Amanhã, dia 17 de março, às 19h, nosso sócio, Lucas Tamer Milaré, será o professor convidado no curso de pós-graduação “Direito Ambiental e Gestão Estratégica...
A Portaria N° 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022, do Ministério de Minas e Energia, “estabelece as normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o art. 5º,...
O Direito Internacional será tema da palestra da Leading Lawyer Flavia Rocha Loures na UFPRNo dia 19, das 8h30 às 10h00, nossa Leading Lawyer @Flavia Rocha Loures fará uma apresentação sobre “Direito Internacional” no Encontro Presencial do Curso de Especialização em Direito Ambiental, turma 2022, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com o objetivo de...
Com início amanhã, dia 18, e término em meados de novembro, será ministrado o 4° e último módulo “Instrumentos de Prevenção e Gestão Privada do Ambiente” do Curso de Extensão “Prática em Direito Administrativo Ambiental”, uma parceria do nosso escritório com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Coordenado pelo nosso...
Na 28ª. edição do Simpósio Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, que será realizada nos dias 26 e 27 de outubro, no Hotel Blue Tree Faria Lima, a Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes representará o nosso escritório no “Painel 7: Conflito de Normas Estaduais e Federal no Licenciamento...
Amanhã (27), das 9h00 às 10h30, o nosso sócio Édis Milaré participará do Painel “Direito Fundamental ao Saneamento” no evento “Regulação do Saneamento”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Escola Superior do Ministério Público da União e ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. Ele dividirá a exposição do tema com a...
Na próxima segunda-feira, dia 19, o nosso sócio Édis Milaré e o nosso Leading Lawyer Thiago Sales Pereira participarão do “Fórum de Meio Ambiente – Uma Sociedade em Transformação”, em Passos, Minas Gerais, evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, com o apoio da Universidade Estadual de Minas Gerais – Unidade Passos, Associação Mineira...
Está no ar a última edição do Conexão Milaré. A partir de outubro, será veiculado em nosso canal no Youtube conteúdos da Escola Milaré de Direito do Ambiente, que foi criada no ano passado para promover a capacitação profissional das nossas equipes e desenvolver também cursos de formação para diversos públicos. Para finalizar a programação...
Hoje, 5 de setembro, celebra-se o Dia da Amazônia. A data é um meio de chamar a atenção da sociedade sobre a importância do bioma amazônico na regulação do clima, na preservação da biodiversidade e na manutenção da vida das populações locais, e de alertar sobre as constantes ameaças que vêm sofrendo a região em...
O que é o Programa de Regularização Ambiental – PRA, previsto no Código Florestal (Lei 12.651/2012), como funciona, quem pode aderir, o processo de regulamentação do instrumento nos diversos estados, vantagens, etapas e documentações necessárias foram alguns pontos abordados no Conexão Milaré de hoje (25), que contou com a participação da nossa consultora técnica Daiane...
