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Milaré

Ministério das Mulheres publica diversas portarias voltadas às mulheres do campo e voltadas às atividades das águas

No dia 16 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 228, de 16 de agosto de 2023, do Ministério...

Alterado o decreto que regulamenta o Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde

No dia 17 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto N° 11. 635, de 16 de agosto de 2023, que...

Fundação Cultural Palmares certifica e reconhece mais comunidades quilombolas 

No dia 22 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 189, de 18 de agosto de 2023, da Fundação...

MMA prorroga a vigência e execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras

No dia 21 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 650, de 17 de agosto de 2023, do Ministério...

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro aprova o  Plano de Ação Nacional para a Conservação de Árvores Ameaçadas de Extinção do Sul da Bahia – PAN Hileia Baiana

No dia 23 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 23, de 16 de agosto de 2023, do Instituto...

Publicado Decreto que redistribui repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

No dia 24 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto N° 11.659, de 23 de agosto de 2023, que “regulamenta...

Portaria do ICMBio sobre vedações e permanência de animais domésticos e exóticos em Fernando de Noronha

No dia 24 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 2.559, de 23 de agosto de 2023, do Instituto...

ICMBio regulamenta os procedimentos administrativos para celebração de Termo de Compromisso

No dia 24 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa N° 8, de 23 de agosto de 2023, do...

ICMBio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

No dia 24 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa N° 9, de 23 de agosto de 2023, do...
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