Comunicamos que há pessoas se passando pelo doutor Édis Milaré, o sócio do nosso escritório, utilizando, inclusive, os seus dados pessoais e informações e logotipo...
Por Ricardo Beier Hasse Na última quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou texto substitutivo do Projeto de Lei (PL 182/2024) que visa regulamentar o...
Nosso sócio Édis Milaré, corredator do anteprojeto da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), conduzirá uma aula aberta on-line sobre esta importante legislação. Sábado,...
Comunicamos que há pessoas se passando pelo doutor Édis Milaré, o sócio do nosso escritório, utilizando, inclusive, os seus dados pessoais e informações e logotipo extraídos dos nossos canais de comunicação. Esse golpe vem sendo realizado por meio de aplicativos de mensagens e visam a obtenção de vantagens financeiras. Em caso de recebimento deste tipo...
Por Ricardo Beier Hasse Na última quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou texto substitutivo do Projeto de Lei (PL 182/2024) que visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. Até o momento a prática é voluntariamente, sem qualquer imposição legal, por agentes que desejem compensar suas emissões de carbono, buscando alinhar-se às diretrizes ESG....
Nosso sócio Édis Milaré, corredator do anteprojeto da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), conduzirá uma aula aberta on-line sobre esta importante legislação. Sábado, dia 5, às 11h, no GEDA – Grupo de Estudos de Direito Ambiental da PUC-SP. Não perca essa oportunidade de aprendizado e troca de conhecimento! Participe e aprofunde-se no tema!...
No dia 9 de outubro, das 14h às 15h30, nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes representará nosso escritório no Painel 7 – “Cotas Máxima e Maximorum das APPs dos Reservatórios de UHEs: MP 2002, Código Florestal e Posição do IBAMA” durante o XXX Simpósio da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica –...
O nosso sócio Édis Milaré participou do programa “Além da Notícia”, veiculado pela Rede de TV Canção Nova, sob a condução do jornalista Ronaldo da Silva. A edição em destaque discutiu “Novas Perspectivas para Soluções de Conflitos Ambientais”, um tópico também explorado durante o Simpósio do Ibape Nacional, realizado recentemente em Brasília. Além de Milaré,...
Hoje, dia 13, das 14h00 às 18h00, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará do Simpósio de Direito Penal Ambiental, promovido pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP no auditório da entidade (Rua Maria Paula, 35 – região central). Na ocasião, ele fará uma exposição sobre “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Aspectos Relevantes”.A abertura do...
Nesta quinta-feira, dia 13, das 14h00 às 18h00, o nosso sócio Lucas Tamer Milaré participará do Simpósio de Direito Penal Ambiental, promovido pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP no auditório da entidade (Rua Maria Paula, 35 – região central). Na ocasião, ele fará uma exposição sobre “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Aspectos Relevantes”.A abertura...
Os nossos sócios, Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, publicaram nesta semana no Portal Análise Editorial, artigo que trata da “Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais de seus mutuários”. O texto traz à tona uma discussão de extrema importância para a advocacia ambiental, que vem sendo travada entre doutrinadores e em julgados de diversos...
Tema tem sido objeto de estudos e de debates em nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente No último dia 12 de abril, foi publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal o Ato N° 3 do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que institui Comissão de Juristas com a finalidade de apresentar, no prazo de 180...
