreram sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Segurança de Barragens. Na sequência do Seminário, houve o lançamento do primeiro volume da obra coletiva Coleção Mulheres Múltiplas – Recursos naturais e meio ambiente sob a ótica delas, um projeto que visa a dar visibilidade ao trabalho de inúmeras mulheres brasileiras

• 

• 

• 

• 

•