O Parlamento Europeu aprovou no último dia 24 de abril nova diretiva (Corporate Sustainainability Due Diligence Directive) que obriga as empresas a prevenir, mitigar ou...
Em matéria publicada nesta semana no portal Conjur, o jornalista José Higino retoma a temática do Direito dos Animais dentro da atualização proposta para o...
Neste dia 22 de março, o mundo celebra o Dia Mundial da Água, uma data estabelecida para aumentar a conscientização sobre a importância desse recurso vital e promover ações para sua gestão sustentável. Desde sua recomendação pela ONU durante a Rio-92, essa celebração tem destacado questões críticas relacionadas à água. Para este ano, o tema...
No dia 6 de março, na 8ª. Santander Datagro – Abertura de Safra de Cana, Açúcar e Etanol, realizado em Ribeirão Preto, em São Paulo, o nosso sócio Édis Milaré participou do Plant Talks, podcast produzido pelo Plant Project, plataforma de comunicação vinculada ao DATAGRO, para abordar assuntos jurídicos de interesse para o agronegócio. Na...
No dia 28 de fevereiro, em Nairóbi, Quênia, onde fica a sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Abiente – PNUMA, foi lançado o relatório Global Waste Management Outlook (Panorama Global de Gestão de Resíduos) de 2024, intitulado “Além da era do desperdício: transformando lixo em recursos”. O documento destaca a importância do...
A sessão de número seis da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA-6) ocorreu de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024 na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Nairóbi, no Quênia, sob o tema: Ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas, a perda...
O intenso consumo global de recursos naturais está nas origens da crise tripla que o Planeta enfrenta: mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Grande parte da população mundial não vê suas necessidades atendidas pelos modelos atuais de gestão de recursos, agravando s desigualdades distributivas globais e afetando desproporcionalmente a população mais vulnerável. O relatório...
Neste dia, queremos homenagear todas as mulheres nas suas mais diversas singularidades, especialmente aquelas que dividem conosco a jornada da advocacia ambiental. Juntos, esperamos contribuir para um mundo mais inclusivo, mais verde e mais justo para todos.Assim, neste dia especial, não apenas aplaudimos as vitórias e as conquistas femininas, mas também reconhecemos os desafios na...
O desafio com que a humanidade depara na perseguição de um aquecimento global limitado a 1,5oC, conforme estabelece o Acordo de Paris, é um dos maiores que já enfrentamos coletivamente. Para superá-lo, será necessário que as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) atinjam seu ápice em 2025 e se reduzam em 45% até 2030,...
O Fórum Econômico Mundial lançou em janeiro um white paper chamado ” Carbon Dioxide Removal: Best-Practice Guidelines “, que examina as novas tecnologias de remoção de dióxido de carbono (CDR, do inglês “carbon dioxide removal”) e explica porque é essencial apoiá-las. O documento orienta os compradores sobre como entrar nesse mercado, tendo em vista a...
No final de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a atualização em seu portal do “Mapa de Projetos de Complexos Eólicos Offshore”, que disponibiliza uma radiografia dos processos de licenciamento ambiental de eólicas offshore em tramitação no órgão até a data de 18 de janeiro de 2024....
