Milaré

“Lei Florestal: uma análise após 10 anos"

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No dia 21 de novembro, às 18 horas, será lançada a obra coletiva “Lei Florestal: uma análise após 10 anos, coordenada pelo nosso sócio Édis Milaré, que também integra o elenco de autores. Publicada pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, a obra contém textos de 54 autores das mais variadas áreas, como expoentes do Direito Ambiental e Agrário, representantes do meio acadêmico e técnico, de instituições governamentais e não governamentais, e também de personalidades políticas que tiveram protagonismo no processo de discussão e aprovação da norma.

O nosso sócio Lucas Tamer Milaré; os Leading Lawyers Roberta Jardim de Morais, Flavia Rocha Loures, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, Rubens Silveira Neto e Lupércio Alves Cruz de Carvalho; e a advogada Mayara Alves Bezerra também contribuíram com artigos.

Estruturada em três partes, a Parte I apresenta os fundamentos e os pontos nevrálgicos que ensejaram as discussões que antecederam o texto da lei, com ênfase nos processos de construção de propostas consensuais; a Parte II revisita cada artigo da lei, com análises das repercussões advindas da sua aplicabilidade após 10 anos de vida; e a Parte III trazer à luz o resultado das ações constitucionais suscitadas perante o Supremo Tribunal Federal, além de contemplar análises diversas sobre o futuro da Lei.

O prefácio da obra é do ex-ministro Aldo Rebelo, que teve um papel fundamental como relator do Projeto de Lei 1.876/1999 e para a aprovação da norma. O posfácio ficou por conta da advogada Samanta Pineda, que muito contribuiu no processo de discussão do projeto.

Contamos com a presença de todos!!!

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