Instituído pelos Conselhos Nacional do Ministério Público e Nacional de Justiça, o Observatório visa aperfeiçoar a atuação desses órgãos em situações de grande impacto e repercussão, e de contribuir com a modernização de uma série de rotinas. Além dos aspectos ambientais, o observatório será voltado também para questões econômicas e sociais de alta complexidade e de grande impacto e repercussão na sociedade.
