Maio 2023

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Acordo de Escazú: expectativas para a ratificação

Da redação Ratificação iminente? No dia 11 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o despacho presidencial n° 209, de 10 de...

Milaré em Pauta

Tribunal de Justiça do Ceará julgou improcedente ação por danos morais contra empresa do segmento de energia

Em 27 de abril, a 2ª Vara da Comarca de Trairi, do Tribunal de Justiça do Ceará, julgou improcedente a demanda de reparação de danos...

eventos

O nosso sócio Édis Milaré em eventos comemorativos do Dia Mundial do Meio Ambiente

1 de junho de 2023

Temas em destaque

VII Congreso Iberoamericano: Derechos Humanos, na Espanha, terá a participação da nossa advogada Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra

30 de maio – Dia do Geólogo

Notícias Legislativas

Lei do Paraná assegura às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado

Amapá publica lei que garante reserva mínima em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em vulnerabilidade econômica

Piauí institui a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual

Mato Grosso altera decreto que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental

Instituído o Programa Estadual de Bioinsumos no Estado do Mato Grosso

Lei do Mato Grosso sobre ocorrência de maus-tratos a animais

SEMA/AP dispõe sobre POP para emissão de notificação técnica no âmbito da CLCA

Goiás institui Microrregiões de Saneamento Básico e altera LC sobre Região Metropolitana

Pará estabelece procedimentos para realização da análise e validação do CAR

Lei do ES dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de laudo médico para diagnóstico de TEA

Publicada nova decisão de diretoria da CETESB/SP

Goiás altera lei sobre obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Estado

FEAM/MG publica portaria sobre Planos de Ação de Emergência

IN da ANA sobre requisitos e procedimentos para comprovação da NR n° 1/2021

Declarada emergência zoossanitária devido à Influenza Aviária no Brasil

Declarada como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Vicentes, no município de Xique-Xique, no Estado da Bahia

Instituído Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Administração Pública Federal

Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável

Memória, Cultura e História

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Comemorado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, que, em 2023, completa 50 anos, constitui uma das principais arenas de divulgação e...

Festas juninas – Um brinde à Alegria

É sabido que a alma de um povo se mostra sobretudo  por meio de suas festas. Em nosso país, a par das manifestações populares com...
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