Março 2022

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Milaré

Editorial

 EDITORIAL

Milaré Opinião

O início do fim da poluição por produtos e resíduos plásticos?

      Por Flavia Rocha Loures Entre os dias 22 e 26 de fevereiro e 28 de fevereiro e 2 de março, deste ano,...

Milaré em Pauta

Milaré Advogados no Anuário do Ministério Público do Conjur

Neste ano, nosso escritório é um dos apoiadores do  Anuário do Ministério Público de 2022, da Editora Conjur. Conforme destacado no portal Conjur, a “nova...

Milaré Advogados é um dos apoiadores do GCDA, do Mackenzie

Com base em um dos nossos pilares, que é a valorização da formação continuada, o nosso escritório tornou-se apoiador do Grupo de Competição de Direito...

Tribunal de Justiça do Estado do Pará deu provimento parcial a recurso interposto por nosso escritório em favor de cliente do segmento de lubrificantes

No dia 28 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto por nosso escritório em...

eventos

Processo Estrutural será tema de webinar no IASP

31 de março de 2022

Palestra do doutor Édis Milaré na Pós-Graduação de Direito Ambiental da Faculdade CERS

31 de março de 2022

Temas em destaque

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Notícias Legislativas

Piauí institui Código Estadual de Defesa e Proteção aos Animais

Santa Catarina proíbe uso de materiais, artefatos, minerais e fibras que contenham amianto

Santa Catarina altera lei que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais

Decreto de São Paulo dispõe sobre o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos

SEMAD/GO publica IN sobre procedimentos administrativos para a compensação de reserva legal

Instrução Normativa da SEMAD/GO sobre procedimentos para outorga de direito de uso dos recursos hídricos

Resolução da Aneel sobre a “Conta Escassez Hídrica”

Governo decreta emergência ambiental em regiões específicas

Mapa estabelece regras adicionais para a pesca sustentável do camarão no Rio Grande do Sul

Publicado decreto que incentiva o uso sustentável do biogás e biometano 

Governo institui Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano

ICMBio institui “Bases Avançadas de Correição”

Alteradas normas para tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais 

Aprovadas normas para atividades de inspeção naval

Governo publica memorando de entendimento para cooperação em recursos hídricos e saneamento com a Hungria

AGU prorroga força-tarefa em defesa da Amazônia

Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprova diretrizes para 2022

Alteradas normas marítimas para obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais em águas brasileiras

Memória, Cultura e História

Dia Mundial de Água e o Fórum de Dakar

Por Flavia Rocha Loures A cada ano, 22 de março marca o Dia Mundial da Água. Em 2022, o tema foi ‘Águas Subterrâneas – Tornando...
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