Abril 2022

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Os avanços do mercado de crédito de carbono em favor do uso econômico de áreas de Reserva Legal 

Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Julia Crauford A dinâmica socioambiental global ligada aos pilares do ESG (environmental, social and governance) e os resultados...

Milaré em Pauta

Justiça Estadual do Espírito Santo julga improcedente ação penal movida pelo MP/ES em face de empresa farmacêutica

Em setembro/2021, a Justiça Estadual do Espírito Santo julgou improcedente ação penal movida pelo MP/ES em face de empresa farmacêutica e seu antigo diretor presidente,...

eventos

Nosso sócio Édis Milaré no 1° Congresso de Direito Empresarial da FIEMG

30 de abril de 2022

Palestra do doutor Édis Milaré na Pós-Graduação de Direito Ambiental da Faculdade CERS

30 de abril de 2022

Temas em destaque

GCDA-Mackenzie nas quartas de final da International Environmental Moot Court Competition

Notícias Legislativas

MS cria programa que intensifica vigilância sanitária animal e vegetal na região de fronteira

Portaria do IMAC/AC sobre procedimentos para licença ambiental de empreendimentos em áreas rurais

SEMAD/GO regulamenta outorgas e demais atos autorizativos nos processos de licenciamento

Distrito Federal atualiza base hidrográfica oficial

ANEEL estabelece requisitos e procedimentos para comercialização de energia no SIN

Portaria do MMA e MME disciplina eliminação controlada de PCB

CNPE institui Grupo de Trabalho para viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização do país

Regras da ANM para o fechamento de mina

Regulamentado o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Bem Mineral

Aprovada Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração – ANM para o biênio 2022-2023

“STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais”

“STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado”

MAPA institui Grupo de Trabalho para elaboração Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura 2022-2032

Publicadas nesta semana diversas resoluções do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde

Ibama aprova Plano Anual de Qualidade Ambiental para 2022-2023

Memória, Cultura e História

Encerramento do relatório do IPCC

Com a publicação da terceira e última parte dedicada ao balanço das medidas de mitigação nas emissões dos gases de efeito estufa (GEEs), no início...
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