Decreto regulamenta logística reversa para embalagens de vidro
Por Mayara Alves Bezerra Publicado ontem (22.12.2022) no Diário Oficial da União, o Decreto 11.300 instituiu o sistema de logística reversa de embalagens de vidro,...
STF plasma entendimento quanto à possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à Lei Florestal vigente
Por Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra Não é novidade que, em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal- STF, no âmbito...
O direito internacional do meio ambiente vai bem, obrigada!
Por Flavia Rocha Loures É provável que muitos questionem essa afirmação, mas a verdade é que os Estados continuam invocando o direito internacional como ferramenta...
Milaré em Pauta
Ministério Público de São Paulo arquiva procedimento administrativo de empresa do segmento rodoviário
No último dia 14, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paranapanema, do Ministério Público do Estado de São Paulo,...
Julgado extinto cumprimento de sentença em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Jacareí, em São Paulo, contra particular, cliente do escritório
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí julgou extinta execução contra particular, cliente do escritório, nos termos do artigo 924, inciso II, do...
Mais uma vez, fomos destacados na publicação estrangeira Best Lawyers
Mais uma vez, a publicação estrangeira Best Lawyers conferiu ao nosso escritório o reconhecimento na categoria ambiental, no Brasil, assim como destacou a liderança do...
eventos
Bioeconomia será tema da Escola Milaré de Direito do Ambiente em janeiro
23 de dezembro de 2022
Temas em destaque
Balanço das Conferências de Biodiversidade (COP-15) e do Clima (COP-27)
SIMA/SP regulamenta compensação por supressão de vegetação nativa, intervenção em APP ou cortes de árvores isoladas em UC de domínio pendente de regularização fundiária
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão
Memória, Cultura e História
Araras
Uma ilustração para colorir, um convite para saber um pouco mais Associadas à rica diversidade da fauna brasileira, as araras fazem parte da família Psittacidae, que inclui,...