Por Bianca Pinheiro Em 08.10.2024 foi sancionada a Lei 14.993/2024, conhecida como “Lei do Combustível do Futuro”. Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de...
O Decreto 12.189/2024 e as alterações na regulamentação das infrações ambientais ante a emergência ambiental das queimadas
Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos No último dia 20.09.2024 foi promulgado o Decreto 12.189, que altera o texto do Decreto 6.514, de 22.07.2008, editado...
Identidade ecológica e o julgamento do Supremo (*)
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em 28 de fevereiro de 2018, no julgamento das ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 e...
Cidades-esponja: uma ideia para a minimização de desastres climáticos
Por Edgard Tamer Milaré O saldo da singular tragédia experimentada, recentemente, pelo Estado do Rio Grande do Sul, não poderia ser mais desolador: cerca de...
Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais de seus mutuários
Por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (*) Com base na abrangente definição de poluidor, subministrada pela Lei 6.938/1981 (art. 3°, IV), acrescida do disposto...
Licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas flutuantes
Por Maria Clara Rodrigues A. Gomes O debate a respeito do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono leva-nos também a refletir sobre a transição...
Reconhecimento de Situação de Emergência e de Calamidade Pública nos Municípios
Por Thiago Sales Pereira e Juliano Cepeda Os eventos naturais, como terremotos, maremotos, vulcanismo e tsunamis, juntamente com desastres ocasionados pela intervenção humana, exigem respostas...
A Instrução Normativa IBAMA 8/2024 e o desembargo de áreas rurais autuadas: eficácia ou retrocesso?
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Francisco Almeida Diante da inobservância das normas ambientais, bem como eventual desconformidade com a autorização/licença concedida, é dever...
Tração animal: uma nova perspectiva
Por Larissa Sena de Abreu dos Santos (*) No dia 21 de fevereiro, Teresina foi palco de uma manifestação de carroceiros que interditaram a Avenida...
