Congresso Nacional promulga proposta que torna vaquejada constitucional

vaquejada constitucionalidade 270Publicado em 12 de junho de 2017 

Vaqueiros e profissionais dos rodeios comemoraram a liberação da prática do esporte

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda à Constituição 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 225 da Carta Magna, que trata do meio ambiente, e estabelece que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade.

Veterinário que criava aves exóticas terá que pagar multa ao IBAMA

Chenonetta-jubata-270Publicado em 12 de junho de 2017 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve auto de infração imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra um médico veterinário que mantinha 8 aves exóticas sem registro num criadouro comercial em Florianópolis. A decisão foi da 4ª turma na última semana.

Tribunal condena a empresa carbonífera por dano ambiental no rio Mãe Luzia (SC)

garimpo ilegal 270Publicado em 12 de junho de 2017 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que altera o regime de permissão da atividade garimpeira (Lei da Exploração Mineral - 7.805/89) para exigir, de cooperativas que atuem nessa atividade, idoneidade econômico-financeira para recuperar áreas degradadas, bem como reparar danos pessoais e materiais causados à população.