Minas Gerais lança projeto de construção de ferramenta de monitoramento de metas de descarbonização
No último dia 19, o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), “lançou o projeto que irá...
Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia
No dia 22, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 666, de 19 de abril de 2024, do Ministério da Justiça...
ICMBio altera portaria sobre Fundo de Compensação Ambiental
No dia 22, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.099, de 19 de abril de 2024, do Instituto Chico Mendes...
Instituído o Programa Língua Indígena Viva no Direito
No dia 22, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial N° 1, de 18 de abril de 2024, da Advocacia-Geral da...
Instituído o Programa Acredita no Primeiro Passo – Programa Eco Invest Brasil
No dia 23, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória N° 1.213, de 22 de abril de 2024, que “institui o...
SEDEST/PR publica resolução sobre Projeto Poliniza Paraná
No dia 24, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Resolução N° 15, de 19 de abril de 2024, da Secretaria de...
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados de AL, BA, GO, MG, PB, PE, PR, RN, RS e SP
No dia 24, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.249, de 22 de abril de 2024, do Ministério da Integração...
ICMBio altera instrução normativa para incluir armas longas no controle de espécies exóticas invasoras
No dia 24, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa N° 5, de 22 de abril de 2024, do Instituto Chico...
Publicada Decisão de Diretoria da CETESB/SP que dispõe sobre delegação de ações administrativas de competência estadual para OMMA ou CPIM
No dia 25, foi publicada a Decisão de Diretoria Nº 026/2024/P, de 15 de abril de 2024, da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de...
