Agosto 2022

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Milaré

Editorial

Agosto: um mês exitoso para a Escola Milaré de Direito do Ambiente

Milaré Opinião

A importância do Programa de Regularização Ambiental – PRA

Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Daiane Gaia Previsto no capítulo XIII da Lei Florestal 12.651/2012 e regulamentado pelos Decretos 7.830/2012 e 8.235/2014, o...

Milaré em Pauta

Mais uma vez, fomos reconhecidos na Latin Lawyer 250

Na edição de 2023 da Latin Lawyer 250, mais uma vez fomos destacados entre os principais escritórios de Direito Ambiental do país. Nesta edição, a...

eventos

Outros eventos em setembro com a participação do nosso sócio Édis Milaré

31 de August de 2022

Milaré Advogados no Seminário Nacional da UBAA e Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP

31 de August de 2022

Temas em destaque

CONEXÃO MILARÉ

Inovações trazidas pela Lei Federal 14.365/2022 ao exercício da advocacia

A aplicação da teoria “Comunidade de Interesses” em bacias hidrográficas compartilhadas foi o tema da tese de doutorado da nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures

Notícias Legislativas

Maranhão publica lei sobre fogos de artifício

Piauí declara situação de emergência em 41 municípios em decorrência da seca

AGRAER/MS regulamenta atividades do Programa Estadual de Acesso a Fertilizantes

Portaria SEMAD/GO institui Grupo de Trabalho sobre tema de resíduos sólidos e logística reversa

Agência Goiana de Regulação estabelece diretrizes para medidas de racionamento de abastecimento público de água

IAT/PR retifica os critérios para a classificação do Grau de Infração para lançamento de efluentes em desacordo com a licença ambiental

CPRH/PE disciplina licenciamento ambiental e operação de indústrias de beneficiamento têxtil no Estado

SEMAD/MG revoga resolução que determina a suspensão temporária para emissão de DAIA e AIA

SEDEST/PR publica resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos

Rio de Janeiro altera lei que institui o Fundo Especial de Controle Ambiental – FECAM

MCTI institui Sistema Nacional de Infraestruturas de Pesquisa com Biossegurança

Projeto proposto pela Ferrovia Transnordestina S.A. é aprovado para emissão de debêntures

Incra ratifica instrução normativa sobre regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais em áreas urbanas

IPHAN altera instrução normativa que trata de procedimentos nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe

ANA declara reserva de disponibilidade hídrica à ANEEL com finalidade de garantir aproveitamento hidrelétrico PCH Balsa da Cachoeira, em Minas Gerais

Aprovada modificação sobre Poluição Hídrica causada por embarcações, plataformas e instalações de apoio

MDR reconhece situação de emergência em municípios do Estados de BA, CE, MG, PE, PI, RS e SC

CETESB/SP estabelece procedimentos no âmbito dos processos administrativos licenciadores

Memória, Cultura e História

Dia da Sobrecarga da Terra

Mensurado desde a década de 1970, trata-se de um indicador que busca marcar o momento em que a humanidade esgota os recursos biológicos que a...
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