Julho 2022

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Milaré

Editorial

Transição energética, descarbonização, política florestal e governança corporativa – temas fundamentais para advocacia ambiental

Milaré Opinião

Hidrogênio verde, aliado da meta de descarbonização, se torna objeto de Política Pública Estadual na Paraíba

Giovanna Arbia Chiarella e Julia Silva Crauford Por meio da Lei Estadual 12.345/2022, publicada em 21.06.2022, foi instituída a Política Pública de Hidrogênio Verde no...

Milaré em Pauta

Projeto de linha de transmissão de energia em Rifaina foi tema da reunião da procuradora do município com o nosso sócio

Na última semana, o nosso sócio Édis Milaré recebeu em nossa sede a visita da procuradora do município de Rifaina, Marcela Rodrigues Vilela, para tratar...

Nosso mais novo Leading Lawyer, Rubens Silveira Neto, tem vasta experiência como processualista

O advogado Rubens Silveira Neto é o nosso mais novo Leading Lawyer. Depois de passar uma temporada atuando no contencioso cível em Curitiba, ele retorna...

eventos

Resíduos sólidos será tema da palestra do doutor Édis no Simpósio em Aracaju

31 de julho de 2022

Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré na Semana Jurídica de Sertãozinho/SP, promovida pela 80ª. Subseção da OAB-SP

31 de julho de 2022

Tem início o curso de extensão em Direito Administrativo Ambiental do PECCA/UFPR com o apoio do nosso escritório

31 de julho de 2022

Temas em destaque

Brazil’s Leading Lawyers Awards 2022 

Meio ambiente saudável é considerado direito humano

Aula 3 – Especial 80 anos do nosso sócio Édis Milaré, no Conexão Milaré

Notícias Legislativas

Estado de São Paulo publica lei sobre regularização de terras

Mato Grosso do Sul declara situação de emergência em municípios do Pantanal

Espírito Santo ratifica protocolo de intenções com diversos Estados para enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima

Resolução Conjunta SAA/SIMA, de São Paulo, estabelece procedimentos sobre barramentos e reservatórios em atividades agrosilvopastoris

Autorizada a concessão florestal em unidades de manejo da Floresta Nacional do Jatuarana, no Amazonas

MAPA altera instrução normativa sobre subvenção do diesel para embarcações pesqueiras

Ministério do Meio Ambiente institui Grupo de Trabalho para analisar e propor estruturas de governança do Fundo Amazônia

Estatuto do idoso é rebatizado para Estatuto da Pessoa Idosa

Ministério do Meio Ambiente torna pública a aprovação do 3° Plano de Dados Abertos da pasta

Alterada orientação jurídica do ICMBio que trata de “vícios, anulabilidade e nulidade”

Agência Nacional de Mineração altera portaria sobre subdelegação de competências

Incra estabelece procedimentos para análise de titulação de regularização fundiária em áreas sob sua gestão

MAPA institui Programa AgroHub para apoiar inovação do agro brasileiro

Serviço Florestal Brasileiro define Plano Anual de Outorga Florestal de 2023

MDR aprova manual sobre Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais

ANEEL define requisitos e procedimentos para prorrogação das concessões de uso do bem público

Incra define procedimentos para regularização fundiária em terras públicas federais no meio urbano

MDR reconhece a situação de emergência em diversos municípios do país

Memória, Cultura e História

Dia Nacional de Proteção às Florestas

A importância da conservação florestal brasileira, marcada obviamente pelo Dia Nacional de Proteção às Florestas, instituído e fixado em 17 de julho, assumiu, de uns...
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