Dezembro 2022

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Decreto regulamenta logística reversa para embalagens de vidro

Por Mayara Alves Bezerra Publicado ontem (22.12.2022) no Diário Oficial da União, o Decreto 11.300 instituiu o sistema de logística reversa de embalagens de vidro,...

STF plasma entendimento quanto à possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à Lei Florestal vigente

Por Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra Não é novidade que, em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal- STF, no âmbito...

O direito internacional do meio ambiente vai bem, obrigada!

Por Flavia Rocha Loures É provável que muitos questionem essa afirmação, mas a verdade é que os Estados continuam invocando o direito internacional como ferramenta...

Milaré em Pauta

Ministério Público de São Paulo arquiva procedimento administrativo de empresa do segmento rodoviário

No último dia 14, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paranapanema, do Ministério Público do Estado de São Paulo,...

Julgado extinto cumprimento de sentença em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Jacareí, em São Paulo, contra particular, cliente do escritório

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí julgou extinta execução contra particular, cliente do escritório, nos termos do artigo 924, inciso II, do...

Mais uma vez, fomos destacados na publicação estrangeira Best Lawyers

Mais uma vez, a publicação estrangeira Best Lawyers conferiu ao nosso escritório o reconhecimento na categoria ambiental, no Brasil, assim como destacou a liderança do...

eventos

Bioeconomia será tema da Escola Milaré de Direito do Ambiente em janeiro

23 de dezembro de 2022

Temas em destaque

Balanço das Conferências de Biodiversidade (COP-15) e do Clima (COP-27)

Notícias Legislativas

Estadual, Notícias Legislativas

Goiás institui Plano de Desenvolvimento de Florestas Plantadas

Estadual, Notícias Legislativas

IMA/SC publica portaria sobre manejo em cativeiro das faunas silvestre e exótica

Estadual, Notícias Legislativas

Pernambuco institui Política Estadual do Hidrogênio Verde

Estadual, Notícias Legislativas

CONSEMA/PI altera dispositivos de resolução que trata de empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento

Estadual, Notícias Legislativas

Piauí ratifica protocolo de intenções para constituição do consórcio interestadual para enfrentamento das mudanças climáticas

Estadual, Notícias Legislativas

Resolução da ARCE/CE sobre distribuição de biometano

Estadual, Notícias Legislativas

SIMA/SP prorroga prazo para criadores de abelhas-nativas-sem-ferrão regularizarem o plantel pré-existente

Estadual, Notícias Legislativas

Resolução SIMA/SP dispões sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre

Estadual, Notícias Legislativas

SIMA/SP regulamenta compensação por supressão de vegetação nativa, intervenção em APP ou cortes de árvores isoladas em UC de domínio pendente de regularização fundiária

Estadual, Notícias Legislativas

Mato Grosso do Sul acrescenta dispositivos à Política Estadual de Mudanças Climáticas

Federal, Notícias Legislativas

Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para Comitês de Bacia Hidrográfica

Federal, Notícias Legislativas

IBAMA suspende instrução normativa sobre LCVM da fase Proconve L-7

Federal, Notícias Legislativas

MDR altera anexo da portaria que trata de projetos de infraestrutura para o setor de saneamento básico

Federal, Notícias Legislativas

INCRA aprova painel de indicadores para ações na Amazônia Legal

Federal, Notícias Legislativas

MMA define procedimentos para Cadastro Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – CNUC

Federal, Notícias Legislativas

Instituído Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – CONSERVA+

Federal, Notícias Legislativas

MMA atualiza a lista nacional de espécies ameaçadas de extinção

Federal, Notícias Legislativas

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão

Memória, Cultura e História

Araras

Uma ilustração para colorir, um convite para saber um pouco mais Associadas à rica diversidade da fauna brasileira, as araras fazem parte da família Psittacidae, que inclui,...