Processo Estrutural: um caminho para a solução de conflitos em processos de licenciamento do setor de energia
Por Édis Milaré e Thiago Sales Pereira No processo de licenciamento, é comum que o empreendedor se depare com conflitos de interesses, marcados muitas vezes...
Milaré em Pauta
IBAMA revoga Auto de Infração e Termo de Embargo de empresa do setor agrícola, cliente do nosso escritório
No final de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA decidiu revogar Auto de Infração e Termo de...
Em breve, Escola Milaré de Direito do Ambiente em Sergipe
Nesta semana, tivemos a satisfação de estabelecer as negociações iniciais para uma parceria inovadora entre a Escola Milaré de Direito do Ambiente e Maria Gabriela...
eventos
O nosso sócio Édis Milaré na abertura do evento virtual “Inovações no setor de saneamento”, promovido pelo portal Migalhas
30 de abril de 2023
“Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais” é o tema do Webinar da Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube
30 de abril de 2023
Milaré Advogados no curso “20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil, da EMAG-TRF3
Lei de Roraima dispõe sobre obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comerciais comunicarem sobre a ocorrência ou indício de maus-tratos a animais
Mato Grosso institui Selo Acessibilidade Nota 10 para certificação de estabelecimentos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Sergipe regulamenta lei que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado
Mato Grosso institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos do Cerrado Mato-grossense
COPAM/PB publica deliberação sobre processos de compensação ambiental e os procedimentos para aplicação dos recursos oriundos de medidas compensatórias em Unidades de Conservação
Memória, Cultura e História
Soluções baseadas na Natureza
O conceito de Soluções baseadas na Natureza (SbN) tem se tornado cada vez mais relevante para organismos internacionais e para a União Europeia como uma...
