Meio Ambiente rejeita seguro contra rompimento e vazamento de barragens

barragem-270Publicado em 03 de novembro de 2016 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (25), proposta que torna obrigatória a contratação de seguro para cobrir danos provocados por rompimento ou vazamento de barragens - Projeto de Lei 3561/15, do suplente de deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG).

Concedida reintegração de posse de área ambiental ao município de Senador Canedo

reitegração de posse - 270Publicado em 03 de novembro de 2016 

O município de Senador Canedo conseguiu reintegração de posse de uma área de preservação ambiental, localizada na Rua T-12, chácara, lote final, no Residencial Valéria Perillo. A área estava ocupada por Erasmo Pereira dos Santos, que morava no local há mais de 10 anos. A reintegração foi concedida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em agravo de instrumento, interposto contra decisão do juízo da 2ª Vara da comarca de Senador Canedo, que havia negado liminar para devolver a área ao município. Foi relator o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira.

Uma em cada quatro cidades de SP tem lixões a céu aberto, diz TCE

lixao-brasilia-national-270Publicado em 03 de novembro de 2016 

Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo apontou que pouco mais da metade (51,54%) dos municípios avaliados implantaram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Em 28,83% dos municípios, o plano está em fase de elaboração e 19,63% deles ainda não iniciaram a elaboração. Em 38 cidades (23,31%) há depósito de resíduos a céu aberto, os chamados lixões, ou seja uma em cada quatro cidades. O TCE fiscalizou um total de 163 municípios.

Sentença declara inconstitucional artigo 15 do novo Código Florestal

código florestal inconstitucionalidadePublicado em 05 de outubro de 2016 

Ação civil pública ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente  (Gaema), Núcleo Médio Paranapanema, em Paraguaçu Paulista, aponta que a propriedade rural de Ricardo Rodrigues da Cunha, uma gleba de terras denominadas Fazenda Bom Retiro, com área total de 1.230,5146 hectares, não possuiria vegetação suficiente para fins de instituição da reserva legal.

Temer assina ratificação do acordo de Paris em cerimônia no Planalto (2)

temer1-2-270Publicado em 19 de setembro de 2016 

Acordo prevê que nações reduzam emissão de gases do efeito estufa.Presidente disse que preservação do meio ambiente é política de Estado.

O presidente Michel Temer assinou no último dia 12.09.2016, no Palácio do Planalto, a ratificação do acordo de Paris, que prevê a redução na emissão dos gases do efeito estufa por parte dos países signatários. No evento, Temer disse que, no Brasil, a preservação do meio ambiente é uma política de Estado e deve estar presente no programa de todos os governos.