Por Thiago Sales Pereira e Juliano Cepeda Os eventos naturais, como terremotos, maremotos, vulcanismo e tsunamis, juntamente com desastres ocasionados pela intervenção humana, exigem respostas...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal,...
No dia 6 de janeiro último, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto N° 65.457, de 5 de janeiro de 2021, do Governo do Estado de São Paulo, que cria o Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista (MoNa), com 10,3 mil hectares, abrangendo áreas dos municípios de Cruzeiro e Piquete.De acordo...
O marco regulatório do saneamento ambiental* A Política Nacional de Saneamento Básico, estampada na lei 11.445/07, com as alterações promovidas pela lei 14.026/20, traz enfoque nas questões contemporâneas, virtude compartilhada com outros documentos legislativos referidos neste artigo. 1. O QUADRO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL As intensas discussões que ora se travam sobre o marco...
Por Edgard Tamer Milaré A redução da biodiversidade e a perda dos serviços ecossistêmicos constituem uma das mais preocupantes ameaças globais ao futuro de nosso Planeta e da família humana. Não por outra, o Brasil, o país mais rico do mundo em biodiversidade, com cerca de 13% das espécies conhecidas, sempre se destacou como uma liderança no...
Por Fernanda Soares Bueloni Neste mês, a Lei do SNUC (Lei 9885/2000) completou 20 anos de existência. Desde a sua criação, muitos avanços foram observados na proteção de áreas de relevante interesse ambiental, mas ainda faltam alguns desafios a serem superados, entre os quais destaco a importância dos planos de manejo, que enfrentam dificuldades para a...
Por Louise Marie do Nascimento Ynoue No âmbito da 387ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – COSEMA, realizada em 29 de abril de 2020, foi aprovada a minuta da atualização da Resolução SMA 05/2007, que dispõe acerca dos procedimentos simplificados para o Licenciamento Ambiental de...
No Dia Mundial do Meio Ambiente, nosso sócio Édis Milaré publicou no portal Migalhas o artigo “A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental”, tema de extrema importância para área. Confira o artigo no link a seguir:https://s.migalhas.com.br/S/0DB4C
Flavia Rocha Loures O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação. Feliz Dia Internacional da Mãe Terra! O ano de 2020 encerra a Década Internacional da Biodiversidade, declarada pela ONU para contribuir para a implementação do plano estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica e,...
Édis Milaré Nunca antes a construção de um mundo sustentável se tornou tão evidente para todos e essa desafiadora experiência recente vem demonstrando que nós podemos mais do que estamos fazendo atualmente. Em meio ao sofrimento causado pela pandemia do coronavírus e aos impactos que vem trazendo à dinâmica social e econômica em escala global,...
Izabela Medeiros Serafim Devemos buscar a conscientização em larga escala para um consumo mais responsável de todos os nossos recursos, tanto durante sua fase de uso como com uma gestão adequada quando já tiverem cumprido sua função, investindo em campanhas que esclareçam que os resíduos de hoje são os recursos de amanhã. No último dia...
