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Decreto do Acre institui a subvenção econômica aos produtores estaduais na exploração de produtos florestais

No dia 14 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre o Decreto N° 11.564, de 11 de outubro de 2024, que...

SEMAD de Goiás publica instrução sobre regularização de passivos ambientais em vias de acesso interno

No dia 14 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás a Instrução Normativa N° 17, de 10 de outubro de 2024,...

Instituído o Programa Estadual de Logística Reversa de Embalagens em Geral – RECICLA GOIÁS

No dia 15 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás a Portaria Intersecretarial N° 6, de 9 de outubro de 2024,...

Espírito Santo publica decreto sobre enquadramento de Negócios de Impacto Socioambiental – NISA

No dia 17 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo o Decreto Nº 5857-R, de 16 de outubro de 2024,...

CNRH estabelece critérios gerais de classificação de barragens por dano potencial associado

No dia 21 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 241, de 10 de setembro de 2024, do /Conselho...

Mato Grosso do Sul divulga Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos

No dia 22 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul a Lei N° 6.327, de 21 de outubro...

MME estabelece novas diretrizes para exportação de energia elétrica interruptível de usinas termelétricas

No dia 22 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 86, de 21 de outubro de 2024, do Ministério...

MPA institui Comitê de Conformidade da Pesca Nacional no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca

No dia 22 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 360, de 21 de outubro de 2024, do Ministério...

Alterada instrução normativa do IBAMA sobre Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental

No dia 22 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa N° 21, de 17 de outubro de 2024, do...
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