Por meio do nosso fundador, Édis Milaré, considerado o mais importante doutrinador do Direito Ambiental no Brasil, são lançados periodicamente no mercado jurídico um significativo número de artigos científicos.

Lançamento virtual da 12a. edição do Direito do Ambiente, do nosso sócio Édis Milaré

Convidamos a todos para o lançamento virtual da 12a. edição do Direito do Ambiente, do nosso sócio Édis Milaré, no dia 9 de dezembro, a partir das 17 horas, no portal Migalhas. Trata-se de uma obra referência por sua abordagem inovadora e objetiva, que apresenta uma visão holística e tratamento jurídico interdisciplinar da questão ambiental no País. Esta nova edição está de acordo com os seguintes diplomas: 1. Marco Regulatório do Saneamento – lei 14.026/2020; 2. Pacote Anticrime – lei 13. 964/2019; 3. Direitos de Liberdade Econômica – lei 13.874/2019; 4. Reestruturação dos Órgãos da PR e dos Ministérios – lei 13.844/2019; 5. Lei 12.651/2012 – Código Florestal Pós-decisão STF das ADIS 4901, 4902, 4903 e 4937, e da ADC 42; 6. Súmulas STJ 467, 601, 613, 618, 623 e 629; 7. Sistema de Logística Reversa de Medicamentos Domiciliares – Decreto 10.388/2020; 8. Protocolo de Nagoia – Decreto legislativo 136/2020; 9. Audiências Públicas Virtuais – Resolução Conama 494/2020; 10. Recomendações da OMS e do Ministério da Saúde sobre ações para o controle da COVID-19.
Para celebrar este momento, ao final, contaremos com a apresentação do pianista Hércules Gomes.

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