Como amplamente divulgado, no último dia 17 foi entregue à presidência do Senado o anteprojeto de reforma do nosso Código Civil (Lei 10.406/2002). As mudanças...
Atualmente, o nosso país enfrenta um quadro extremamente preocupante devido ao incremento do número de pessoas com dengue. Já foram confirmados mais de 2 milhões...
O desafio do saneamento ambiental no Brasil Apesar dos avanços importantes na infraestrutura de saneamento em nosso país, os dados divulgados recentemente pelo IBGE, referentes...
Julho de 2023 foi um mês marcado por diversos acontecimentos; um deles deve ficar para a história. Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), órgão da ONU, julho deve ser o mês mais quente desde que os registros de temperatura começaram a ser feitos no século 19. Aumentos significativos na temperatura foram registrados em todo...
Já estamos na metade de 2023 e é inegável a sensação de que o tempo está passando mais rapidamente. Isto se deve, em parte, às exigências da vida contemporânea, que nos obrigam a lidar com múltiplas tarefas ao mesmo tempo, aumentando a pressão pela rapidez em tudo o que fazemos. Além disso, o acesso a...
Depois dos acontecimentos da última semana, as instabilidades voltaram a atrapalhar o caminho para a consolidação de uma governança ambiental em nosso país, principalmente com as mudanças aprovadas ontem pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de Conversão (PLV 12/2023), relativas à Medida Provisória 1154/2023, e que afetam diretamente as pastas ligadas à área...
Neste mês, a Lei Federal n° 11.445/2007 – também conhecida como Marco Regulatório do Saneamento Básico – voltou aos holofotes, com a publicação de dois decretos que alteram alguns de seus dispositivos: o Decreto 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico; e o...
Mais uma vez, o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas) nos alerta sobre o senso de urgência para medidas de redução do aquecimento global, mostrando que as atuais ações em curso nos países estão longe de ser suficientes e que precisamos agir agora para evitar o colapso climático....
Cada vez mais, torna-se urgente implementar os planos de adaptação às mudanças climáticas nas cidades brasileiras para torná-las, conforme enunciado no ODS – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, “humanas, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. É o que se almeja e se reafirma sempre que ocorre em nosso território uma tragédia que, guardadas as particularidades de...
Logo no primeiro dia de 2023, por meio da Medida Provisória 1.154/2023, foram editadas importantes modificações na estrutura administrativa federal. No que tange à área ambiental, que é o objeto principal da nossa prática na advocacia, diversas mudanças ocorreram no Ministério do Meio Ambiente, começando pelo acréscimo ao seu nome do termo “Mudança do Clima”....
Nada melhor do que encerrar 2022 em uma celebração. Foi o que fizemos na última semana, quando – depois de quase três anos de impedimento – nos reunimos para a confraternização do time Milaré, com a presença de todos os nossos craques. Como nos velhos tempos, refletimos sobre a nossa performance durante o ano, relembramos...
Com a proximidade da 27ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima- COP27, que se realizará de 6 a 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, crescem as expectativas de que os países detalhem seus planos para implementação do Acordo de Paris, demonstrando, na prática, o que estão fazendo...
