Fevereiro 2022

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Milaré Opinião

Economia circular e sua importância para o nosso país

Da redação Nos últimos anos, vêm crescendo no Brasil iniciativas baseadas na economia circular, que se caracteriza por um novo modelo na produção de manufatura,...

Milaré em Pauta

Milaré Advogados é um dos apoiadores da publicação DNA-Diretório Nacional da Advocacia da Análise Editorial

Pelo décimo ano consecutivo, nosso escritório vem apoiando o anuário DNA – Diretório Nacional da Advocacia, da Análise Editorial, que apresenta um levantamento do mercado...

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Vence hoje o prazo estabelecido para prestação de informações sobre serviço de resíduos sólidos urbanos

Acordo global sobre poluição plástica será discutido na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente

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Estado do Ceará institui Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental

Rio Grande do Norte publica decreto para criação, implantação e gestão de RPPN

SEMAD/GO cria Comitê Setorial do Programa de Compliance

Resolução da FEPAM/RS sobre ressarcimento de custos para LAC

Resolução do CRH/RS sobre regularização da captação de água subterrânea

INEA/RJ altera normas e resoluções sobre procedimentos para licenciamento de atividades de transporte de resíduos

SEAS/RJ publica resolução sobre programa estadual de conversão de multas ambientais

Nova espécie de palmeira é descoberta na Amazônia

MPF e MPMG firmam acordo com mineradoras para novo prazo de descaracterização de barragens

Resolução da ANP sobre procedimentos de remessa

Ministério da Infraestrutura institui Comitê de Territórios e de Sustentabilidade

“Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha”

ANEEL altera resolução sobre regras dos serviços de transmissão de energia elétrica

Repasse do Sistema Único de Assistência Social para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

Valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios são aprovados pelo IBGE

Serviço Florestal Brasileiro regulamenta o processo de parcelamento de valores de entidades concessionárias inadimplentes

Aprovado regulamento do “Selo Mais Integridade” do MAPA para 2022/2023

Memória, Cultura e História

A importância do patrimônio cultural na esteira da Semana de 22

A despeito das inúmeras controvérsias que continuam se atualizando em torno da Semana de Arte Moderna de 1922, é inegável, até por isso, que o...
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