“Litigância climática no mundo” é o tema do Conexão Milaré de hoje (30), com a participação da doutora Maria Antonia Tigre, Global Climate Litigation Fellow do Sabin Center for Climate Change Law – Columbia University, que também coordena a “The Global Climate Change Litigation Database”, uma base de dados com litígios climáticos de diversas jurisdições no mundo. Inicialmente, a especialista explicou o trabalho desenvolvido pelo Sabin Certer e deu detalhes sobre a metodologia empregada para a alimentação da base de dados, esclarecendo os tipos de litígios climáticos que são inseridos e analisados. Além disso, ela fez comentários sobre casos emblemáticos, tais como o da Fundação Urgenda, na Holanda, e de outros localizados na Itália, Alemanha, e em países da Ásia e África. Embora recente, ela também fez menção à ação civil pública protocolada na última semana pela Ong Conectas, que pede a redução das emissões de gases de efeito estufa em participações do BNDESPar, subsidiária de investimentos do BNDES, e que já se encontra na base de dados da instituição. Maria Antonia ainda apresentou as diferenças encontradas entre as ações propostas do Norte Global do Sul Global.
O bate-papo foi conduzido pela nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela área de Direito Ambiental Internacional e Comparado do nosso escritório.
Para consultar a base de dados, basta acessar o link: http://climatecasechart.com/non-us-climate-change-litigation/
Confira o programa no link: https://youtu.be/kNSMIB2MKtQ
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