Nosso Leading Lawyer Rubens Silveira Neto participou hoje do Painel “Comunidades Tradicionais e consulta livre, prévia e informada” na 14ª edição do #LASE. Durante o evento foram debatidos pontos cruciais acerca da aplicação da Convenção 169 da OIT e suas lacunas, bem como questões intrínsecas ao processo de licenciamento e estudos prévios. Além disso, a discussão envolveu o papel dos órgãos ambientais e intervenientes, a relação com o Ministério Público e os desafios enfrentados pelos empreendedores no momento da implantação de seus projetos.
Participaram do debate Lívia Tavares Ornellas (gerente de sustentabilidade da Eolus Consultoria), Débora Lemes Tavares (Head de ESG da Echoenergia) e Ana Carolina Cordeiro (coordenadora ambiental da Ibitu Energia).
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