O momento atual é de direcionarmos toda a nossa solidariedade às vítimas dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul e nos engajarmos ativamente em iniciativas de apoio, algo que temos priorizado por meio das organizações às quais pertencemos. Reconhecemos a importância crucial da informação em qualquer cenário, especialmente durante crises. Por isso, compartilhamos links relevantes de programas da nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente, os quais abordam temas...
O Parlamento Europeu aprovou no último dia 24 de abril nova diretiva (Corporate Sustainainability Due Diligence Directive) que obriga as empresas a prevenir, mitigar ou...
Em matéria publicada nesta semana no portal Conjur, o jornalista José Higino retoma a temática do Direito dos Animais dentro da atualização proposta para o...
No ambiente corporativo, observa-se uma demanda crescente pela incorporação dos princípios ESG às estratégias dos negócios. A multinacional de tecnologia Infosys divulgou resultados de um...
Como amplamente divulgado, no último dia 17 foi entregue à presidência do Senado o anteprojeto de reforma do nosso Código Civil (Lei 10.406/2002). As mudanças nele propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas designada no final de 2023 pelo presidente da Casa legislativa, composta por renomados civilistas do nosso país, entre os quais a...
Atualmente, o nosso país enfrenta um quadro extremamente preocupante devido ao incremento do número de pessoas com dengue. Já foram confirmados mais de 2 milhões de casos e, infelizmente, mais de 800 indivíduos perderam a vida em razão dessa doença. Além disso, estão em curso investigações sobre as causas de outros inúmeros óbitos, na possibilidade...
O desafio do saneamento ambiental no Brasil Apesar dos avanços importantes na infraestrutura de saneamento em nosso país, os dados divulgados recentemente pelo IBGE, referentes ao Censo de 2022, acendem um alerta sobre lacunas preocupantes, principalmente na área de esgotamento sanitário. De acordo com esses dados, 49 milhões de brasileiros, representando cerca de 24% da...
Hoje, dia 15, a partir das 14 horas, a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará do “Seminário Internacional de Infraestrutura & Sustentabilidade”,...
Na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 14 horas, a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará do “Seminário Internacional de Infraestrutura...
Hoje, dia 5, tivemos o privilégio de discutir, em nosso programa da Escola Milaré de Direito do Ambiente, o importante papel desempenhado pela Agência Nacional...
Hoje, dia 1° de fevereiro, tem novidade no canal da Escola Milaré de Direito do Ambiente no Youtube. Recebemos uma convidada muito especial: Luciene Ferreira...
Por Thiago Sales Pereira e Juliano Cepeda Os eventos naturais, como terremotos, maremotos, vulcanismo e tsunamis, juntamente com desastres ocasionados pela intervenção humana, exigem respostas rápidas e coordenadas para amenizar seus impactos e garantir a segurança e o bem-estar dos atingidos. Em períodos recentes, com o acirramento do aquecimento global, tem-se observado um aumento notável...
Por Larissa Sena de Abreu dos Santos (*) No dia 21 de fevereiro, Teresina foi palco de uma manifestação de carroceiros que interditaram a Avenida Marechal Castelo Branco protestando contra o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, que visa o fim de veículos movidos a tração animal1. De um lado, os carroceiros...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal, estadual e/ou municipal, de maneira a demonstrar a regularidade de suas atividades e, dessa forma, evitar multas e penalidades a elas atribuídas. Em âmbito federal, o Instituto Brasileiro do Meio...